DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300277
277
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 Partes: Prefeitura de Cacimbas, CNPJ: 01.612.686/0001-
34 e Construtora Lopes Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção de uma escola de 24 sala de aula no
município de Cacimbas - PB. Valor Global: 5.558.997,90 (Cinco milhões quinhentos e
cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência:
02/02/2025 à 02/02/2027. Data e assinatura: Cacimbas - PB, 02 de janeiro de 2026, Nilton
de Almeida, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção
de uma escola de 24 sala de aula no município de Cacimbas - PB
O Prefeito de Cacimbas, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve
ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônico Nº 03/2025, em favor das empresas: Construtora Lopes Empreendimentos LTDA
CNPJ 33.683.371/0001-74, Valor Global: R$ 5.558.997,90 (Cinco Milhões Quinhentos e
Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos).
Cacimbas - PB, 30 de janeiro de 2026.
NILTON DE ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de construção
de uma escola de 24 sala de aula no Município de Cacimbas - PB
O Prefeito de Cacimbas, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve
HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 03/2025,
em favor das empresas: Construtora Lopes Empreendimentos LTDA CNPJ 33.683.371/0001-
74. Valor Global: R$ 5.558.997,90 (Cinco Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil
Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos).
Cacimbas - PB, 30 de janeiro de 2026.
NILTON DE ALMEIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Extrato do resultado de Julgamento das Propostas Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Escola de 24 sala de aula no
município de Cacimbas - PB. Vencedor: Construtora Lopes Empreendimentos LTDA CNPJ
33.683.371/0001-74. Valor Global: R$ 5.558.997,90 (Cinco Milhões Quinhentos e Cinquenta
e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos).
Cacimbas - PB, 30 de janeiro de 2026.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16017/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vitoria
Lictações E Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses, Cadeiras De Rodas E De
Banho, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Global: R$
22.999,70. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa:
3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Sejanne Teixeira Chaves Moreira. Data Da Assinatura: 30/01/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16020/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suporth
Cirurgica Ponta Grossa Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses, Cadeiras De Rodas E
De Banho, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Global: R$
119.570,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa:
3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas
Gomes Vieira. Data Da Assinatura: 30/01/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16021/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Fisiolife
Soluções Medicas E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses, Cadeiras De
Rodas E De Banho, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor
Global: R$ 80.807,86. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
(Srp) Nº. 91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº
4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da
Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Bruno Gonçalves Madeira. Data Da Assinatura: 30/01/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16012/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16385/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mayara Ingrid Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2027) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Mayara Ingrid Souza E Silva. Data Da Assinatura: 30/01/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16015/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química
Básica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Diagnóstico De
Exames De Bioquímica E Turbidimetria Em Equipamentos Novos E De Primeiro Uso,
Automatizados E Refrigerados Cedidos Em Regime De Comodato Para Realização De
Exames Por Um Período De 12 Meses Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De
Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Já Existente, E Os Novos
Serviços A Serem Implantados, De Forma Continuada. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período, Até 01/02/2027. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da
Assinatura: 30/01/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16084/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16020/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kethlen Katerynne Ramos
Gurjão Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2027) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga
Júnior E
Kethlen Katerynne
Ramos Gurjão.
Data Da
Assinatura:
30/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00022/2025 Objeto: Aquisições Parceladas de
Materiais de Construção Diversos Para Melhor Atender As Necessidades da Administração
Municipal e Ao Fundo Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico N.º
00009/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e
Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00022/2025 É de R$ 488.950,00
(Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) Alterando O Valor
Contratual Para R$ 977.900,00 (Novecentos e Setenta e Sete Mil e Novecentos Reais).
Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/Federais (500-
Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501- Outros Recursos Não Vinculados/ 540-
Transferência do Fundeb - Impostos e Transfêrencia de Impostos/ 543- Transferencias do
Fundeb-Complementação da União - Vaar/ 550- Transferencia de Salario - Educação/ 600-
Transferencias Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provinientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Acoes e Serviços Publicos de Saude/ 660- Transferência de Rucurso do
Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas). A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir
de 31/12/2025 Estendendo-Se Até 27/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Casserengue e: Bezerra Material de Construção Ltda. Data Assinaturas: 31/12/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Contratação dos serviços de implantação e
manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC da Estratégia e-SUS AB do Ministério
da Saúde, assim como, do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde
do Município de Casserengue. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025.
Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/ Fe d e r a i s
(600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Fe d e r a l )
- 30.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0005.2044 - Elemento de Despesa: 339039
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até 30/01/2027. Partes
Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: Ct nº 00007/2026 - 30.01.26 -
Systech Sistemas Servicos Em Tecnologia da Informacao Ltda - R$ 174.528,96.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Contratação dos
serviços de implantação e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC da Estratégia e-SUS
AB do Ministério da Saúde, assim como, do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários
de Saúde do Município de Casserengue; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 174.528,96.
Casserengue - PB, 26 de Janeiro de 2026.
JÉSSICA FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00005/2026, para o dia 17 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances
para o dia 17 de fevereiro de 2026 às 10:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB.
Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br Site: www.bll.org.br
Cruz do Espírito Santo - PB, 27 de janeiro de 2026
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida
para do município de Emas-PB, atendendo o convênio nº 970262/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas
do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 2 de fevereiro de 2026.
LIOVANIO GALDINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
REPUBLICADO
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site
www.bnccompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos
Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município
de Itapororoca -PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da
fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital:
www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 23 de Janeiro de 2026
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Presidente da Comissão

                            

Fechar