DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 003/2026. Objeto: Construção de quadra escolar coberta no
Município de Socorro do Piauí-PI, conforme termo de compromisso nº 17123 - Fnde.
Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na
Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu
representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, por intermédio da
Secretaria Municipal De Infraestrutura, neste ato representada pelo Sr. Kléber Do Carmo Do
Valle Ibiapina Filho, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI. Contratada:
L. S. Construções E Serviços Profissionais Ltda-Epp, CNPJ nº 23.066.834/0001-03, com sede
na Rua Agripino Maranhão, nº 550, Noivos, Teresina-PI, residente e domiciliado na cidade
de Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1112/2025, Procedimento
Licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2025/PMSP. Fundamentação legal: Concorrência,
Art. 28, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 250
(duzentos e cinquenta) dias. Valor total do contrato: R$ 481.426,02 (quatrocentos e oitenta
e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais, dois centavos). Fonte de Recursos: Convênio N°
4346/ Recursos Próprios. 33372 - Pac 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013.
Termo De Compromisso Nº 17123. Data Da Assinatura: 29/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2026. Proc. Adm. nº 057/2025. Pregão Eletrônico 025/2025. Objeto:
"Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos
patrimônios/logradouros públicos das Secretarias Municipais de Educação e Assistência
Social de Sussuapara-PI. Contratada: EC Real LTDA, CNPJ nº 50.123.486/0001-23. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 544.592,90 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa
e dois reais e noventa centavos). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data
da assinatura do contrato: 02/02/2026. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 004/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 19/02/2026. Objeto:
Construção de Unidades Habitacionais no município de Vila Nova do Piauí - PI. Valor: R$
2.495.416,53. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos:
700 (Transferências de Convênios da União - Proposta nº 040534/2025); Programa de
Trabalho: 16.482.0015.1008.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do
TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnet.com.br),
Site Institucional (www.vilanovadopíaui .pi.gov.br).
Vila Nova do Piauí, 2 de fevereiro de 2026.
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato nº 077/2025; Concorrência Pública nº 004/2025. Forma de Realização: Eletrônica
Processo Administrativo nº 088/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI
Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - C.N.P.J. 54.802.065/0001-80 Objeto:
Prorrogação de prazo para construção de sede da Secretaria de Educação no município de Wall
Ferraz - PI. Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 542 (Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT) Das Alterações: Altera-se a CLÁUSULA
SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, prorrogando-se a vigência do Contrato 077/2025 até 31 de dezembro
de 2026. Data de assinatura: 30/12/2025. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Processo nº 008/2026, Dispensa nº 001/2026.
O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.000106, através da
Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com
julgamento Menor Preço, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de
Propostas: 04/02/2026 até 06/02/2026. Abertura da Sessão: 09h00min do dia 09/02/2026.
Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto executivo para execução de obras e serviços de
engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, referente ao Convênio nº
981293/2025, Proposta nº 056363/2025, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o
Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Edital e seus Anexos.
Wall Ferraz - PI, 2 de fevereiro de 2026.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que
o VENCEDOR do PROCESSO nº 603696/2025, Concorrência Eletrônica nº 4/2025, cujo o
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO PARABÓLICA (N.
SRA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, foram a (s) empresa(s): M &
C SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 27.491.255/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ;
totalizando o valor de R$ 76.390,95 (setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e noventa
e cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026.
MANOEL CUNHA NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que
o VENCEDOR do PROCESSO nº 422461/2025, Concorrência Eletrônica nº 5/2025, cujo o
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM
SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO SANTA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE AREIA
BRANCA/RN, foram a (s) empresa(s): CONSTRUTORA BRASIL LTDA - CNPJ: 49.883.774/0001-
05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos
e onze mil reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026.
MANOEL CUNHA NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que
o VENCEDOR do PROCESSO nº 1125883/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025, cujo o
objeto é Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde
(UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores., foram a (s)
empresa(s): DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.- CNPJ: 07.897.039/0001-
00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4; totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil,
duzentos reais), RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA- CNPJ: 27.320.140/0001-01, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 22; totalizando o valor de R$ 538,40 (quinhentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA -
CNPJ: 32.593.430/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 5, 6, 12, 15 ; totalizando o
valor de R$ 30.353,70 (trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos),
ODONTOMED 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICO 
HOSPITALARES 
LTDA- 
CNPJ:
09.478.023/0001-80 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 8, 11, 16, 18, 20, 23, 24 ; totalizando
o valor de R$ 19.165,50 (dezenove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos), TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CNPJ: 21.592.515/0001-06, saiu vencedor(a)
no(s) item(ns) : 2, 7, 13, 14 ; totalizando o valor de R$ 13.810,00 (treze mil, oitocentos e
dez reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04 , saiu vencedor(a)
no(s) item(ns) : 1, 19 ; totalizando o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos
reais), E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ: 43.855.807/0001-19 , saiu vencedor(a) no(s)
item(ns) : 21 ; totalizando o valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais),  C E  C
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 24.864.422/0001-73 , saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : 17 ; totalizando o valor de R$ 2.094,00 (dois mil e noventa e
quatro reais), VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07 , saiu vencedor(a)
no(s) item(ns) : 9, 10 ; totalizando o valor de R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta
reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026.
MANOEL CUNHA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz
saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 603696/2025,
Concorrência Eletrônica nº 4/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIAIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO PARABÓLICA (N. SRA DA CONCEIÇÃO), NO
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando
convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos
termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
publicação. M & C SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 27.491.255/0001-50, saiu vencedor(a) no(s)
item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 76.390,95 (setenta e seis mil, trezentos e noventa
reais e noventa e cinco centavos).
Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026.
MANOEL CUNHA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz
saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 422461/2025,
Concorrência Eletrônica nº 5/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO
MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO
SANTA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, para que produza seus jurídicos legais
efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do
contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
desta publicação. CONSTRUTORA BRASIL LTDA- CNPJ: 49.883.774/0001-05, saiu vencedor(a)
no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais).
Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026.
MANOEL CUNHA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz
saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1125883/2025,
Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025, cujo objeto é Aquisição de mobiliário e equipamentos
destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e
operacionais dos setores, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando
convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata
de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta publicação. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.-
CNPJ: 07.897.039/0001-00, RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA- CNPJ: 27.320.140/0001-01,
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50,
ODONTOMED 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
MEDICO 
HOSPITALARES
LTDA- 
CNPJ:
09.478.023/0001-80, TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA- CNPJ: 21.592.515/0001-06, CATFELLI
DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ:
43.855.807/0001-19, C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA- CNPJ:
24.864.422/0001-73 e VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07.
Areia Branca-RN, 14 de janeiro de 2026.
MANOEL CUNHA NETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.XXX.XXX/0001-07, ENDEREÇO: RUA CARLOS GO M ES ,
239 SALA 406 EDIF ARACATUBA OFFICE, CENTRO, Araçatuba/SP, CEP: 16010-310, OBJETO:
Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando
atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 8.340,00
(oito mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de
2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de
janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia
Miranda/Gestora do FMS. Nilson Menezes da Conceição/VERLUMA COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: C E
C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 24.XXX.XXX/0001-73,
ENDEREÇO: Av. Brasil, 468, Centro, Ivaiporã/PR, CEP: 86870-000, OBJETO: Aquisição de
mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às
necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 2.094,00 (dois mil e
noventa e quatro reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15
de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel
Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS.
Carlos Eduardo Carvalho/C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.

                            

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