DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 96/2025 - Ata Nº 31/2026 - CNPJ: 89.150.726/0001-14
Registro de preços de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: COML PRODS COLONIAIS ALCIONE LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 05,
07, 08, 52 e 55. Valor total: R$ 675.275,15.
Pregão Eletrônico Nº 96/2025 - Ata Nº 32/2026 - CNPJ: 40.944.508/0001-62
Registro de preços de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: PANVILLE ATACADISTA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 1.219.300,24.
Pregão Eletrônico Nº 96/2025 - Ata Nº 34/2026 - CNPJ: 41.836.567/0001-80
Registro de preços de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 03, 23, 36, 37 e 64. Valor total: R$ 84.759,20.
Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 22/2026 - CNPJ: 44.472.217/0001-70
Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de:
JN PNEUS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 7.284,00.
Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 26/2026 - CNPJ: 55.623.647/0001-61
Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de:
GAMA PNEUS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 03, 04, 18, 19, 21 e 25. Valor total: R$ 16.532,00.
Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 27/2026 - CNPJ: 55.695.599/0001-17
Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de:
JN PNEUS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 27, 29, 31, 32,
33, 34, 36 e 37. Valor total: R$ 132.338,24.
Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 28/2026 - CNPJ: 44.472.217/0001-70
Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de:
GABRIEL ANDRES FLACH LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 26. Valor total: R$ 17.920,00.
Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 30/2026 - CNPJ: 10.158.356/0001-01
Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de:
CPX DISTRIBUIDORA S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 17 e 30. Valor total: R$ 5.240,00.
Pregão Eletrônico Nº 115/2025 - Ata Nº 38/2026 - CNPJ: 24.925.253/0001-34
Registro de preços de locação de cinco veículos para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02 e 05. Valor total: R$ 85.799,40.
Pregão Eletrônico Nº 120/2025 - Ata Nº 39/2026 - CNPJ: 05.573.676/0001-98
Registro de preços de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos em unidade móvel
(CASTRAMÓVEL) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORGANIZAÇÃO
NACIONAL DE DEFESA ANIMAL; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 286.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 10/2026 - CNPJ: 75.014.167/0001-00
Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 42. Valor total: R$ 230.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 19/2026 - CNPJ: 67.729.178/0005-72
Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor
de: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22. Valor total: R$ 37.200,00.
Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 21/2026 - CNPJ: 44.734.671/0022-86
Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em
favor de: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12,
18, 23 e 67. Valor total: R$196.090,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de fevereiro de 2026.
Daiana de Leonço Monzon
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 078/2025 - Pregão Eletrônico
nº 182/2024
Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da presente ata é o registro dos preços visando pregão
eletrônico para registro de preços para aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para
o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro
de Preços n° 078/2025 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026. Em
favor de: ORTOMOBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Data de assinatura: 28/01/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de fevereiro de 2026.
Daiana de Leonço Monzon
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO Nº6/2026
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia elétrica
especializada para a prestação de serviços contínuos de iluminação pública para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 19/02/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mobiliários e equipamentos para as escolas
municipais do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 19/02/2026 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 - RETIFICAÇÃO
Fica Retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de telefonia fixa comutada e de acesso à internet destinados ao atendimento das
necessidades do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 20/02/2026 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 SRP
R E V O G AÇ ÃO
Fica Revogado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de coleta
e cremação final de carcaças de animais mortos para o município de Novo Hamburgo.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 2 de fevereiro de 2026.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51.2025: Republicação do Edital e demais documentos
técnicos retificados, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento,
implantação,
locação
e
manutenção
de
soluções
integradas
de
videomonitoramento e infraestrutura, com recursos de emendas parlamentares. Abertura
das propostas reagendada para 24/02/2026 às 9 horas e início da disputa às 10 horas.
Mais informações pelo e-mail pregaoosorio@gmail.com
Osório, RS, 2 de fevereiro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/26
Henrique Pivatto, Vice Prefeito em Exercício do Município de Roca Sales, RS,
torna público que às 09.00 horas do dia 03 de março de 2026, será realizada concorrência
eletrônica para contratação de empresa do ramo de engenharia para executar a
construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa FNHIS Sub 50, com área total
de 53,86m² (cinquenta e três vírgula oitenta e seis metros quadrados) por unidade, na
Estrada da Linha Sete de Setembro, na cidade de Roca Sales, mediante o fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas de
forma detalhada no Projeto Básico, através do Portal de Compras Públicas. O interessado
poderá enviar proposta no período de 08.00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026 até às
08:45 horas do dia 03 de março de 2026. A sessão eletrônica terá início às 09.00 horas do
dia 03 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.rocasales.rs.gov.br/editais. Roca Sales
em 28 de janeiro de 2026. Henrique Pivatto - Vice Prefeito Municipal em exercício
Roca Sales, 28 de janeiro de 2026.
HENRIQUE PIVATTO
Vice Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Contrato Nº 6/2026 e de Termo Aditivo Nº 131/2025
Concorrência Eletrônica Nº 008/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales, CNPJ:
87.612.982/0001-50. Dados do contratado: Contrato Nº 006/2026: CNPJ: 52.942.000/0001-
50, LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Execução da construção de
sanitários completos, e uma copa/cozinha em alvenaria, destinados à Sede da 3ª Idade do
Rincão Vermelho, no município de Roque Gonzales/RS. Valor: R$ 123.800,00 (cento e vinte
e três mil e oitocentos reais), ata de assinatura: 29/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 360 (trezentos e sessenta dias), a contar de sua assinatura.
Termo aditivo Nº 131/2025: CNPJ: 48.551.677/0001-44, CONTRUTORA E PAVIMENTADORA
SUL PRIME LTDA. Objeto: Supressão de R$ 992,50 (novecentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos) do valor do contrato nº 35/2025, passando o mesmo, ao valor total de
R$ 403.007,50 (quatrocentos e três mil e sete reais e cinquenta centavos), permanecendo
inalteradas as demais cláusulas. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Prefeito
Municipal Fernando Mattes Machry.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROC. ADM. 007/2026 Tipo: menor preço global;
Objeto: Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa
especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades
Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados
Proposta
040897/2025
e
Código
do
Instrumento
983509/2025
-
Plataforma
Transfere.gov.
Data de realização e horário:
em 23/02/2026 às 09h00min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vilson Altmann
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo
a PUBLICAÇÃO
DOS SEGUINTES
PROCESSOS LICITATÓRIOS:
Licitação nº
01/2026,
CONCORRÊNCIA 01/2026, Contratação de empresa especializada para recapeamento da
Rua Benjamin Constant, Construção das Faixas Elevadas da Avenida Júlio de Castilhos e
Pavimentação das Ruas Nilo Peçanha, Agaporã 07 e 08, Vila Jardim E Angelo Athanásio -
Abertura 25/02/2026, às 9:30. Licitação nº 02/2026, CONCORRÊNCIA 02/2026, Contratação
de empresa especializada para executar Serviço de Pavimentação Asfáltica CBUQ
Recapeamento das ruas Carlos Gomes e Santo Antônio - Abertura 24/02/2026, às 9:30.
Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada
no
Portal
de
Compras
Públicas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 28 de fevereiro de 2025. Thiago Carniel Teixeira,
Prefeito.
Em 2 de Fevereiro De 2026.
THIAGO CARNIEL TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CFs Nº 539 a 559/2025-05/12/2025-Aquisição de equipamentos e móveis para a UBS Floresta,
p/ Secretaria Municipal de Saúde, recursos do saldo da Emenda Parlamentar nº 28580006/2023: 216
Matl Hosp Ltda-R$ 3.402,00/ ALF Com Eletrod Ltda-R$ 1.180,00/ Alfa Licitações Ltda-R$ 3.385,00/ Alfa
Med Sist Méd Ltda-R$ 3.640,00/ Altermed Matl Méd Hosp Ltda-R$ 1.650,00/ Calmed Distr e Serv Técn
Eireli-R$ 16.554,00/ Cazaben Serv e Soluções Ltda-R$ 1.024,04/ Cirúrgica São Felipe Prods p/Saúde Ltda-
R$ 10.160,00/ Confort Clima Com e Inst Ar Condicionado Ltda-R$ 27.450,00/ Cmos Drake S/A-R$
6.164,80/ Design Ricardense Ind de Móveis Ltda-R$ 3.522,00/ E D Azambuja & Cia Ltda-R$ 2.515,00/
Brasrael Solutions Ltda-R$ 3.380,00/ Equipus Sul Eq e Prods Odonto Ltda-R$ 813,00/ Grattos Ind e Com
Móv e Serralheria Ltda-R$ 3.600,00/ Guilherme Xavier Piva Ltda-R$ 2.560,00/ Lev Indl Ltda-R$ 13.150,00/
MKR Com de Rq Ltda-R$ 4.340,00/ Medcom Distr Hosp Ltda-R$ 9.524,00/ Potência Som e Inform Ltda-
R$ 1.694,00/ Stokmetal Ind e Com Ltda-R$ 5.997,00-20 dias-Pregão Eletrônico nº 044/2025.