DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
DESPACHOS DO PREFEITO
Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo
Administrativo nº 14.659/2025 - Objeto: Aquisição de água mineral. Em face do elemento
constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em
favor da empresa adjudicatária: COPA AGUA ITAPEVA LTDA - CNPJ: 20.550.201/0001-70
itens 1 e 2 no valor total de R$ 121.541,50 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta
e um reais e cinquenta centavos);
Em 28 de janeiro de 2026
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Processo SUPRI 24/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de oxigênio hospitalar e equipamentos relacionados. Edital disponível
gratuitamente nas
páginas da
internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
03/02/2026 até às 09h00min do dia 20/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 20/02/2026. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
20/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 2 de fevereiro de 2026
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura do
chamamento em epígrafe que tem como objeto o Credenciamento de empresas privadas
e/ou instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) com ou sem fins lucrativos para
prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas com idade igual ou superior
a 60 anos em regime misto ou não (ambos os sexos) com graus de dependência I, II e III
e diárias de serviço de acompanhante/cuidador/auxiliar de enfermagem e ou enfermeiro
para acompanhar idoso em situações fora da instituição no período diurno/noturno por 12
horas. DATA DE INICIO DO RECEBIMENTO: 26 de FEVEREIRO de 2026 às 8 horas no site:
https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente
através 
dos
sites 
www.itapolis.sp.gov.br,
https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2026
PROCESSO N°. 010/2026
O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a
partir do dia 02 (Dois) de fevereiro de 2026, estará recepcionando documentação relativa
ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de
Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto
o credenciamento para serviços de serralheria compreendendo mão de obra para
fabricação, instalação, manutenção e reparos de estruturas e esquadrias metálicas,
conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 001/2026 e seus
anexos. Lote 01 - Serviço de Serralheiro. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital,
poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 02 de fevereiro de
2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail
licitacaojaborandi@gmail.com
ou 
acessar
através
do
site 
do
município,
https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/
Jaborandi/SP, 2 de fevereiro de 2026.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Pregão
Eletrônico nº 062/2025 - Processo Administrativo nº 7.727-5/2025
Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas
empresas CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (P.A. n° 422-7/2026); QUARTIMED HOSPITALAR LT DA
(P.A. n° 423-5/2026) e COMERCIAL 3 ALBE LTDA (P.A. n° 425-1/2026), ao processo
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS
visando a aquisição de insumos curativos e cateteres hidrofílicos para atendimento aos
pacientes do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e de usuários que realizam
cateterismo vesical intermitente limpo; das contrarrazões apresentadas pela empresa
CHOLMED
COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA (P.A.
n°
570-3/2026);
da
manifestação
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, anexados aos autos, DECIDO conhecer os
recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, determinando a convocação
das próximas empresas classificadas, para os itens 03, 06, 07, 08, 09, 77, 81 e 82, para
apresentação de amostras. Publique-se esta decisão, dando ciência aos recorrentes e à
contrarrecorrente.
Após, 
encaminhe-se 
os 
autos 
ao
Pregoeiro, 
para 
conhecimento 
e
prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo
Administrativo nº 802-8/2026
Após 
análise 
das
razões 
de 
impugnação 
apresentada
no 
Processo
Administrativo nº 1.077-4/2026, protocolado pela empresa MPQUIMICA DISTRIBUIDORA
LTDA, referente ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo
objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de materiais de higiene pessoal para
utilização nos ambientes escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de
Jaboticabal; considerando a manifestação técnica da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, anexado aos autos, DECIDO por conhecê-lo e no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital com a inclusão da exigência
de apresentação da Autorização de Funcionamento emitido por órgão competente;
alteração da especificação técnica do item 04, para que passe a constar a obrigatoriedade
de apresentação de certificado de regularidade junto ao IBAMA, em nome do fabricante da
marca ofertada. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-
se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 - PROCESSO Nº 802-
8/2026
Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de
materiais de higiene pessoal para utilização nos ambientes escolares de educação infantil
da rede municipal de ensino de Jaboticabal, com a inclusão da exigência de apresentação
da Autorização de Funcionamento emitido por órgão competente; alteração da
especificação técnica do item 04, constando a obrigatoriedade de apresentação de
certificado de regularidade junto ao IBAMA, em nome do fabricante da marca ofertada;
avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo
encerramento dar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2.026 às 08h30. As demais cláusulas do
edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos
interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de
Jaboticabal, 
o 
qual 
poderá 
ser 
acessado 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL 02/2026/SMC
CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E PRODUÇÃO. TÉCNICA PARA A
ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE JANDIRA.
A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura, torna público
o presente Edital 02/2026/SMC - Chamamento Público para a seleção de artistas e produção
técnica para a Encenação Teatral da Paixão de Cristo no município de Jandira (pessoas físicas e
jurídicas). As inscrições serão de forma presencial no período de 02 de fevereiro a 12 de fevereiro
de 2026 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga,
situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Serão selecionados 47 (quarenta
e sete) artistas por este Edital, sendo 40 (quarenta) na formação de elenco, e 07 (sete) na produção
técnica. Acesse o Edital completo no link: https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/jandira-site-
assets/documents/comunicado/anexo-48b0100c-2677-4ed5-83f9-fd83674ba8bd.pdf.
RODRIGO MOURA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo Administrativo nº 105/2025,
objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais de interesse social, com área de 53,86m2 por unidade, localizadas
no bairro Cedro, Juquiá/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, em conformidade com o programa FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social) - modalidade Sub50. Tipo Menor Preço. Edital disponível nos sites:
www.juquia.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até
08h30min do dia 23/02/2026. Informações, telefone: (13) 3844-6111, ramal 207 e 215
licitacao@juquia.sp.gov.br.
Juquiá-SP, 2 de fevereiro de 2026
CICERO CIRILO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PERP 001/2026 PC 9904/2025.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas)
iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura:
25/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os
editais 
encontram-se 
nos 
sites 
www.maua.sp.gov.br, 
www.comprasbr.com.br 
e
www.pncp.gov.br.
Mauá SP 17 de Dezembro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
R E P E T I Ç ÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA":
EDITAL Nº 006-2/25 - PROCESSO Nº 8.074/24
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SISTEMA DE DOSAGEM DE CARVÃO ATIVADO PULVERIZADO (CAP) NA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA CENTRO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9
horas do dia 30 de março de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se
disponível 
para
download 
no 
site 
da
Prefeitura 
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) 
e
no 
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2026.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura