DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Contratada: Mak Serviços e Pavimentações Ltda., CNPJ: 13.137.265/0001-88. Objeto: Serviços de
273 horas máquinas de escavadeira e 346 horas de trator de esteira. Convênio 0767/2025 -
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Producão Sustentável e Irrigação, conforme estudo técnico e
termo de referência da Secretaria Municipal da Agricultura. Valor total do Contrato: R$
189.065,00. Assinatura: 30/01/2026. Proc. Adm. Nº 192/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2025 - Consorcio Público do Extremo Sul.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.545/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 A SMF/PMC PARTE:
Município de Canguçu/RS Objeto: Torna públicos os extratos de contratos: Dispensa de Licitação
n° 1.545/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora
máquina de escavadeira hidráulica, da empresa IVAN CUNHA BORGES LTDA, CNPJ:
31.365.917/0001-13, no valor de R$130.000,00 (recurso: Transferência Especial da União -
Emenda Pix 202520980001), conforme o contrato n° 188/2025, assinado em 13/01/2026;
Pregão Eletrônico n° 83/2025, Aquisição de caminhão com baú com refrigeração para transporte
de gêneros alimentícios da SMEEC, da empresa B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 26.166.156/0001-30, no valor de R$464.500,00 (recurso: Transferências do FUNDEB -
impostos e transferências de impostos), conforme o contrato n° 184/2025, assinado em
23/12/2025; Arion Luiz Borges Braga Prefeito Municipal Canguçu/RS, 30 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica
n° 10/2025 Empreitada Global, via registro de preços, para execução de serviços de manutenção
através de soldagem por eletrofusão aplicadas nas redes adutoras e de distribuição, referentes ao
projeto de abastecimento de água das comunidades quilombolas localizadas na Armada, Manoel do
Rego e Potreiro Grande, cfe abertura em 23/02/2026, às 9h, será realizado pelo site: www.bll.org.br;
Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br
Canguçu-RS, 27 de janeiro de 2026.
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 46/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área
de arquitetura e/ou engenharia para execução das obras de infraestrutura em lotes integrantes do
patrimônio público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Recebimento das propostas: até às 12 horas do dia 19/02/2026. Abertura das
propostas: às 13 horas do dia 19/02/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 19/02/2026, no site
https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 2 de fevereiro de 2026.
AIRTON SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Processo Licitatório nº 016/2026. Edital nº 010/2026. Objeto: Fornecimento e instalação de
um tanque metálico cilíndrico, com bomba lobular para água. Abertura da Licitação:
11/03/2026 as 09h, Envio das propostas e os documentos até às 08h59, observado o
horário de Brasília, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza em Eventos do Município. Abertura: dia
23/2/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Avenida 28 de
Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Proc. 211/2025
O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão
permanente de licitações do Município, resolve: Homologar e adjudicar a C.E 07/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra
para construção de 20 unidades residencial unifamiliar, através do programa "Moradia Digna"
do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 983481/2025MCidades/Caixa - Operação Nº
1104292-85. Fornecedores e Itens: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda, CNPJ:
03.145.493/0001-46. Valor Total de: R$ 2.076.121,60. 02 - Autorizar o Empenho das despesas
resultantes na seguinte dotação orçamentária: Sec. de Habitação e Regularização Fundiária -
11552 - 12.01.16.482.0059.1075.4.4.90.51.99.00.00 - Outras Obras e Instalações 1701.
Coxilha-RS, 2 de janeiro de 2026
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Chamada Pública 01/2025 PNAE
A Divisão de Contratação torna público a classificação da Chamada Pública 01/2024
PNAE, segundo os critérios de desempate do edital, cuja ordem é a que segue: Cooperativa de
Desenvolvimento Regional LTDA nos itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 28, 29, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 48 e 49; Coop. de Producão e Consumo Familiar
Nossa Terra nos itens nº 4, 7, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 46 e 47; Coop.
Singular de Com. da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens nº 8, 11, 12,
22, 33, 43 e 50. Informamos ainda, que as participantes Cooperativa Dália Alimentos, Coop.
Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas e Vinícola Pinhal Alto
Ltda restaram empatadas em quarto lugar, e poderão fornecer itens em caso de chamada de
remanescentes. Abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos,
de acordo com a Lei 14.133/2021. Na oportunidade, informamos que o prazo para a
apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 03/02, 04/02 e
05/02/2026, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603,
das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se
disponível no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Contratação.
Erechim, 2 de Fevereiro de 2026.
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Chamada Pública 07/2025 PAA
A Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que a
ordem de classificação da Chamada Pública 07/2025 PAA, segundo os critérios de desempate
do edital é a que segue: 1º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra nos itens 6,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 23, 2º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda nos
itens 1, 2, 4, 5, 8, 11, 12, 16, 21, 22 e 24, 3º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar
de Economia Solidária - CECAFES nos itens 5, 9 e 20, 4º Magda Maria Dal Agnol Grando
podendo vir a fornecer itens em caso de chamada de remanescentes, e 5º Cooperativa Dália
Alimentos podendo vir a fornecer itens em caso de chamada de remanescentes. Abre-se o
prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei
14.133/21. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e
seus respectivos documentos, será nos dias 04/02, 05/02 e 06/02/2026, devendo ser
entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603 das 07h e 30 às 11h e
30 e das 13h às 17h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no
endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Licitações.
Em 2 de Fevereiro de 2026.
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Concorrencia n. 01/2026 - Contratacao de empresa especializada para construcao de
passarela de eventos turisticos (cobertura anexas aos pavilhoes da Festa da Colonia), na
ExpoGramado, localizada na Avenida Borgs de Medeiros, n. 4111, Centro em Gramado/RS,
via Contrato de Repasse n.954837/2023/MTUR/CAIXA, por intermedio do Ministerio do
Turismo.
Abertura:
25/02/2026,
as
09
horas.
Edital
disponivel
no
site:
www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado-RS, 30 de janeiro de 2026.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver) no trecho da Rua dos
Imigrantes entre as quadras 162 e 173, Com fornecimento dos materiais. Envio das
propostas até as 08hs do dia 13/02/2026. Início dos lances: às 08hs do dia 18/02/2026.
Informações na Secretaria da Fazenda, no horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira, fone (54)
99669-8283. Edital,
no site
www.ibirapuita.rs.gov.br ou
https://ibirapuita.msgestao
publica.app.br:8079/comprasedital/
ROSEMAR HENTGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
OBJETO: Registro de preços para serviço de corte de grama em campo de futebol e roçadas
em áreas esportivas adjacentes. Abertura das Propostas: 20/02/26 às 09:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 2 de fevereiro de 2026.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática Abertura das Propostas:
13/02/26
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 2 de fevereiro de 2026.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº50/2025. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS torna
público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº50/2025, firmado com a empresa
Construtora Eckstein Ltda. Após a compensação entre os acréscimos e supressões
contratuais, o referido Termo Aditivo resulta em um acréscimo ao valor do contrato no
montante de R$2.677,21. Lagoa dos Três Cantos/RS, 02/02/2026. Régis André
Simon/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais, com recursos
do PAC/MCMV (Proposta nº 040856/2025, Termo nº 983492/2025). Recebimento de
propostas até dia 24/2/2026, às 8h59, com abertura da sessão às 9h do mesmo dia, em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
portal,
e
no
site:
www.nonoai.rs.gov.br.
Regência:
Lei
nº
14.133/2021.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@nonoai.rs.gov.br ou fone: (54) 3362-1270.
Nonoai/RS, 2 de fevereiro de 2026.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 005/2026 - CNPJ: 24.733.018/0001-60
Cláusula Primeira - Do Objeto: Aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal do
município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação: O prazo de
vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovado até o limite legal
previsto no artigo 107 da referida Lei. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação
é de R$ 177.960,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Em favor de:
H2-O COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA. Data de assinatura: 19/01/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de fevereiro de 2026.
Daiana de Leonço Monzon
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
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