DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PRegão Eletrônico nº 002/2026 - Processo N.º 003/2026. Objeto: "AQUISIÇÃO POR MEIO
DE REGISTRO DE
PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA, VISANDO
ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO
MÉDIO,
CRECHE MUNICIPAL,
PROGRAMA
DE
ESPORTES, CASA
DA
AGRICULTURA,
CONSELHO TUTELAR, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE E OUTROS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES". DATA DE ABERTURA: 20/02/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL:
NO 
SETOR 
DE 
LICITAÇÕESE 
E 
PELO 
SITE 
www.alvinlandia.sp.gov.br. 
MAIORES
INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-
8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de
quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº3/2026, Processo Licitatório nº6/2026, do tipo menor preço global,
objetivando o "Contratação de Empresa Especializada para Substituição da Rede Coletora de
Esgoto Sanitário com Fornecimento de Material, conforme Especificações Contidas no
Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos", com
as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 23/02/2026
até às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 23/02/2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município
de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para
leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos
- www.americodecampos.sp.gov.br. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município
de 
Américo 
de 
Campos-
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ 
- 
02. 
Editais.
Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações
da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP,
CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão
ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital no e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.
Américo de Campos-SP, 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 3/2026
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal
de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, a Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem
como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução da construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de
toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua
realização, referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social, através do Termo de Compromisso OGU MCIDADES n.º 990474/2025 -
Operação 1106410-20. Sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2026, às 09h00. LOCAL:
Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através
do
telefone:
(15)
3255-9503.
O
Edital e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site:
https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba-SP, 2 de fevereiro de 2026.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares, para os
Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Sim
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 2 de fevereiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
50.300 Litros de Etanol Hidratado Comum, 30.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 200.000
Litros de Óleo Diesel S-10 e 64.000 Litros de Óleo Diesel BS-500, para o abastecimento
diário da Frota no Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 2 de fevereiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Sistema de Ensino para
atendimento aos alunos e professores do Ensino fundamental composto por: livros com
módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que
proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e
ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos,
portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a
serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Sim
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 2 de fevereiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Solução Educacional Integrada (materiais didáticos impressos e digitais,
formação docente continuada, assessoria pedagógica e plataforma digital), conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Sim
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 2 de fevereiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Móveis Escolares, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 2 de fevereiro de 2026.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA
NO JARDIM REAL. Disputa: dia 31/03/2026 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site
oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras
Arujá, 2 de fevereiro de 2026.
VICENTE NASSER DO PRADO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2025;
O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação do seguinte dado que
consta nos contratos n.º 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026, 028/2026, 029/2026 e
030/2026 oriundos do Pregão Eletrônico n.º 090/2025 - Onde está escrito: Nome: Jefferson
Aparecido Nunes - Cargo: Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento
- CPF: ***.284.***, leia-se: Nome: Jefferson Aparecido Nunes - Cargo: Secretário Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento - CPF: ***.284.***-**. Ficam ratificadas e
permanecem em vigor todas as demais informações do documento original.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 091/2025, para "AQUISIÇÃO DE SOLU Ç ÃO
PEDAGÓGICA DE ENSINO, COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO E DIGITAL, A SER
UTILIZADA PELOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL
DE
ENSINO, 
INCLUINDO
PORTAL
EDUCACIONAL
COM 
AMBIENTE
DIGITAL
DE
APRENDIZAGEM, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO,
FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA AOS PROFISSIONAIS".
O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como
na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos.
A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 30 de janeiro de 2026.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PROCESSO Nº. 09/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSISTINDO EM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA LED EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 100080/2026". Data de abertura: 25 de
fevereiro 
de
2026, 
às
09h00. 
Edital: 
na
íntegra 
nas
"páginas 
eletrônicas":
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora,
sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos Paulista, 2 de fevereiro de 2026.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito