DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.001-FME SRP
O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 18/02/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico Nº PE/2026.001-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE
PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital
estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do
TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação
Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 23/02/2026, realizará licitação,
Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a Constituição de Registro de
Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios em
Geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João de
Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, de Forma Parcelada, conforme Condições,
Especificações e Quantidades Estimadas Constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital.
O 
procedimento
a
realizar-se
no 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações
da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste
município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às
13:00hs. Informações: licitapirabas2@gmail.com.
São João de Pirabas/PA, 2 de fevereiro de 2026.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Refere-se à Constituição De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para O
Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar, Visando Atender A Rede
Municipal De Ensino De São João De Pirabas/PA, De Forma Parcelada, Conforme Condições,
Especificações E Quantidades Estimadas Constantes No Termo De Referência - Anexo I Do Edital. Para
cumprimento da publicidade do edital no PNCP, SEGUE Prorrogação De Prazo Da Data De Abertura
Para Dia 27/02/2026, às 10hs no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informações:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Prefeitura https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/
TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: licitapirabas2@gmail.com das
08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.
São João de Pirabas/PA, 2 de fevereiro de 2026.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20250392 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0025Contratante: FUNDO DE
DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): EXTERNATO SANTO ANTONIO
MARIA ZACARIAS CNPJ 05.459.037/0001-04 Objeto: Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da EMEI Nossa Senhora de Nazaré, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA.Valor total: R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais)Vigência: 01 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da
assinatura: 30 de Dezembro de 2025
Contrato Nº: 20250393 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0024 Contratante: FUNDO DE
DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): EXTERNATO SANTO ANTONIO
MARIA ZACARIAS CNPJ 05.459.037/0001-04 Objeto: Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da Escola Externato Santo Antonio Maria Zaccaria - Ensino Fundamental a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do
Guamá-PA.Valor total: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) Vigência: 01 de
Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 30 de Dezembro de 2025
Contrato Nº: 20250396 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0027 Contratante: FUNDO DE
DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): EXTERNATO SANTO ANTONIO
MARIA ZACARIAS CNPJ 05.459.037/0001-04 Objeto: locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da EMEI Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA. Valor
total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 01 de Janeiro de 2026 a 31 de
Dezembro de 2026 Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2025 Paulo Roberto Costa
Dantas Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do Extrato de Contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024,que
tem por objeto o: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, circulada em
27/01/2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3930 pg. 160 e
28/01/2026 no Diário Oficial da União, nº 19 seção 3 pg. 258, como segue: Onde se lê R$
160.855,00 (Cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais: ,leia-se: R$
152.038,00 (cento e cinquenta e dois mil, trinta e oito reais) Contrato 20260009,
permanecendo inalteradas as demais informações.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-005PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS, NÃO PREVISTOS
INICIALMENTE, NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DE
30.000 KM DO VEÍCULO MARCA/MODELO TOYOTA HILUX CS DSL 4X4, PLACA SDN2I98,
PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado:
DISVECO LTDA - CNPJ º 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 4.558,82 (quatro mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação
amparada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Tucumã - PA, de 2 de fevereiro de 2026.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Chamada Pública 002/2025. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios,
Proveniente Da Agricultura Familiar, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da
Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Contratos: 291225-001-SEMED, 291225-002-
SEMED, 291225-003-SEMED, 291225-004-SEMED, 291225-005-SEMED, 291225-0 0 6 - S E M E D,
291225-007-SEMED, 291225-008-SEMED, 291225-009-SEMED e 291225-010-SEMED. Data
De Assinatura: 29/12/2025. Contratante: Município de Vigia de Nazaré através da
Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro
Palheta, Secretária Municipal de Educação. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do
Salgado Paraense - CASP, CNPJ: 11.885.783/0001-54, foi vencedora no valor 1.435.801,29
(um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e oitocentos e um reais e vinte nove
centavos); Associação Miranda, CNPJ: 14.053.236/0001-09, foi vencedora no valor de R$
453.948,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e oito reais e
vinte centavos); COOPERMAB, CNPJ: 54.062.053/0001-66, foi vencedora no valor de R$
701.475,52 (setecentos e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos); Grupo Informal 01, foi vencedor valor total de R$ 279.998,18 (duzentos e
setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), divididos da
seguinte forma: Rosiane da Luz Freitas, CPF nº 008.XXX.XXX-79, com valor de R$ 39.999,74
(trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); Odair
de Oliveira Mauricio, CPF nº 025.XXX.XXX-10, com valor de R$ 39.999,74 (trinta e nove mil
e novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); José Maria Matos
Rodrigues, CPF nº 155.XXX.XXX-87, com valor de R$ 39.999,74 (trinta e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); Luiz Sérgio da Conceição
Brito, CPF nº 728.XXX.XXX-87, com valor de R$ 39.999,74 (trinta e nove mil e novecentos
e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); Moisés da Conceição Brito, CPF nº
019.XXX.XXX-42, com valor de R$ 39.999,74 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e
nove reais e setenta e quatro centavos); Riley da Luz Freitas, CPF nº 009.XXX.XXX-18, com
valor de R$ 39.999,74 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e
quatro centavos); e Rosineide da Luz Freitas Vieira, CPF nº 008.XXX.XXX-40 com valor de R$
39.999,74 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro
centavos). Prazo De Vigencia: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu/PA, CNPJ Nº 04.873.618/0001-17, torna pública
a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 313/2024/DLCA, ref. INEX. 011/2024, firmado com
o Sr. João Levy Brito Guerreiro, CPF Nº 049.XXX.XXX-41, cujo objeto era Locação de 01
(um) imóvel para o funcionamento da Escola de Dança ao projeto "Dançar para Sonhar",
para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, vinculada à Secretaria
Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA, a partir de 19/01/2026, com
fundamento no art. 138, I, da Lei nº 14.133/2021. A decisão completa encontra-se nos
autos do respectivo processo administrativo.
Viseu/PA, 2 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de
serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze)
meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA.
Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº
11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. TERMO DE CONTRATO 296/2026/DLCA. Contratada: Kaelane Maria Santos
Ribeiro, CPF n° 065.XXX.XXX-33, Valor global R$ 48.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em
vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos
Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do
Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando
situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto:
Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços
médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação,
Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12
(doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: Kaelane Maria Santos Ribeiro, CPF n°
065.XXX.XXX-33, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 30/01/2026. Com fundamentada nos arts.
74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto
Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.
Viseu/PA, 2 de fevereiro de 2026.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026, do tipo menor preço, Execução dos Serviços Com A
Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habiitacionais Para Atendimento de Famílias Em
Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Aguiar - Pb, Atendendo Ao Contrato de
Repasse Nº 970575/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1099040-88, cuja abertura será
no dia 20.02.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu
Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou
pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00
horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 2 de Fevereiro de 2026.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação