DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Julgamento de Recurso Administrativo. Processo Administrativo nº 12345.000219/2025-53.
OBJETO: Contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada
global de ampliação da Unidade de Saúde Maria Lalá da Costa localizada na zona urbana
do município de Lucrécia/RN.
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Lucrécia, torna público o
resultado do julgamento de recurso interposto pela empresa CONSTRUSOL EMPR. E
SERVIÇOS EIRELI referente à fase de lances da Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
Após análise das razões recursais e dos documentos apresentados, o recurso foi
indeferido, sendo mantida a decisão anterior que considera apenas o valor informado no
campo da plataforma BNC e desconsidera o documento anexado pela recorrente.
Fica determinada que a decisão suba para autoridade competente se
pronunciar acerca da decisão do Agente de Contratação, o inteiro teor da decisão se
encontra disponível no PNCP - Portao Nacional de Compras Públicas, no site da Prefeitura
Municipal de Lucrécia http://lucrecia.rn.gov.br e portal do BNC: https://bnccompras.com.
Maiores detalhes encontram-se na ata de julgamento anexo a plataforma.
Lucrécia-RN, 30 de janeiro de 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Julgamento de Proposta de Preço - Lances. Processo Administrativo nº 12345.000219/2025-53
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução, sob regime de Empreitada por
Preço Unitário de Ampliação da Unidade de Saúde Maria Lalá da Costa, Conforme Projeto
Básico e Termo de Referência.
Após esgotados todos os prazos legais de recursos e contra recursos, assim
como julgamento dos mesmos, sendo finalizada a fase de habilitação, procederemos com
a fase de julgamento de proposta de preços e lances, conforme tabela abaixo:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.E M P R ES A
.VALOR R$
.
.1º
.A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
.R$ 429.394,18
.
.2º
.CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
.R$ 429.394,19
.
.3º
.CM CONSTRUTORA LTDA
.R$ 485.479,71
Sendo considerada vencedora do certame a empresa A B CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 429.394,18 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil,
Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Dezoito Centavos)
Lucrécia-RN, 30 de janeiro de 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 003/2026 - Processo de Despesa nº 2519/2025. Interessada: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
006/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
NO LOTEAMENTO SANTA ROSA II EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - FNDE
- CRECHE TIPO 1. Contratada: CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
08.202.696/0001-40 - Representante: Rafael Vieira Arruda Câmara - Valor: R$ 4.600.000,00
(quatro milhões e seiscentos mil reais). A vigência do presente termo iniciará com a
expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 004/2026 - Processo de Despesa nº 2809/2025. Interessada: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 007/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAÍBA PARK, MACAÍBA/RN
- FNDE - ESCOLA DE 9 SALAS. Contratada: PLANO A SERVIÇOS LTDA LTDA - CNPJ:
23.249.596/0001-63 - Representante: Bruno Alves de Lucena - Valor: R$ 7.528.462,39 (sete
milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove
centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e
assinatura com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SEADRU
Processo Administrativo 25/2025. Objeto:
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA
DE MOSSORÓ/RN
Adjudicado e Homologado por RANIERE BARBOSA DE LIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM SUBSTITUIÇÃO em 20/01/2026. Valor
Global: R$ 207.482,77 (duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois mil e setenta e
sete
centavos). Empresas:
Item 02
-
INNOTECH ENGENHARIA
LTDA (CNPJ
Nº
37.925.894/0001-30), Item 03 - FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
(CNPJ Nº 46.113.198/0001-10). Item 01 - Fracassado.
Mossoró-RN, 20 de janeiro de 2026.
RANIERE BARBOSA DE LIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEADRU
Processo Administrativo 25/2025. Objeto:
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN. ARP Nº
01/2026 (SEADRU) - Empresa: INNOTECH ENGENHARIA LTDA (ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA
LTDA) - CNPJ: 37.925.894/0001-30, Valor: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos
reais), Assina pelo Fornecedor: ADEYLSON JUNIOR ANDRADE RAMOS, Data da Assinatura:
26/01/2026. ARP Nº 02/2026 (SEADRU) - Empresa: FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.113.198/0001-10, Valor: R$ 78.582,77 (setenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), Assina pelo Fornecedor: FELIPE
KAUÃ DIAS PEREIRA, Data da Assinatura: 22/01/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: RANIERE
BARBOSA DE LIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL, Data da Assinatura: 27/01/2026 - Vigência das ARPs: 12 meses (27/01/2027).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 006/2023; ORIGEM:
CREDENCIAMENTO N° 5/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: Elandia Cristina de Freitas Costa ME/CNPJ: 19.894.247/0001-31; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses do contrato n° 006/2023, com início em 26 de janeiro de 2026 e término em
25 de janeiro de 2027, a fim de que seja dada continuidade à contratação de forma
terceirizada e complementar de procedimentos/serviços especializados de média e alta
complexidade para o sistema Municipal de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2026,
Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2173 - Apoio as Ações do
Laboratório de Prótese Dentária. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde e correrão à conta de
receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal. Contratada: Elandia Cristina De Freitas Costa Me
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
3º
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO.
CONTRATO
N°
007/2023;
ORIGEM:
CREDENCIAMENTO N° 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Fe r r o s ;
CONTRATADA: Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/CNPJ: 03.616.243/0001-
47; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses do contrato n° 007/2023, com início em 26 de janeiro de 2026
e término em 25 de janeiro de 2027, a fim de que seja dada continuidade à contratação
de forma terceirizada e complementar de procedimentos/serviços especializados de média
e
alta complexidade
para o
sistema Municipal
de Pau
dos Ferros/RN.
OTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:
Exercício 2026, Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação: 2173 -
Apoio as Ações do Laboratório de Prótese Dentária Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 16000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. - Ação: 2189 - Serviços de saúde de
Média e Alta Complexidade ambulatorial Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídicas Classificação: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de
Recursos: 16000000 - Trans. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ação: 2188 - Promoção da
Assistência Hospitalar Classificação: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física Classificação: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de
Recursos: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde., e correrão a conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo aditivo está
fundamentado no art. 57, inc. II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Maria
Elisa De Albuquerque Maia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Ruy Barbosa/RN, através de seu Prefeito Municipal, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima epigrafada,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy
Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 974734/2024/MCIDADES/CAIXA. O Edital
e seus anexos podem ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
sítio eletrônico oficial do município (https://ruybarbosa.rn.gov.br), através do e-mail
cplruybarbosa@gmail.com, na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, e através do sistema eletrônico Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no qual será conduzida a sessão
pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas
exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia
23/02/2026. A abertura da sessão pública e início do julgamento dos documentos de
habilitação ocorrerá às 14:31 horas do dia 23/02/2026.
Ruy Barbosa-RN, 2 de fevereiro de 2026.
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13080001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
NEW CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula oitava do termo contratual,
aditivando o prazo de execução por mais 180 dias e prorrogar a vigência do contrato até
30 de julho de 2026. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta
administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 111, caput, da Lei
Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de janeiro de 2026;
ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; KLERYSON ALV ES
PEREIRA - PROCURADOR DA EMPRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27010001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula oitava do termo
contratual, aditivando o prazo de execução por mais 180 dias e prorrogar a vigência do
contrato até 30 de julho de 2026. Registre que a alteração contratual ora pretendida por
esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 111, caput, da Lei
Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de janeiro de 2026;
ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; ENEDINA AIRA ALVES
DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Protocolo Nº 189/2026 Protocolo nº 161/2026. Realização: dia 13/2/2026, às 08h01.
Objeto: Estruturação do Ginásio Municipal, para realização do projeto "Esporte de
qualidade em Barão do Triunfo, FPE nº1679/2025 - Processo nº 25/1300-0004381-2 -
Consulta Popular 2024/2025, conforme anexo I do edital. Informações e cópias do edital
nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ODONE KLOPPEMBURG
Prefeito
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