DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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289
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: Rua Olivacy
Rodrigues De Freitas, 17, Aeroporto, Mossoró/RN, CEP: 59607-290, OBJETO: Aquisição de
mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às
necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois
mil e quinhentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15
de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel
Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do
FMS. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES/CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ nº
07.XXX.XXX/0001-00,
ENDEREÇO: Rua Antônio Gravatá, 136 A, Betânia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30570-040,
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde
(UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR
TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de
janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia
Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane
Michele
Campos
Garcia
Miranda/Gestora do
FMS.
Leonardo
Antônio
Rodrigues
Cury/DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: E
R AGOSTINHO TECHNOLOGY, CNPJ nº 43.XXX.XXX/0001-19, ENDEREÇO: Rua Desembargador
Filgueira, 86 A, Centro, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000, OBJETO: Aquisição de mobiliário e
equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades
estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a
14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito
Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. EMANOEL
REBOUÇAS AGOSTINHO/ E R AGOSTINHO TECHNOLOGY.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.XXX.XXX/0001-50,
ENDEREÇO: AV HENRIQUE MANSANO, 1595, JARDIM ALPES, LONDRINA/PR, CEP: 86075-
000, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de
Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores.
VALOR TOTAL: R$ 30.353,70 (trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta
centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de
janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel
Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do
FMS. Jose Marcio Carrega/M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº7/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
ODONTOMED COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº
09.XXX.XXX/0001-80, ENDEREÇO: RUA ODON BEZERRA, 16, CENTRO, SOUSA/PB, CEP: 58800-
130, OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde
(UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR
TOTAL: R$ 19.165,50 (dezenove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a
14 de janeiro de 2027. Areia Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito
Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. André Luna de
Lucena/ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº8/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 27.XXX.XXX/0001-01, ENDEREÇO: Rua dos
Potiguares, 2332, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59062-280, OBJETO: Aquisição
de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando
atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR TOTAL: R$ 538,40
(quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 15
de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia
Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane
Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JULANE MIRELLI SOUZA DA SILVA
LOPES/RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026- Pregão Eletrônico nº 36/2025
PROCESSO: 1125883/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 21.XXX.XXX/0001-06, ENDEREÇO: RUA
VEREADOR JOSE LEITE, 158 A, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORO/RN, CEP: 59625-031,
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde
(UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores. VALOR
TOTAL: R$ 13.810,00 (treze mil, oitocentos e dez reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO:
15 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Areia
Branca/RN, 15 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane
Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA/TM
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
Pelo presente Termo de Retificação do Edital de Licitação, o município de
Currais Novos/RN, através de sua Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 2.325
de 31 de dezembro de 2025, comunica a retificação referente à Concorrência Eletrônica nº
90001/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na execução de
obras de engenharia civil, para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Edição 3720, no Diário
Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 21, e na Tribuna do Norte, sexta-feira, 30 de
janeiro de 2026. Retifica: onde-se lê: OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077921-
13/2021, leia-se: OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1099949-62/2024. Os demais itens
e subitens do citado edital permanecem inalterados.
Currais Novos-RN, 2 de fevereiro de 2026.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 202503170001. Objeto Contratação futura da prestação de serviços
complementares para atender as necessidades das secretarias do Munícipio de
Encanto/RN. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO -
COOPLIMPE. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea "d", e
art. 134 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições da Ata de Registro de Preços nº
202503170001, item 6.1 ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
decorrente do Pregão nº 012/2025, e na solicitação formal apresentada pela Detentora da
Ata, devidamente instruída e analisada pela Administração Municipal. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro dos preços
registrados na Ata de Registro de Preços nº 202503170001, cujo objeto é a contratação
futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Encanto/RN. Fica concedido o reequilíbrio econômico-
financeiro no percentual de 6,80% (seis vírgula oitenta por cento) sobre os valores
originalmente registrados na Ata, em razão da elevação dos custos de execução dos
serviços, conforme demonstrado em documentação apresentada pela Detentora da Ata e
aprovada pela Administração Municipal. Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 202503170001 que não
conflitarem com o presente Termo Aditivo. Encanto/RN, 16/01/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO; COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E
CONSERVACAO - COOPLIMPE; Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 003/2026-
SRP,
tipo
Menor
Preço
Por 
ITEM,
20/02/2026,
às
9h30,
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de transporte, para
facilitar o acesso aos serviços públicos oferecidos pela Secretaria de Educação e o acesso
às instituições de ensino e atividades educacionais. Propostas a partir de 03/02/2026 às
09h. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza-RN, 2 de fevereiro de 2026.
ODSON LIMA CIRNE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua
Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, pelo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
DESTINADO
A CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES
HABITACIONAIS
NO MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 970911/2024.
A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 02 de março de 2026, no Portal de Compras
Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também
estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no
e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 2 de fevereiro de 2026.
NADJA DE FRANCA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que
realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1012015/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 1/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para
Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa MCMV - Minha Casa Minha Vida,
vinculado ao convênio de n. 970912/2024, FNHIS SUB 50, no Município de Grossos/RN.,
com abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026 (sexta-feira) às 08:00 horas
(Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema
eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no, www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00
às 13:00h, ou pelo email departamentodelicitacaogrossos@gmail.com.
Grossos-RN, 30 de janeiro de 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E
HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/01/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00016/2026
- 30.01.2026 - DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 01773196405 - CNPJ 22.881.477/0001-
66 - R$ 231.300,00 (duzentos e trinta e mil e trezentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00032/2025,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE
VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-
RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIEGO HENRIQUE
DA SILVA SANTOS 01773196405 - CNPJ: 22.881.477/0001-66 - R$ 231.300,00.
Jardim de Piranhas-RN, 29 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito

                            

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