DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 do tipo Menor
Preço e Adjudicação por Item. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO
MUNICÍPIO E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de
empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo (Linha Complementar),
em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que
necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde
pública, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento
das propostas: de 03/02/2026 às 17:00h à 19/02/2026 às 00:00h. Abertura das propostas:
19/02/ 2026, às 08h:30min, no site: https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto.
Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi
.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/ptbr,nohttps://bnc.org.br/
e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI nos dias úteis, no
horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 do tipo Menor
Preço e Adjudicação Global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO
E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de empresa para
prestação dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina, suína, peixe e frango),
com entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do município.
Acolhimento das propostas: de 03/02/2026 às 17:00h à 19/02/2026 às 00:00h. Abertura das
propostas: 19/02/2026, às 10:30h, no https://bnc.org.br/.Modo de disputa: Aberto. Edital:
www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.
tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/ptbr,nohttps://bnc.org.br/
e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI nos dias úteis, no
horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Elesbão Veloso - PI, 2 de fevereiro de 2026.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Processo Administrativo nº 069/2025; Contrato
Administrativo nº 022/2026; Contratante: O município de Fartura do Piauí - PI, situado na
Avenida Miguelino Braga s/n - Centro -Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº
41.522.384/0001-90. Contratada: SM Serviços de Construção LTDA, com sede e foro na Rua
Heitor Castelo Branco, 2982, bairro Frei Serafim, CEP 64001-320, Teresina - PI,
devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o NIRE: 22600039186,
CNPJ: 33.246.920/0001-43. Objeto: Construção de unidades habitacionais do Programa
Minha Casa Minha Vida, na zona urbana de Fartura do Piauí, de acordo com o Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Prazo
de vigência: 28 de janeiro de 2027. Valor contratado: R$ 2.991.250,00 (dois milhões,
Novecentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária:
Repasse de recursos do Convenio 974626/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.xxx.xxx-91 e Samara Mangueira
Santos Gonçalves CPF 008.xxx.xxx-32. Fartura do Piauí - PI, 28 de janeiro de 2026. Orlando
Costa Campinho Braga, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços Técnicos especializados de
consultoria de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender necessidades da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato
inicial. CONTRATADO: AGIL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. CNPJ:
40.175.540/0001 - 20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021Lei/
Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, f, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Fontes de
Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000, Elemento de Despesa:
33.90.35 - Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500: VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026 12
(doze) meses
da data
da Assinatura.
Data Assinatura:
29/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
Agil empreendimentos Administrativos Ltda - ME.: Acássio Gil de Sousa Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo
CA N° 012/2026 - PMJF/PI. Objeto: Vigia Independente (Item 27 - Grupo IV) - Saúde Ref:
PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa Jose
de Ribamar do Nascimento - MEI - (CNPJ nº 33.478.750/0001-22) Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Motivação: Necessidade
atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº
012/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei
Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 012/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir
publicação 
imprensa 
oficial. 
Informações: 
UL/GOV
- 
PMJF/PI 
- 
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo
CA N° 014/2026 - PMJF/PI. Objeto: Diarista Independente (Item 06 - Grupo VII) - Políticas
Públicas Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI.
Contratada: Empresa 35.278.160 Manoel Gonçalves da Cunha - MEI - (CNPJ nº
35.278.160/0001-81). Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas - PMJF/PI -
(CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação:
Necessidade atividade meio (execução
independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 014/2026 - PMJF/PI Vigência: 12
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA
nº 014/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV -
PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo
CA N° 013/2026 - PMJF/PI. Objeto: Jardinagem Independente (Item 45 - Grupo V) -
Infraestrutura Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 -
PMJF/PI Contratada: Empresa Paulo Gonçalves da Cunha 80211232300 - MEI - (CNPJ nº
33.516.966/0001-35) Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras -
PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução
independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 013/2026 - PMJF/PI Vigência: 12
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA
nº 013/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV -
PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo
CA N° 011/2026 - PMJF/PI. Objeto: Digitador Independente (Item 08 - Grupo VIII) - Governo
Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI.
Contratada: Empresa Jose Pereira da Silva 02536561330 - MEI - (CNPJ nº 43.985.994/0001-
55) Contratante: Governo - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade
atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 18,00 cf. CA Nº
011/2026- PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei
Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 011/2026- PMJF/PI Efeitos: a partir publicação
imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone:
(86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo
CA N° 009/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviço de Locação (Item 71 - Grupo VIII) - Governo Ref:
Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada:
Empresa 29.022.364 Dairo Lima de Araújo - MEI - (CNPJ nº 29.022.364/0001-54)
Contratante: Governo - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade
atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 20,00 cf. CA Nº
009/2026- PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei
Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 009/2026- PMJF/PI Efeitos: a partir publicação
imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone:
(86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMJF/PI
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº
017/2026 - PMJF/PI. Objeto: Registro De Preços - SRP - Equipamentos Hospitalares
(Emenda Parlamentar N° 11775142000125007) e Van (Emenda Parlamentar N°
1177514200012509). Decisão: Licitação prorrogada para adequação inconsistência no TR -
Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa
Ramos
- UL/SAF
-
Rua
Américo Celestino
n°137
sala
01- Centro
-
Email:
ulsafpmjf2@gmail.com tel: 869700.6369 José de Freitas/PI, 30/01/2026.
José de Freitas-PI, 2 de Fevereiro de 2026.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Pregoeira UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa SEGES/ME n°
73, de 20 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Termo de Referência, avisa que realizará licitação de acordo
com o quadro abaixo: Objeto: Construção de unidades habitacionais na zona urbana do
município de Lagoa do Barro do Piauí (PI). Recepção de Propostas: 03 de fevereiro de 2026
às 10h00min à 17 de fevereiro de 2026 às 10h00min. Abertura de propostas: 17 de
fevereiro de 2026 às 10h01min. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: por
lote. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Obs.: O edital e seus
anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Barro do Piauí, tanto em seu site eletrônico, www.lagoadobarro.pi.gov.br como
com a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações, das 08h00min às
13h00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no sistema LicitaçõesWeb
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e na plataforma Portal de Compras Públicas
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2026.
RAFAEL CARVALHO ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 005/2026. Dispensa de Licitação n° 006/2026 - Emergencial. CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CON T R AT A DA :
PISO FORT LTDA - CNPJ: 27.520.585/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para
distribuição de água por meio de caminhão-pipa para atendimento à demanda emergencial de
resposta ao Processo SEI nº 59052.037667/2025-61 (Portaria nº 3.674/2025). Fundamentação
Legal: Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n° 045/2025 e legislação
correlata. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/MIDR. Valor Global: R$ 47.468,00. Assinatura:
29/01/2026. Vigência: até 10/04/2026, podendo ser prorrogado conforme disposição legal..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - PMML
Processo Administrativo nº: 005/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO
DA UNIDADE ESCOLAR PREFEITO JOSÉ ALVES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO -
PI. Valor Estimado: R$ 388.438,05. Data da Abertura: 23 de fevereiro de 2026. Horário: 11
horas. 
Edital
disponível 
nos 
sites: 
http://www.licitamiguelleao.com.br
e 
TCE/PI.
Informações: cpl.Miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão-PI, 2 de fevereiro de 2026.
GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMMG/PI
Processo nº 05/2026 - PMMG/PI , OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva, Com Fornecimento De Peças, Componentes e Acessórios, Para Atender À Frota
de Veículos Oficiais do Município de Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico,
tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 23 de fevereiro de 2026., horário:
10:00h, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações:
rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito