DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 20260035
Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Valor
do contrato: R$ 346.533,12 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e doze
centavos). Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e
grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e demais instrumentos correlatos. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.
EXTRATO DE CONTRATO 20260036
Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Valor do contrato: R$ 255.654,14 (duzentos e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). Objeto:
Prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e demais instrumentos correlatos. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027.
Data da Assinatura: 02/02/2026, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250012. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025.001-
PMP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de dezembro de 2026, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil
para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Data da Assinatura:
20/01/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: quarto aditivo ao contrato nº 20231081. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-011-
FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente
a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Data da
Assinatura: 12/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 014/2026 ao CONTRATO Nº 043/2024, CARONA Nº A/2023-00007-
PMP/ WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período
e valor. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024-PMP, TENDENCIA CO N S T R U T O R A
& SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: "Locação de veículos com motorista, objetivando atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde nas rotinas administrativas e na remoção de pacientes para o
tratamento nos hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde nos municípios de Belém,
Castanhal e Ulianópolis/PA". Valor: R$ 3.157.060,66. Vigência: 22/01/2026 a 19/08/2026. Recurso: FMS/
C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio Amorim
Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Sérgio Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01SEHAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA
DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E
MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente
designado, torna público que às 9:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, pelo sitio www.comprasnet.gov.br,
para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de
implementar a regularização fundiária urbana - Reurb do núcleo urbano informal casas populares I e
II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da lei federal
13.465, de 2017, decreto federal 9.310 de 2018, lei federal nº 10.257/2001, a lei municipal nº
5.158/2022 e o decreto municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da
UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no
ícone licitações ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 2 de fevereiro de 2026.
DAYTON NEVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PMPB
A prefeitura municipal de peixe-boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PMPB que objetiva Construção de
Unidades Habitacionais, Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Peixe-Boi/Pa.
Abertura: 19/02/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos 
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500,
Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/PA, 2 de fevereiro de 2026.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250015, firmado em 30/12/2025
com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74. contratação
de empresa para Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em
Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento às necessidade da Prefeitura Municipal ce
Peixe-Boi/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250016, firmado em 30/12/2025
com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74.
contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/PA. objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250017, firmado em 30/12/2025
com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74.
contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/PA. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250018, firmado em 30/12/2025
com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74.
contratação de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Assessoria e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi/PA.
objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 250019, firmado em 30/12/2025
com a empresa R. V. L. Melo e Cia Ltda, inscrito(a) no CNPJ 11.648.352/0001-74. contratação
de empresa para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Assessoria
e Consultoria Contábil de Natureza Singular na Área de Gestão Pública em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA. objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro
de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por meio de sua Pregoeira, torna público que
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, troca
de óleo, socorro mecânico, alinhamento e balanceamento, lanternagem, funilaria, martelinho
de ouro, tornearia e demais serviços correlatos, em veículos leves, médios e pesados,
máquinas, ônibus e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas do
Poder Executivo Municipal. A sessão pública será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às
9h, 
por 
meio 
do 
sistema
eletrônico 
disponível 
no 
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
para consulta e download no referido portal, bem como no Mural de Licitações do TCM-PA, no
Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Placas/PA, 2 de fevereiro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260006 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E. CONTRATADA (O): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO
LTDA.CNPJ Nº 36.003.255/0001-55. Valor: R$ 272.533,60 (duzentos e setenta e dois mil,
quinhentos e trinta e reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO:
registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas
da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através do fundo
municipal de educação de ponta de pedras/pa para o exercício de 2025
Data da Assinatura: 05/01/2026
ORDENADOR: Joana Mendes Boulhosa Marques
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-1/2026-PMPM
A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-1/2026-PMPM, Tipo
Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
LOMBADAS, FACHA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ - PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ , EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de
Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia.
Abertura: 18/02/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de
Moz-PA, 02 de fevereiro de 2026.
Porto de Moz-PA, 2 de fevereiro de 2026.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, torna Público aos interessados
em participar da licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7002-1/2026 - PMPM.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de quadriciclo para transporte
de carga, novo, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Porto de Moz/PA, a retificação e republicação
do Edital e Anexo I Termo de Referência. O Edital retificado poderá ser consultado ou
obtido 
no
endereço 
https://portodemoz.pa.gov.br/, 
bem 
como
pelo 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e 
solicitado
pelo
e-mail
licitapmpm2025@gmail.com. Abertura: 12/02/2026, às 10:00hs.
Porto de Moz-PA, 2 de fevereiro de 2026.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira

                            

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