DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026
AVISO DE RESULTADO IMPUGNAÇÃO PROCESSO AUXILIAR PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da impugnação do edital do
processo auxiliar de Pré-Qualificação, apresentado pela empresa EKS CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.750.635/0001-31, atendendo parecer jurídico pelo
INDEFERIMENTO INTEGRAL DOS PEDIDOS FORMULADOS. Demais informações no endereço
Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato
por e-mail: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 2 de Fevereiro de 2026.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua
Cônego Firmino Cavalcante,
SN - Centro -
Alagoa Grande - PB,
ou acessando:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo
as propostas até o dia 06 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados,
e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Alagoa Grande - PB, 2 de fevereiro de 2026
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Torna público através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa
Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico nº 00006/2026 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado após acolhimento
parcial de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a
sessão para as 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Fevereiro de 2026
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Fevereiro
de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 2 de Fevereiro de 2026
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de
Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 2 de Fevereiro de 2026
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva:
Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo
de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: 58.337.850 MARINA NEPOMUCENO
TARGINO DE ARRUDA - R$ 86.900,00.
Alcantil - PB, 2 de Fevereiro de 2026
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB,
conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: TERMO DE CONVÊNIO N° 250/2023 -Secretaria de Estado da
Educação 04.004-Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes 04004.12.361.1005.1005 -
Aquisição de Veículos e Ônibus Para Educação 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material
Permanente Fonte 500 571 710 749. Vigência: Até 02/02/2027. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00016/2026 - 02.02.26 - 58.337.850 Marina
Nepomuceno Targino de Arruda - R$ 86.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site
www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Fevereiro de 2026. Início
da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Algodão de Jandaira - PB, 2 de Fevereiro de 2026
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, às 10:00 horas do dia 18 de
fevereiro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço,
para: DRENAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991242633.
E-mail:
adjcomissao2017@gmail.com.
Edital:
algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Algodão de Jandaira - PB, 2 de fevereiro de 2026
JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos
do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA
NOVO PAC - SELEÇÃO:56000006176/2025). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 2 de fevereiro de 2026
THIAGO BELMONT DE LUCENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia
18 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de fevereiro de
2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com. Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 2 de fevereiro de 2026
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 24/02/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone:
(83)
99655-1239.
Edital:
www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 2 de fevereiro de 2026.
ELIESER PEREIRA DE ASSIS.
Agente de Contratação