DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PE nº 01/2026 - PI 54447/25 - PC 1250/25 - Edital 02/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO FÍSICO-QUÍMICO
DAS
PISCINAS
PÚBICAS
MUNICIPAIS,
COM
OPERAÇÃO
DE
SISTEMAS
DE
RECIRCULAÇÃO/FILTRAÇÃO,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
LEVE,
FORNECIMENTO INTEGRAL DE SANEANTES/EPIS/MATERIAIS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS E
MÃO
DE
OBRA.
Abertura:
23/02/2026
às
09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2026.
CLAUDIO MIGUEL MARQUES LONGO
Secretário Municipal de Esportes e Recreação
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
SERGIO ARNALDO BRAZ
Secretário Municipal de Saúde
ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA
Secretário Municipal de Assistência Social
FLÁVIA OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Administração
AURACY MANSANO FILHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
IVY MONTEIRO MALERBA
Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e Idoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem
possa interessar, aquisição de 700 (setecentas) caixas de papel sulfite A4 (210 mm × 297 mm),
gramatura 75 g/m², cor branca, acondicionadas em caixas com 10 (dez) pacotes de 500 folhas
cada, para atendimento das unidades administrativas do Município de Cosmópolis.
Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 03/02/2026 às 09:00h; abertura das Propostas
Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 13/02/2026. Acessos
ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de
Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150-
025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado,
através
de
solicitação
no
e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 2 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Ante o pedido de retificação solicitado pela Secretaria de Obras e Planejamento
Urbano, após análise do pedido de esclarecimentos apresentado tempestivamente,
determino a retificação do edital e seus anexos, fica designada a data de 17 de março de
2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da
sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo
no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade
Concorrência e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone
n° (19) 3583-9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 2 de fevereiro de 2026.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração - Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Prefeitura Municipal de DIRCE REIS - Processo nº 05/2026. Pregão Eletrônico nº02/2026.
Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de 01 (um) Ambulância Tipo A - simples remoção, zero
quilômetro, devidamente equipada e transformada conforme as normas da ABNT NBR
14.561/2000, CONTRAN, INMETRO e DENATRAN, destinada ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde, com recursos oriundos do Convênio nº 2025SS05303,
firmado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde, nos termos da Resolução SS nº 99, de 03 de junho de 2025, bem como para o
fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor zero quilômetro, tipo passeio, proveniente da
Emenda Parlamentar Federal nº 44150003 - Proposta FAF - FNS 12067610000125004. A data
inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 03 de fevereiro de 2026 e a final
as 7h30 do dia 19 de fevereiro de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 19
de fevereiro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser
encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis, 2 de fevereiro de 2026.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Responsabilização - Processo nº 3513900.425.00000267/2025-
55, Interessada: Aline Aparecida de Souza Matias - CNPJ 54.797.505/0001-58
A Prefeitura Municipal de Divinolândia,
por meio da Secretaria de
Administração, NOTIFICA, por edital, a empresa acima identificada de que tramita Processo
Administrativo de Responsabilização, instaurado pela Portaria nº 104/2025, em razão de
descumprimento contratual referente ao Processo Licitatório nº 57/2025 - Pregão
Eletrônico nº 02/2025, atinente à Ata de Registro de Preços nº 56/2025. A presente
notificação é realizada em razão da frustração das tentativas de comunicação postal e
eletrônica, incluindo o retorno da correspondência enviada via Correios com a anotação
"endereço insuficiente", conforme documentação constante dos autos. Fica a empresa
cientificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação,
apresentar defesa escrita e documentos que entender necessários, sob pena de
continuidade do feito e aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no
edital e no contrato. A íntegra do processo está disponível para consulta no Sistema
Eletrônico de Informações - SEI do
Município, pelo número indicado acima.
Divinolândia/SP, data da publicação. Secretaria Municipal de Administração Prefeitura
Municipal de Divinolândia - SP
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo Nº 083/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025
Objeto: Contratação de empresas especializadas do ramo da engenharia para a construção
de 41 (quarenta e um) Unidades Habitacionais para o município de Dolcinópolis em 2026,
conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais
documentos relacionados ao setor da Engenharia Municipal. Edital retificado: inclusão de
mais um convênio no objeto, e readequação no item 8. Critério De Julgamento: Menor
Preço Global Por Lote Modo De Disputa: Aberto/Fechado Regime De Execução: Empreitada
Data Da Sessão: 26 de março de 2026, às 10h00min Início Do Recebimento De Propostas:
02 de fevereiro de 2026, às 08h00min. Fim Envio Das Propostas: 26 de março de 2026, às
08h00min horas LOCAL: Plataforma Eletrônica De Pregão No SITE: www.bll.org.br. Para as
referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.
Dolcinópolis-SP, 30 de janeiro de 2026.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 021/26 DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 8.321.750,30;
Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
27/01/2026; Processo: 35.553/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 025/26 DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 7.935,00;
Dotação: 01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
27/01/2026; Processo: 36.164/24
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5639/2025
Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº
15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº
26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução
21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma
subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público,
no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus
anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de
agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP,
para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com
entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.
A documentação
de habilitação
e o projeto
de venda
deverão ser
encaminhadas,
EXCLUSIVAMENTE
por
meio eletrônico,
para
o
seguinte
endereço:
https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 ao dia 24 de fevereiro
de 2026. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação. Para retirada no
Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av.
Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às
16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou
outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto-SP, 2 de fevereiro de 2026.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO: 11/2026
MODALIDADE: Leilão Eletrônico nº 01/2026
OBJETO: "ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS) CONSIDERADOS
OBSOLETOS,
SUCATEADOS,
IRRECUPERÁVEIS,
INSERVÍVEIS,
OCIOSOS
E/OU
DE
RECUPERAÇÃO
ANTIECONÔMICA PERTENCENTES
AO PATRIMÔNIO
E
À FROTA
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO ANEXOS AO EDITAL."
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Leilão ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na
Plataforma BLL
- Bolsa
de Licitações e
Leilões do
Brasil, através
do endereço:
https://bllcompras.com/,
o
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
no
site:
https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua
Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo
telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS INCIAIS:
Até 03/03/2026, INÍCIO DO LEILÃO ELETRÔNICO - FASE DE DISPUTA AGENDADA: Para o dia
03/03/2026 às 08h00min(Horário de Brasília) ENCERRAMENTO DA DISPUTA ELETRÔNICA: Para
o dia 03/03/2026 às 14h00min(Horário de Brasília) DURAÇÃO DE DISPUTA: 06 (seis) horas
Estrela D´Oeste-SP, 30 de janeiro de 2026.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, julgamento através do Menor Preço Unitário,
objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para a
Educação Infantil, com recursos decorrentes do Termo de Compromisso PAR nº
202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Município de Guareí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Recebimento das Propostas: até 13/02/2026 às 14:00h. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 13/02/2026 às 14:30h. Edital e seus Anexos disponíveis no endereço:
www.bll.org.br, site oficial: www.guarei.sp.gov.br, ou poderá ser retirado no Setor de
Licitações da Prefeitura, no Paço Municipal, Rua Prof.ª Ana Cândida Rolim, nº 46, Centro,
horário expediente: segunda à sexta-feira. Maiores informações: tel. (15) 3258 8300 ou e-
mail: licitacao@guarei.sp.gov.br.
Guareí, 2 de fevereiro de 2026.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
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