DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC
Aviso de Continuidade de Sessão Processo Licitatório Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por meio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, informa a continuidade
da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 032/2025 - Processo Licitatório nº
149/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é o
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Destinados
A Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Rorainópolis (RR), conforme
modo de disputa ABERTO, pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE. Continuidade da
Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 04 de fevereiro de 2026, na sala de
reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda
Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia
I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Rorainópolis-RR, 2 de fevereiro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Torna público aos
interessados o EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 0,65 KM DE
ESTRADA EM PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO, VISANDO ATENDER À COMUNIDADE
INDÍGENA WAI WAI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, oriundo do
Processo Licitatório nº 075/2025, Concorrência Pública presencial n°001/2025, Emenda
Parlamentar: 20252930006 - Albuquerque, com valor de R$ 2.504.835,77(Dois milhões,
quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Entre
a Prefeitura
Municipal de
São Luiz
do Anauá/RR
e a
empresa W.B
SERVIÇOS
EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ Nº 49.718.126/0001-95, com vigência de 180 (cento
e oitenta) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. São Luiz do
Anauá/RR, 30 de janeiro de 2026.Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo Licitatório nº 09/2026.
O Município de Campos Novos, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica
aos interessados que realizará licitação, critério de julgamento menor preço global, no dia
12
de
março
de
2026,
às
14h,
através
do
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa com
especialização no sistema construtivo OFFSITE, do tipo modular 3d volumétrico, para
execução de obra de ampliação do CEIM Sonho Infantil e do CEIM A Caminho do Futuro,
conforme demanda da Secretaria de Educação e Cultura de Campos Novos. O Edital que
está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações
posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais
legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da
Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br,
podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua
Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC,das 13h às19h, telefone: (49) 3541-6200, e-mail
licitacoes@camposnovos.sc.gov.br
e
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DIRCEU JOSÉ KAIPER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMC/2026
Processo Administrativo N° 707509
OBJETO: Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente
constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de
reforma do Centro Comunitário do Bairro Recanto Verde, localizado na rua Luiz Netto,
Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de fevereiro de 2026 às 09h00min. LOCAL:
Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos
poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do
Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris
- Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone
(***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código
registro
TCE:
A 4 5 B F 8 9 2 7 4 9 E 6 3 2 1 A B 6 4 8 A 1 F E 9 6 8 F 6 6 B 4 2 4 F 7 C 7 D.
Criciúma-SC, 29 de Janeiro de 2026.
JOAO PAULO CASAGRANDE DA ROSA
Secretário de Infraestrutura e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/PMC/2026
Processo Administrativo N° 707512
OBJETO: Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente
constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de
revitalização e cercamento do campo de futebol do bairro Vila Rica, localizado na rua
Manoel João Hipólito, Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de fevereiro de 2026
às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e
demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço
Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00
horas,
ou
pelo
telefone
(***48)
3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código
registro
T C E : F 9 B C 8 C A B B D 0 0 5 4 F 1 7 1 3 C 3 D 5 E 5 6 6 EA 3 6 7 D 1 E 6 1 B 3 F.
Criciúma-SC, 29 de Janeiro de 2026.
JOAO PAULO CASAGRANDE DA ROSA
Secretário de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SMLCP/SULIC/2026
OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
elaboração de Estudo Técnico Ambiental, para Regularização Fundiária na Modalidade Social
(REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado em APP denominado "Vila do Arvoredo".
Dia 19 de fevereiro de 2026, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.
Códigoe-sfinge: 78E86D3B1A4C5D3FC759F22DDA2F350E95C0043A
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 1/2026
Extrato de Contrato PMG 001/2026. Processo Licitatório PMG nº 091/2025 Modalidade:
Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica do acesso industrial da estrada Vereador Klaus
Lennertz, com extensão estimada de 700,00 metros, conforme planilha orçamentária, ART,
memorial descritivo e projeto. Transferência Especial Voluntária n° 2024TE000800 - SCC
6705/2024. Vencedora: Rudnik Terraplanagem Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
54.377.345/0001-98. Valor: R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). Vigência
180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. GARUVA, 20 de janeiro de
2026. Plotino de Bitencourt. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FMH Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Processo Licitatório FMH nº 001/2026 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de
julgamento: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no
Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº
970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o
Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.. Entrega e Abertura dos Envelopes: 19/02/2026 às
09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.
Garuva, 29 de janeiro de 2026.
PLOTINO DE BITENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 002.FMS.2024
OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº. 002/FMS/2024, que tem como objeto a prestação de
serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de
Saúde Içara/SC, que prevê o término em 26/01/2026 e por este termo aditivo passa a ser
26/01/2027, baseado nos fatos elencados no Memorando nº. 005/FMS/COMPRAS/2026 e
justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria
Geral do município, com fulcro no art. 107 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: GENTE
SEGURADORA S.A. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.748,31 (mil setecentos e quarenta e
oito reais e trinta e um centavos). IÇARA - SC, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO MICHELS
ZATA Prefeito Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 44/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração
e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua
a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência
nº 044/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90044/2026, para a Contratação de empresa
especializa na construção do Centro de Educação Infantil, nomeado CEI Eugênio Gudin, na
Data/Horário: 24/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 77D442A0EDE55D725BCF862105D6DC9B3F75A131.
Joinville/SC, 30 de janeiro de 2026.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 066/2026, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90066/2026, visando a Aquisição de Pulseiras de Identificação, para
atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, com fornecimento de 05 (cinco)
impressoras térmicas em regime de comodato, na Data/Horário: 18/02/2026 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
2 6 2 B 5 E 6 1 3 2 E E 2 D 2 E 8 9 0 3 2 0 3 8 9 3 7 6 B B 9 5 3 E 8 1 A FC 7 .
Joinville/SC, 27 de janeiro de 2026.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SORTEIO
O Município de Joinville, por intermédio da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados a relação
dos profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing, indicados pelo
Secretario de Comunicação Sr. Thiago Boeing, através do Memorando SEI nº 28232909, para
compor Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas na
Concorrência Pública nº 023/2026 do Município de Joinville, para a prestação de serviços de
publicidade e propaganda para atender as demandas de comunicação institucional de interesse
público da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010 e Decreto
Municipal nº 20.852, de 25 de junho de 2013 e alterações posteriores: Profissionais com
vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela
licitação: 1) Fábio Eduardo Pereira Rapouso - matrícula 18.604; 2) Jackson Gembro - matrícula
62.794; 3) Kleber Luis Pizzamiglio - matrícula 53.003; 4) Pierre Creuz - matrícula 62.160; 5)
Raquel Tolazzi - matrícula 28.127; 6) Tatiana de Souza Sabatke - matrícula 52.956. Profissionais
sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável
pela licitação: 1) Domingos Sávio Rodrigues Aquino; 2) Luciano Luiz de Moura; 3) Simone Hülse
Feuser. Informa-se, desde já, que a sessão pública destinada ao sorteio dos nomes para compor
a Subcomissão Técnica será realizada na data de 20 de fevereiro de 2026, às 9h, na Sala de
Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, sito a Avenida Hermann August
Lepper, nº 10, Centro, Joinville/SC - CEP: 89.221-005, de acordo com o disposto no art. 10, § 4º,
da Lei nº 12.232/2010. O Comunicado da convocação do sorteio encontra-se na íntegra à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 30 de janeiro de 2026.
ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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