DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 02/2026, processo administrativo n° 08/2026,
visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Recebimento das
propostas - a partir das 09h00 do dia 03 de fevereiro de 2026. Início da sessão de disputa
de preços - às 09:05 horas do dia 13 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília). As
condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão
Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido
do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00
horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis
do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508
Santópolis do Aguapeí-SP, 2 de fevereiro de 2026.
GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROC. ADM. n.º 2857/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados em Segurança e Medicina
do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a Implantação e Coordenação, junto ao Departamento
Pessoal e ao Setor de Segurança do Trabalho, dos Programas de Segurança e Medicina do
Trabalho, a fim de Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Implantar,
Desenvolver e Realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e seus
Possíveis Desdobramentos; Realizar Exames Clínicos e Complementares; Elaborar o Laudo
Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT; e Elaborar o Laudo de Insalubridade,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições
constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 20/fevereiro/2026 - Às 09h00
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 2 de fevereiro de 2026.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROC. ADM. n.º 1652/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto: Registro de
Preços, Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando à Eventual e
Futura Contratação de Serviços de Limpeza de Caixas D'água das Unidades Escolares e
demais Prédios vinculados ao Departamento Municipal de Educação do Município de São
Joaquim da Barra, de Forma Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital.
A realização da sessão será no dia 20/fevereiro/2026 - Às 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 2 de fevereiro de 2026.
DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 2024SEO104
Rerratificação do Extrato do Contrato publicado em 29/02/2024 - Rerratificação Publicada
no DOU em 18 /10/2025 - Edital nº. 195 - Seção 03 - Processo nº 15.547/2023. Tomada de
Preços nº 002/2023. Contratada: Construtora Primer LTDA, Contratante: Município de São
Sebastião. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Protocolo vinculado s2id: REC-SP-
3550704-20230225-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a reconstrução da Passarela da Rua Tiradentes, no bairro de Juquehy, com
dimensões de 3 metros de largura por 12 metros de comprimento; da Ponte da Rua
Cláudio Izidoro, no bairro de Juquehy, com dimensões de 6 metros de largura por 12
metros de comprimento; da Ponte da Rua Padre Gastão, no bairro de Juquehy, com
dimensões de 4 metros de largura por 6 metros de comprimento; da Passarela da Rua
Sargento Vicentino, no bairro de Barra do Sahy, com dimensões de 1,6 metros de largura
por 67 metros de comprimento; da Passarela da Rua Itatiaia, no bairro de Barra do Una,
com dimensões de 3 metros de largura por 30 metros de comprimento; e da Passarela da
Rua Astrogildo G. Oliveira, no bairro de Boiçucanga, com dimensões de 1,6 metro de
largura por 12 metros de comprimento, em São Sebastião/SP, com fornecimento de mão
de obra e materiais, com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, conforme plano de Trabalho integrante do processo n.º
59053.009402/2023-00. Recursos da União: R$ 2.296.659,77 (dois milhões, duzentos e
noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Aporte
municipal: R$ 180.085,82 (cento e oitenta mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos). Valor total: R$ 2.476.745,59 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de Execução: 04
meses. Vigência inicial: 06 meses. Data da assinatura do contrato 19/02/2024. Assina pela
contratada Regina Bolgheroni Scalabrini e pela contratante Felipe Augusto. São Sebastião,
17 de dezembro de 2025; Luis Eduardo B. de Araújo; Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Organização da Sociedade Civil.
Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV)
Termo de colaboração chamamento público nº 05/2023
Processo administrativo n.º 19862/2023 (chamamento público)
Extrato termo aditivo 02/2026
Objeto: prorrogação do prazo da vigência do termo de colaboração no prazo de 12 (doze) meses e repasse
dos recursos financeiros para o exercício de 2026, no valor global de r$ 8.273.690,64 (oito milhões,
duzentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos ), cuja origem do
recurso é de transferência municipal (fonte 1), município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho -
prefeito - contratante; Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) : Luiz Wilson de Oliveira Junior-
contratada; são sebastião,22 de janeiro de 2026; Reinaldo Alves Moreira Filho; Wilson Grassi Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 005/2025 -
Processo CPL n.º 068/2025 - Contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos executivos e execução de obras de reforma e ampliação da pista de skate do bairro
Jardim Boa Esperança. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será
até as 09h00 do dia 25/02/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 25/02/2026 às 09h30.
Informações
pelos
sites:
www.bnc.org.br,
https://bit.ly/3N3cfdk
(Licitações
II)
e
https://bit.ly/4k91s0N (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail selic@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 30 de janeiro de 2026.
JULIANA ROBERTA CEQUINNE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 015/2025
- Processo CPL n.º 199/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia para
realizar as obras abrangentes necessárias na construção do estacionamento para o Centro
de Exposição dos Produtores no Parque Tecnológico de Sorocaba. O limite para o
recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até as 09h00 do dia 24/02/2026
e a abertura da Fase de Lances será dia 24/02/2026 às 09h30. Informações pelos sites:
www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4rlqJqT (PNCP), pelo
fone (15) 3238-2106 ou e-mail selic@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 30 de janeiro de 2026.
JULIANA ROBERTA CEQUINNE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026
Processo Administrativo:
016/2026 - Concorrência
Pública n°
003/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Construção de 25
Unidades Habitacionais no Bairro Ecatu, no Município de Tanabi, com recursos oriundos do
Termo de Compromisso nº 974569/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a união através
do Ministério das Cidades, conforme Termo de Referência. Data da realização: 08/05/2026.
Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de
São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 30 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - EDITAL N° 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2026, do tipo
"MAIOR LANCE". Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive
sob a forma de cooperativa de crédito autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a
prestação de serviços de centralização, gerenciamento e processamento, em caráter de
exclusividade, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento
dos servidores ativos da administração direta do município de Taquaral, abrangendo agentes
políticos, servidores efetivos, comissionados,
estagiários, conselheiros tutelares e
contratados por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos
durante a vigência contratual, respeitado o direito à portabilidade bancária, conforme as
normas vigentes. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 03 de fevereiro de 2026 até
às 08:00h do dia 20 de fevereiro de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas:
das 08:01h às 08:15h do dia 20 de fevereiro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h
do dia 20 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas
através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral-SP, 30 de janeiro de 2026.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Credenciamento nº 6/2025.
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GUIRO, doravante denominada
CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS BETTIO
LTDA, CNPJ: 28.038.198/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
A EXECUÇÃO DE EXAMES
CARDIOLÓGICOS (ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO E HOLTER). O Termo terá vigência
de 12 meses a contar da data de assinatura em 27 de janeiro de 2026.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo de Licitação nº 03/2026. Participação: Ampla Concorrência. Data /Hora da Sessão:
17/03/2026, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR P R EÇO
GLOBAL.
MODO
DE
DISPUTA:
"aberto".
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR.
Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Processo Administrativo nº 15/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa(s) para fornecimento de Suplementos Alimentares, conforme
especificações constantes do Edital. Sessão pública ocorrerá em 23/2/2026 (segunda-feira),
às 9h (horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de
Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, nos
dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no
endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144
ou e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 2 de fevereiro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito