DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de passagens molhadas em diversas localidades
na zona rural do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00
as 12:00
horas. Telefone: (83)
3484-1245. E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 2 de Fevereiro de 2026
SIDNEY RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço,
para: CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO
MONTEIRO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp
Monteiro - PB, 30 de Janeiro de 2026
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.004/2026
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E
COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.004/2026, para Aquisição de Carnes Diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE Relativas Ao PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, de 9 de Janeiro de 2024, Tendo Em Vista
O Disposto No ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos
informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia
26 de Fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.
Monteiro - PB, 2 de Fevereiro de 2026.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos de ruas do
Município de Paulista. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20/02/2026. Referência:
horário de Brasília - DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br.
Paulista - PB, 2 de fevereiro de 2026.
MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de kits de material escolar destinados à distribuição aos alunos e professores
da rede municipal de ensino do Município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e FUNDEB 30%:
06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2009 2044 Manutenção das Atividades do Ensino
Básico - FUNDEB 30% 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00001/2026
- 26.01.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.376.942/0001-19 -
R$ 79.587,00 (setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais); CT Nº 00002/2026 -
26.01.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.745.512/0001-79 - R$
126.998,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos e noventa e oito reais).
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da
educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo
padronização, conforto e identificação adequada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00037/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUNDEB 30%, MDE, QSE,
SUS, FUS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00004/2026 -
28.01.26 - MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ 46.471.479/0001-45 - R$ 54.825,00 (cinquenta
e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva: Aquisição de kits
de material escolar destinados à distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino
do Município de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MN
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.745.512/0001-79 - R$ 126.998,00; ORIGIN
SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001-19 - R$ 79.587,00.
Pilões - PB, 23 de janeiro de 2026
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2025, que objetiva:
Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem
como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e
identificação adequada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ: 46.471.479/0001-45 - R$ 54.825,00.
Pilões - PB, 27 de Janeiro de 2026
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. Pb-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados
à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102.
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 2 de fevereiro de 2026
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB torna público que fará realizar
através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N°
103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que em razão de ajustes técnicos no
edital, fica ALTERADA a data de abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº
012/2025, cujo objeto é Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico,
elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 20
unidades habitacionais no município de Pitimbu-PB. A nova data e horário para abertura da
sessão dia 05 de maio de 2026 às 09:01min, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, a sessão pública na
página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no. O edital e seus anexos e
demais
informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 2 de fevereiro de 2026.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de 20 Unidades Habitacionais Conforme Fnhis Sub 50 No Município de Poço
Dantas - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº
040273/2025,
TRNSFEREGOV Nº
040273
E
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
PROPRIA,
CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Fevereiro de
2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital:
www.pocodantas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp..
Poço Dantas- PB, 2 de fevereiro de 2026.
JONAS IZIDRO DASILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º
026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º
14.133/2021 e Decreto municipal 2446/2024, bem como toda legislação correlata, que
realizará Credenciamento - Chamamento Público em reunião que ocorrerá na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 25 de fevereiro de 2026
às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
-
PNAE.
Mais
informações
e
aquisição
do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica; ou no
Departamento de Licitações
situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-
000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 23 de janeiro de 2026.
NARA ROVENIA BEZERRA PAIXÃO NÓBREGA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2023, Contrato nº 00174/2023. Objeto:
contratação de empresa especializada para a ampliação do pronto atendimento (p.a.) do
Município de Remígio.
A prefeitura Municipal de Remígio - PB, notifica pela 3ª (terceira) vez a empresa
LFC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.959.354/0001-94, por não ter sido encontrado, para
retomar os trabalhos de Ampliação do Pronto Atendimento, para no prazo de 120 (cento
e vinte) horas, considerados da data de publicação desta notificação, a obra foi paralisada
comprometendo o prazo de entrega e a qualidade do serviço esperado, para garantir a
segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de processo administrativo e penalidade
da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de Obras, R.
Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis.
Remígio - PB, 2 de fevereiro de 2026
LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO
Prefeito
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