DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Processo Administrativo nº 008/2026. Tipo: Menor preço POR LOTE. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de pneus e serviços mecânicos especializados para rodas,
alinhamento, balanceamento, cambagem, freios e suspensão para suprir as necessidades
do Município de Monsenhor Hipólito-Pi e suas secretarias, através do sistema de registro
de preços. Fonte de Recurso: 500; 550; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão:
23/02/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 2 de fevereiro 2026.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
2º RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - 2º RELANÇAMENTO
O Município de Paes Landim-PI, por intermédio de seu Agente de Contratação
comunica aos interessados que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa
de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social
(SUAS) - construção de Centro de Convivência - CC, relativo ao convênio nº 977238/2025.
Anteriormente agendada para o dia: 03/02/2026 às 09h05min encontra-se SUSPENSA para
ajustes na planilha orçamentária. Desta forma, fica o certame REPUBLICADO com as seguintes
datas: Início de acolhimento das propostas: 04/02/2026; Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/02/2026 às 09h05min: Endereço
Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de
julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
Paes Landim, 2 de fevereiro de 2026.
JURACI BARBOSA SOUSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 013/2026.
O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro
de Preços-SRP, nº 001/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município de Pavussu-PI, durante o Exercício Financeiro de 2026, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A
Partir do dia 03/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do
acolhimento das propostas: dia 13/02/2026 às 08h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início
da Sessão de Disputa de Preços: dia 13/02/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF).
Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações
pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 014/2026.
O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro
de Preços-SRP, nº 002/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de frutas e verduras, para o município de Pavussu - PI, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A
Partir do dia 03/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do
acolhimento das propostas: dia 13/02/2025 às 10h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início
da sessão de Disputa de Preços: dia 13/02/2026 às 11:00h (Horário de Brasília - DF).
Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações
pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 30 de janeiro de 2026
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
O
Pregoeiro da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação para Contratação de empresa para
aquisição de baterias, óleos, filtros de óleo, filtros de ar e filtros de combustível para suprir as
necessidades da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 02/02/2026 ÀS 08H; ABERTURA DA LICITAÇ ÃO :
DIA 19/02/2026 ÀS 09H, no valor R$ 117.685,46 (cento e dezessete mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e seis centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006,
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri-PI, 30 de janeiro de 2026.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 1/2026, no dia
20/02/2026, as 09:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONSTRUCAO DE UIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO PI, CONFORME CONVENIO 987276/2025 -
MINISTERIO DAS CIDADES. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Riacho Frio-PI, 26 de janeiro de 2026.
KAENNO VARGAS MELO
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 011/2026.
Torna-se público que a prefeitura municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por
meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura de Licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no
Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa para execução da obra de construção de
unidades habitacionais na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí (PI). Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos:
Convênio nº 987285/2025. Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2026. Hora da abertura: 09h.
Local: https://licitanet.com.br/. Informações: cplriogrande@gmail.com.
Rio Grande do Piauí - PI, 30 de Janeiro de 2026.
VANDES DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº
2/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte
escolar da rede municipal e estadual de ensino do Município de Santana do Piauí - PI." Tipo
de Licitação: Menor preço por item. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº
14.133/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.
Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541, 542. Elemento de despesa 33.90.39. Valor
estimado: Rota 1 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 2 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 3- R$
7,43 Por Km Rodado; Rota 4 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 5 - R$ 7,43 Por Km Rodado;
Rota 6 - R$ 7,43 Por Km Rodado; Rota 7 - R$ 7,43 Por Km Rodado. Data da abertura:
20/02/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e seus respectivos anexos: pelos
sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2026.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Proc. Adm. nº 010/2026. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores
e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da
Prefeitura Municipal e Secretarias, do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor
preço por lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500; 540; 553; 569; 600; 660.
Valor Total: R$ 594.630,22. Data da abertura: 20/02/2026 às 09:00h no sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojrsilva89@outlok.com.
Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Proc. Adm. nº 011/2026. Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico e
materiais de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: POR ITEM.
Fonte de Recurso: 500; 600; 659. Valor Total: R$ 189.731,81. Data da abertura: 20/02/2026 às
11:00h
no
sítio: https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojrsilva89@outlok.com.
Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações.
São João da Canabrava-PI, 2 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo nº 005/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 18/02/2026. Objeto:
Contratação de empresa para construção de praça no Município de São Miguel do Fidalgo
- PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial / Emenda Federal
Especial. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br
/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 2 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 004/2026, do Processo
Administrativo 009/2026, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l
10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
PRÓTESES DENTÁRIAS AOS PACIENTES ATENDIDOS NO ÂMBITO DO LABORATÓRIO
REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MOLDAGEM NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DAS PRÓTESES, CONFORME A NECESSIDADE
INDIVIDUAL DE CADA PACIENTE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REABILITAÇÃO ORAL
E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS. Recursos: Serão oriundos do: CUSTEIO - COFINANCIAMENTO. Sessão de
disputa: 19 de fevereiro de 2026 Horário: 11:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio
Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Sebastião Leal PI, 2 de fevereiro de 2026.
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
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