DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para
Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro
de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 29 de Janeiro de 2026
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA CONS T R U Ç ÃO
DE UMA UBS NO BAIRRO TARSILIO PEREIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Início
da fase de lances: 11:15 horas do dia 12 de fevereiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 29 de Janeiro de 2026.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO 0KM TIPO CAMINHÃO BASCULANTE
PARA ATENTEDER AS NECESSIDSDES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB,
ATRAVES 
DA 
PORPOSTA 
DE 
N° 
046972/2025 
MINISTERIO 
DA 
INTEGRAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de
fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço
supracitado.
Telefone: 
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital: 
https://www.sjrp.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 29 de Janeiro de 2026.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Com a Finalidade de Atender as Necessidades
da Prefeitura Municipal de São João Do Tigre-Pb, de Acordo Com o Fundo Nacional de Saúde N°
da Proposta 12899907000125004. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00028/2025.
Dotação: Recursos Federais e Próprios: 04.000 SECRETARIA DE SAUDE 10 302 2006 1005
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 00 - EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE; 
FUNDO
NACIONAL
DE
SAÚDE, 
N°
DA
PROPOSTA
12899907000125004.. VIGÊNCIA: até 02/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 09401/2025 - 02.02.26 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ
35.715.234/0008-76 - R$ 313.890,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que OBJETIVA: Aquisição de
Unidade Móvel de Saúde Com a Finalidade de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São João do Tigre-Pb, DE ACORDO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N° DA PROPOSTA
12899907000125004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI
VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0008-76 - R$ 313.890,00.
São João do Tigre - PB, 27 de Janeiro de 2026.
MARCIO ALEXANDRE LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2026 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio
destinado a Unidade Básica de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com
recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº
11418606000125009. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOT AÇ ÃO :
CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: COPAUTO COMERCIO PATOENSE - CNPJ Nº
10.754.828.0001/99; VALOR: R$ 92.581,00. São José de Espinharas - PB, 2 de fevereiro de
2026. Thaise Gomes de Sousa Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Pregoeiro do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas
atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 00005/2026, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos Médicos para
o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da
Saúde nº 11418606000125009, sendo o pedido de Impugnação da empresa CASA
HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.769.989/0001-56 INDEFERIDO nos termos
do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos
os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com
sede na com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB.
São José de Espinharas/PB - 30 de Janeiro de 2026.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final
apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de formação continuada contemplando as
temáticas "Práticas Pedagógicas na Educação Infantil à luz da BNCC" e "Explorando os
Campos de Experiências na BNCC na prática", com carga horária total de 16 horas-aula,
destinada a até 40 profissionais da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento
integral de pessoal técnico, material didático e suporte logístico (deslocamento, hospedagem
e alimentação), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, em favor da
Empresa: Islaine De Sousa Salvador - Me, Cnpj: 54.781.890/0001-45, com sede na Rua Juvino
Marreiro, s/nº, Centro, Pirpirituba-PB - CEP: 58.213-000, representada pelo Sr.ª Islaine de
Sousa Salvador, residente e domiciliada na Cidade de João Pessoa-PB e HOMOLOGAR o
Processo Administrativo nº 008/2026 de modalidade Dispensa nº 001/2026.
São José de Princesa-PB, 2 de fevereiro de 2026.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026
Processo Administrativo N° 008/2026-Dispesa N° 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal De
São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45 E Islaine De Sousa Salvador - Me, Cnpj:
54.781.890/0001-45. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
de serviços de formação continuada contemplando as temáticas "Práticas Pedagógicas na
Educação Infantil à luz da BNCC" e "Explorando os Campos de Experiências na BNCC na
prática", com carga horária total de 16 horas-aula, destinada a até 40 profissionais da rede
municipal de ensino, incluindo o fornecimento integral de pessoal técnico, material
didático e suporte logístico (deslocamento, hospedagem e alimentação), conforme as
especificações detalhadas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 34.700,00. Vigência:
02/02/2026 à 28/02/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 02/02/2026,
Juliano Diniz de Morais-Prefeito e Empresa Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
R E T I F I C AÇ ÃO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de Projetos Educacionais Compostos Por Kits Pedagógicos Para Escolas e Creches do
Sistema de Ensino do Municipio de São Miguel de Taipu-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de
Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital:
www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 30 de Janeiro de 2026
ELIEL BRITO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que tem como OBJETO Contratação de Empresa
Espcializada e do Ramo, Para Executar os Seviços de Transporte Escolar, Para Atender as
Necessidades de Locomoção dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Serra
Branca/Pb, COM RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, para o dia 18 de Fevereiro de 2026
às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Fevereiro de 2026 às 09:01
horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das
14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB.
E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Site: www.licitanet.com.br
Serra Branca - PB, 2 de Fevereiro de 2026
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de
veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS,
FUS, MAC, QSE, FUNDEB, FMAS, CIDE E OUTROS: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Serraria e: CT Nº 00003/2026 - 30.01.26 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
CIRNE LTDA - CNPJ 12.929.022/0001-10 - R$ 1.538.200,00 (milhão quinhentos e trinta e
oito mil e duzentos reais).

                            

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