DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300302
302
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE90020/2026
Licitações Agendadas: PE90020/26 PA83/25 menor preço visando locação de
equipamento CPAP - Continuous Positive Airway Pressure Abertura: 23/02/26 9h.
CP95005/2026
PA Sei 1124.2025/0007012-8 menor preço visando Registro de Preços p/ futura
e eventual contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de readequações
geométricas em áreas urbanas do Município de Guarulhos/SP, compreendendo
intervenções
viárias e
serviços
complementares,
c/ fornecimento
de
materiais,
equipamentos e mão de obra 24/02/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 2 de fevereiro de 2026
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 9/25-SFIL
JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO:
CHAMAMENTO
09/25-SFIL Processo
SEI
1122.2025/0000783-2 - A Comissão de Seleção HABILITA o IG - Instituto Gestão (único
licitante). À vista disso, a Comissão de Seleção torna público que a Abertura do Envelope
"B - Projeto Técnico" da empresa habilitada será realizada no dia 09/02/2026 às 09h, na
sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Claudino Barbosa, 313 - Macedo -
Guarulhos/SP. O arquivo com o julgamento na íntegra encontra-se disponível no Portal da
Transparência, no site oficial da Prefeitura de Guarulhos.
Guarulhos, 2 de janeiro de 2026.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Extrato da 1ª Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 062/2025.
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor
preço global. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, ATRAVÉS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM
PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES-
CADASTRO DE PROPOSTAS -04/02/2026 às 00h00 até o dia 23/02/2026 às 09h00 - DATA
DA ABERTURA DA SESSÃO - 23/02/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 2 de fevereiro de 2025
RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA
Diretor de Parques e Jardins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2026. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
DESTINADA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO TÉCNICA DE PALCOS, VISANDO
ATENDER AOS EVENTOS E AS AÇÕES QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, POR
MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA ATENDENDO OS DEMAIS
DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES- CADASTRO DE
PROPOSTAS -04/02/2026 às 00h00 até o dia 24/02/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO - 24/02/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita
Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 2 de fevereiro de 2025
ALESSANDRA JARDIM CARATTI
Diretora de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PMH 102576/25. PE 15/26. Edital 16/26. Objeto: Aquisição de sacos plásticos e
sacolas para armazenamento de medicamentos. SESSÃO 23/02/2026. O aviso está
disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 2 de fevereiro de 2026
HORTÊNCIA R. NUNES
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Contratação de Empresa para a execução do Recapeamento Asfáltico
em Diversas Ruas do Município. Fica revogada a Licitação do Processo 58/2025, conforme
determinado no Termo de Revogação que se encontra disponibilizado no portal de
licitações na pasta do processo acima citado.
Iepê/SP, 29 de Janeiro de 2026
MARTA PATRICIA STONIS DA COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 89/2025R - PROCESSO Nº 142/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
elaboração do projeto executivo compatibilizado da adequação e ampliação da Estação de
Tratamento de Água I (ETA I), bem como execução da referida obra, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra.
Considerando que a sessão pública do dia 27 de janeiro de 2026 restou
DESERTA, resolve o SAAE republicar o edital. O edital e seus anexos, estão disponíveis na
íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br.
Esta Concorrência será realizada na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa
Brasileira de Mercadoria, na data de 31 de março de 2026, às 09h00. Informações por
meio do telefone: 19 3834-9445, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE.
Indaiatuba, 29 de janeiro de 2026
SANDRO DE A. LOPES CORAL
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã,
comunica que foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO a Concorrência nº 007/2025, Processo nº 111/2025, cujo objeto é
contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de
obra de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, vinculado a
Emenda Parlamentar n° 202540350003, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
que teve como vencedor a empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
n°61.608.477/0001-49, no valor total de R$ 302.999,98 (trezentos e dois mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Em, 30 de janeiro de 2026.
CLEITON PEREIRA ANTONIASSI
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 196/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do
prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à Avenida João Simon Sola, recurso
proveniente do Orçamento Geral da União - Programa: Mobilidade Urbana - Operação
n°1101625-42,
Proposta
Transferegov:
44175/2025;
Contrato
de
Repasse
n°
980545/2025.
A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos
interessados que a continuidade do certame em epígrafe irá ocorrer no dia 05 de fevereiro
de 2026, às 14h00min, afim de oportunizar a manifestação da intenção de interpor recurso
aos licitantes, mediante registro em campo próprio do sistema (plataforma BLL).
ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA
Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio
Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 8/2026
Objeto: Contratação de empresa para
a construção de 20 Unidades
Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha
Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- SUB 50,
do Governo Federal, referente
à Proposta Novo PAC
Seleção nº
041107/2025. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as
09h00min do dia 04/02/2026, Término as 08h30min do dia 25/02/2026. Abertura das
Propostas as 08h30min do dia 25/02/2026. Abertura da Sessão da Disputa de Preços
às 09h00min do dia 25/02/2026. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA
Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio
Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo nº 008/2026. Recebimento das Propostas: 05/02/2026:
A partir das 8:30. Fim de Recebimento da Proposta: 24/02/2026 até as 08:30.
Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas) do dia 24/02/2026. Para referência de tempo,
será observado o horário de Brasília (DF) Local: www.bll.org.br A Prefeitura Municipal de
Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão
Eletrônico nº 002/2026 para Aquisição de 02 (dois) Veículo de Passeio de 05 Lugares para
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no
edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do
Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os
interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site:
www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-
mail: licitacoes.itaoca@gmail.com Itaoca/SP.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP
(Registro de Preços) Processo nº 010/2026
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 003/2026 de forma
Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Hospitalares. Abertura da
sessão será no dia 26 de fevereiro de 2026 as 09h. O edital e seus anexos encontram-se
disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com
Itaoca/SP.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Com inversão de fases-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação -
Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo nº 222/2026. Menor Preço. A Prefeitura
Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 12 de março de
2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA VIELA CLARA
DA LUZ - CRISPIM E VIELA FRANCISCO FLÁVIO DE OLIVEIRA - JARDIM PARAISO -
ITAPECERICA DA SERRA. Itapecerica da Serra, 30 de janeiro de 2026. TELMA S. PETIZ
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS001/2026
Com inversão de fases - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação -
Concorrência Eletrônica nº AMS001/2026 - Processo nº 1255/2026. Menor Preço. A
Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 13h 30 min do dia 18
de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA DA
EM SAÚDE - NOVO PAC - POLICLINICA - RODOVIA ARMANDO SALLES - BAIRRO DA LAGOA
- ITAPECERICA DA SERRA
Itapecerica da Serra, 30 de janeiro de 2026
TELMA S. PETIZ
Agente de Contratação