DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 12841/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 815/2025-SMSA ,
por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 12841/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 816/2025-SMSA, por mais 90
(noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 12841/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 817/2025-SMSA ,
por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESTRAT T I
VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 12841/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 818/2025-SMSA ,
por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA Data de Confecção: 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 002691/2024 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2025- SMSA, por
mais de 12 (doze) meses, com início em 27 de janeiro de 2026. Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00,
Fontes de Recursos SUS: (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS -
LTDA Data de Confecção: 26 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 003067/2025 Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato
Administrativo nº 544/2025 - SMSA. O presente apostilamento tem por objeto registrar a
alteração da razão social da empresa contratada, conforme documentação apresentada
nos autos do processo nº 003067/2025, sem que haja qualquer modificação no objeto, nas
condições contratuais, nos valores pactuados ou no prazo de vigência do contrato. Devido
a alteração do nome empresarial, a empresa contratada inicialmente como DM S O LU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA, passa a adotar a seguinte razão social: AGUIERRE SAÚDE LTDA, cujo
CNPJ: 57.228.594/0001-00, permanece inalterado. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DM SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA Data da confecção: 23 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 25544/2024 SMO espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
381/SMO/GC/DPLAN/2025. OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 381/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto
na clausula segunda do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 06/04/2026. 2.0 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do
"Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na clausula terceira do
contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/02/2026. 2.1. As
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à
conta
da
Unidade
Orçamentária:
02
09
01,
Funcional
Programática:
26.782.0039.2121.0000, Elemento
de Despesa:
4.4.90.51.91, Fonte
de Recursos:
Próprio/Contrapartida
(1.500.0000)
e
Convênio
nº
937112/2022/MD/PCN/PM BV
(1.700.0000).. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA - EPP DATA DE ASSINATURA: 29
de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n
- Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº
002/2026, processo nº 004/2026, do Tipo Menor Preço "Sob O Regime de Empreitada Por
Preço Unitário" Visando A Construção de Unidades Habitacionais No Município de
Caracaraí-Rr - Termo de Compromisso Nº 974191/2024/MCIDADES/CAIXA". De acordo com
os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será às 09h:00min
(Horário de local) do dia 04/03/2026. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de
contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente
externo de 08h00hrs às 14:00hrs
Caracaraí- RR, 2 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 4º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 020/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 OBJETO: Locação de Veículos
Automotores para atender as Secretarias Municipais do município de Iracema-RR.
EMPRESA: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 84.030.329/0001-95. Do
aditivo: aditivar o prazo por 11 (onze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 07 de janeiro de 2026. Iracema-RR, 7 de
janeiro de 2026. Marlene Saraiva Araujo Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025
Processo Administrativo n°. 065/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 012/2025 -
Contrato Administrativo nº. 069/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de diversas marcas e modelos,
instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.122.0700.2097.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor total Anual do Contrato: R$ 499.920,63 (Quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos).
Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50. -
Mucajaí/RR, 25 de novembro de 2025. - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86
Gabinete da Prefeitura Municipal - Processo Administrativo nº. 104/2025
Inexigibilidade nº. 00026/2025 Objeto:
A pretensa contratação tem como
objeto, a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área
tributária, visando o diagnóstico e recuperação de créditos previdenciários, provenientes
da apuração e correção das alíquotas incidentes na folha de pagamento da Prefeitura
Municipal, relativo ao recolhimento à maior ou indevido, tendo por objetivo suprir as
necessidades solicitadas para atender a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento
Finanças - SEMPOF da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, que tem como objetivo angariar
mais recursos para o ente municipal, possibilitando, por conseguinte um maior e melhor
investimento nas ações da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. O Município de Mucajaí -
RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Prefeitura Municipal de Mucajaí, torna público, em
conformidade com o disposto na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a
inexigibilidade de licitação para Contratação da empresa AM - Tecnologia e Gestão em
Serviços LTDA - ME, com fundamento no artigo 74, III, alínea "C" da Lei federal 14.133 de
2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: AM -
TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ N° 08.096.248/0001-00. Valor
Contratado: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria:
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Programa de
Trabalho: 04.121.0400.2095.0000 - Gestão da Secretaria Municipal de Finanças. Elemento
Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Mucajaí-RR, 19 de dezembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Processo Administrativo nº.
00121/2025 Inexigibilidade nº. 00030/2025 Objeto: Contratação direta do ator RICARDO
TOZZI para realização de apresentação artística na realização da 42º Encenação da Paixão
de Cristo 2025 - Edição 2026, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo.
O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, em conformidade com o disposto
na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a
Contratação de artista, para apresentação na realização da 42º Encenação da Paixão de
Cristo 2025 - Edição 2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal 14.133 de
2021, que
trata das
hipóteses de inexigibilidade
de licitação
(Show Artísticos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: RTR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 15.422.517/0001-46. Valor
Contratado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Dotação Orçamentaria: Órgão: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE
E
TURISMO
Programa
de
Trabalho:
04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento
Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Mucajaí-RR, 28 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Processo Administrativo nº.
00115/2025 Inexigibilidade nº. 00028/2025 Objeto: Contratação do artista musical
NATANZINHO LIMA para a realização de apresentação artística em comemoração à 42ª
Encenação da Paixão de Cristo, no município de Mucajaí/RR, conforme programação da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, em conformidade com o disposto
na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a
Contratação
de
artista
musical,
para a
realização
de
apresentação
artística em
comemoração à 42ª Encenação da Paixão de Cristo - Edição 2026, no município de
Mucajaí/RR, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal 14.133 de 2021, que
trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação (Show Artísticos). CON T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRAT A DA :
NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 44.147.523/0001-30. Valor Contratado: R$
1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação Orçamentaria: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 -
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Mucajaí-RR, 28 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 - CCL
A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado
oriundo do
PROCESSO: 001/2026,
cujo objeto "Futura
e Eventual
Aquisição de
Combustíveis (Diesel S-10 e Gasolina Comum), Para Atender A Demanda de Abastecimento
da Frota de Veículos Desta Secretaria Municipal Saúde-Semsa, da Prefeitura Municipal de
Normandia", conforme demonstrativo abaixo: LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE
PREÇO MÉDIO - ANP ITEM 001 - 0,06% ITEM 002 - 0,06% Empresa Vencedora: V. S LIMA
LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26.
Normandia - RR, 22 de janeiro de 2026.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2025 - CCL
A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado
oriundo do PROCESSO: 052/2025, cujo objeto "Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Fornencimento de Genêros Alimentícios Perecíveis e Não Precíveis, Para
Atender A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.", conforme
demonstrativo abaixo: LOTE I: Item 001: R$ 147,14; Item 002: R$ 128,28; Item 003: R$
106,85; Item 004: R$ 106,36; Item 005: R$ 343,63; Item 006: R$ 221,28; Item 007: R$
55,64; Item 008: R$ 133,35; Item 009: R$ 81,76; Item 010: R$ 59,43; Item 011: R$ 29,75;
Item 012: R$ 350,66; Item 013: R$ 51,11; Item 014: R$ 39,83; Item 015: R$ 82,81; Item
016: R$ 164,38; Item 017: R$ 176,96; Item 018: R$ 20,18; Item 019: R$ 227,24; Item 020:
R$ 78,32; Item 021: R$ 56,04; Item 022: R$ 31,35; Item 023: R$ 63,33; Item 024:R$ 121,07;
Item 025: R$ 32,08; Item 026: R$ 10,01; Item 027: R$ 63,05; Item 028: R$ 7,27; Item
029:R$ 25,96. LOTE II: Item 030: R$ 18,93; Item 031: R$ 43,46; Item 032: R$ 11,40; Item
033: R$ 26,10; Item 034: R$ 20,92; Item 035: R$ 25,81; Item 036: R$ 22,40; Item 037: R$
33,94; Item 038: R$ 23,85; Item 039: R$ 38,24; Item 040: R$ 5,48; Item 041: R$ 4,41; Item
042: R$ 4,74; Item 043: R$ 5,93; Item 044: R$ 9,49; Item 045: R$ 7,12; Item 046: R$ 3,70;
Item 047: R$ 4,33; Item 048: R$ 2,81. Empresa Vencedora R. DA S. MACEDO LTDA - CNPJ:
20.0008.772/0001-87.
Normandia - RR, 22 de janeiro de 2026.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
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