DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados
que homologa o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL – LPN Nº 001/2025, destinada à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, bem como o julgamento efetuado pela
Comissão Permanente de Licitações, ao Consórcio vencedor em seu respectivo valor
Global, qual seja:
CONSÓRCIO DRILLING-ADRIMAR, CNPJ 64.650.720/0001-85
VALOR GLOBAL: R$ 115.676.225,92 (cento e quinze milhões. seiscentos e
setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).
Joinville, 22 de janeiro de 2026.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Concorrência eletrônica 56/2025 SMS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil
com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma, manutenção e ampliação da
UBS Bairro Tributo, em Lages/SC.
Data da Homologação: 30/01/2026
Vencedor: LMG ENGENHARIA LTDA
Valor Unitário: R$ 936.000,00
Valor Total: R$ 936.000,00
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 2 de fevereiro de 2026. Fernanda Cristina Torres. Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
RETIFICADO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
6 QUILÔMETROS EM CONCRETO - TRECHO 1 NA ESTRADA GERAL RIO NOVO, LIGANDO O
BAIRRO SOL NASCENTE A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO ATRAVES DO PROGRAMA
ESTRADA BOA RURAL, CONVENIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGP-e SIE 43378/2025 E
FINANCIAMENTO BRDE, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA
NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço |
GLOBAL; Disputa/Data/hora: 06/03/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 06/03/2026. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 22 de janeiro de 2026.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR CONSULTORIA
E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO RELACIONADO AOS SISTEMAS DO
GOVERNO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GILMARA DA SILVA -
CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA / Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (Vinte
e cinco mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão
Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro
Centro,
Major
Vieira/SC.
site:
www.majorvieira.sc.gov.br/
-
E-mail:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira/SC, 30 de janeiro de 2026.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP
Processo Licitatório 007/2026
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 007/2026 - RP
Código registro TCE: 783DF5EEE14FDDD78327ED8568BE3CAD6D42C3A1
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com
modo de disputa ABERTO para aquisição de pedras diversas e placa de obra. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 18 de fevereiro, com
início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas
na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-
7500.
Porto União - SC, 2 de fevereiro de 2026.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Processo Licitatório 008/2026 - MULTIENTIDADE
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 008/2026
Código registro TCE: 40457292C9707DD904FF4DDB3E1CBF126892D842
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com
modo de disputa ABERTO para aquisição de papel A4. Somente participarão da sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 18 de fevereiro, com
início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas
na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-
7500.
Porto União - SC, 2 de fevereiro de 2026.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, leva ao conhecimento
dos interessados a alteração promovida no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 02/2026, nos seguintes termos:1. Fica acrescido ao item 19, inciso VI do Edital;
ao item 7, subitem 7.2 do ANEXO XI (Ata de Registro de Preços); e à Cláusula Décima, item
10.1do ANEXO XII (Contrato Administrativo), a seguinte obrigação da contratada:
"...... A contratada deverá apresentar comprovante de antecedentes ou certidão
ou ficha criminal de cada condutor (motorista) de veículo de transporte escolar, consoante
o previsto no art. 329 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), Lei n° 9.503/97, na assinatura
do contrato. ....... ".
Quilombo, 2 de fevereiro de 2026.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
PROCESSO LICITATÓRIO CE Nº 2/2026,
O Município de São Bernardino, torna público aos interessados que fará realizar
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço, por lote, para
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
DA APAE E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIAS. Estará recebendo as propostas até as
07:45h, do dia 25/02/2026, através do sitio www.portaldecompraspublicas.com.br Início da
sessão
dia
25/02/2026
com
início
as
08:00h
através
do
sitio
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra deste Edital estará disponível no site
www.saobernardino.sc.gov.br, no www.portaldecompraspublicas.com.br e junto ao setor
de licitações, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 36540054/0014.
São Bernardino-SC, 30 de janeiro 2026.
DALVIR LUIZ LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 11/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios secos, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino do Município de Schroeder, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
Abertura do Processo: 13 de fevereiro de 2026 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)
Schroeder, 28 de janeiro de 2026.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 07/2026. Objeto: Empresa para execução das obras de
pavimentação asfáltica na estrada viscinal TBS-126 - Nova Vicença, Timbé do Sul/SC, tudo
de conformidade com o projeto básico, projetos executivos, planilha orçamentária,
memorial descritivo e demais documentos e anexos que integram este edital. Recebimento
das Propostas: até as 08h59min do dia 18/02/2026. Abertura das Propostas: a partir das
09h do dia 18/02/2026. Início da sessão: às 09h15min(horário de Brasília (DF)) do dia
18/02/2026. Local: Portal: BLL Compras: https://bll.org.br. Edital: www.bll.org.br ou no site
https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536- 133.
VILMAR MAFFIOLETTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo
Contrato (termo inicial) nº: 241/2024
Sequência: 3
Processo nº: 35/2024 - Concorrência eletrônica nº: 6/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação
em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira,
Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de
Tubarão/SC.
Valor: 675.789,34
Nova Data Vigência: 02/02/2026
Data da Assinatura: 27/01/2026
Código registro TCE: 53259863F8C632B9FFC99B52F67DE12F6C9419C1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão
Presencial nº3/2026, por Registro de Preço, Processo nº015/2026. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de carnes e derivados para merenda escolar do município. Data,
Horário e Local da Sessão Pública: 19/02/2026, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital
Disponível: a partir de 02/02/2026, das 08h às 12H e das 13:30H às 17h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP,
CEP:15230000.
Adolfo-SP, 2 de fevereiro de 2026.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO