DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43
CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 4º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 693/2022. Processo Licitatório nº 186/2022 - Pregão Eletrônico nº
072/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S-10, diesel
comum e arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB. Assinatura: 14/11/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 693/2022 por 12 (doze) meses, a partir
de 17/11/2025 e término em 17/11/2026. Redenção - PA, 30 de janeiro de 2026. Fernando
Gomes Costa, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME. CNPJ 16.677.738/0001-28
CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 5º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022 - Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum
e arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 14/11/2025. OBJETO
DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
692/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 e término em 17/11/2026. Redenção - PA,
30 de janeiro de 2026. Fernando Gomes Costa, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, torna público a abertura do Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, cujo objeto é Contratação de Serviços
de Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social No Município
de Santa Bárbara do Pará, Referente Ao Contrato de Repasse N° 974520/2024, Celebrado
Entre O Município Santa Bárbara do Pará - Pá e O Ministério das Cidades, Por Intermédio
da Caixa Econômica Federal, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV-FNHIS), com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2026 às 09:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o aviso de Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da abertura da
sessão pública será no dia 06/03/2026 às 09:00hs, nos altos da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro Centro, Santa Bárbara do
Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município por meio do endereço: https://santabarbara.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/, 
Mural 
de 
Licitações 
do 
TCM/PA 
por 
meio 
do 
endereço:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e na
Prefeitura Municipal: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001 - SRP
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E
HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS
INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Abertura: 19/02/2026 às 10h.
Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e
no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Cruz do Arari, 2 de fevereiro de 2026.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA
EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E
DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Contrato: Nº
2026.01.20.01. Contratado (CNPJ): R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ/MF nº
13.653.085/0001-59. Valor: R$ 462.829,92 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove
reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 A 20/01/2027
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SEMINFRA SRP
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição
de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfáltica EAI) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital. e seus anexos. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site: http:// www. portaldecompraspublicas. com.br.
Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SEMINFRA - SRP
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Após a desistência da Empresa: AUTO POSTO CUIABA
LTDA no Item 2. Tendo como vencedora a Empresa: POSTO FLORESTA LTDA, Item 1, 2 e 3.
Santarém - PA, 2 de Fevereiro de 2026.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos CONTRATOs do Pregão Eletrônico SRP no 012/2025 - SEMTRAS. OBJETO:
Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as
Necessidades dos Equipamentos da Rede Socioassistencial, no Âmbito da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATO no 02/2026. Partes: SEMTRAS/ 60.264.718 FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA,
CNPJ 60.264.718/0001-17. Valor R$ 14.692,00.
CONTRATO no 03/2026. Partes: SEMTRAS/A DE JESUS DINIZ, CNPJ 26.033.840/0001-44.
Valor R$ 133.520,00.
CONTRATO no 04/2026. Partes: SEMTRAS/ A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ
57.317.748/0001-30. Valor R$ 20.832,00.
CONTRATO no 05/2026. Partes: SEMTRAS/ BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03.
Valor R$ 118.534,40.
CONTRATO no 06/2026. Partes: SEMTRAS/ D P DE ALMEIDA, CNPJ 10.264.826/0001-11.
Valor R$ 239.768,00.
CONTRATO no 07/2026. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
31.106.345/0001-58. Valor R$ 934.765,99.
CONTRATO no 08/2026. Partes: SEMTRAS/ I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor R$ 165.570,40. CONTRATO no 09/2026. Partes:
SEMTRAS/ LAVIE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 37.626.154/0001-01. Valor R$ 6.355,20. Vigência
dos CONTRATOs: 30/01/2026 à 31/12/2026. VÂNIA MARIAAZEVEDO PORTELA. Secretária
Interina. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS Portaria n°
839/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - SEMC
A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 009/2025- SEMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Agenciamento de Artistas Locais, Regionais e Nacionais, Para os Eventos Promovidos Pela
Secretaria Municipal de Cultura de Santarém no Período de 12 (DOZE) MESES. Vencedores:
I.SILVA PINTO, CNPJ: 17.553.995/0001-10, vencedor do item 1.
PRISCILA CASTRO TEIXEIRA
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260040. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025. CONTRATANTE: S EC R E T A R I A
MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. CONTRATADA(O): INOVARE
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ACORDO
COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 968159/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.957.552,38 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PROGRAMA DE
TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1601.123610018.1.055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 10.957.552,38, VIGÊNCIA: 15 DE
JANEIRO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260037 - INEXIGIBILIDADE
PE032/2025-C001 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE
SERVIÇOS - INFEC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
INCLUINDO PLANTÕES (8H E 12H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA,
ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉD I CO
AUDITOR DE
AIH, MÉDICO REGULADOR,
FARMACÊUTICO, MÉDICO
DO TRABALHO,
PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E
PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.732.500,00 (um
milhão, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 22/01/2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250040, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS
ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO
TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS.
Contratado: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA .
Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. ADRIANA
ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

                            

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