DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará
uma concorrência pública, no dia 11 de março de 2026 as 08h00min (horário de Brasília),
na forma presencial - Prefeitura Municipal de Ananás/TO sede da Comissão de Licitações.
OBJETO Contratação de serviços médicos como plantonista, sendo plantões de 24h para o
exercício de 2026 junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as
07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte (podendo ser em dias úteis, feriados e
finais de semana), destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás
Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e
no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do
telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com..
Ananás-TO, 2 de fevereiro de 2026.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um
Pregão, no dia 13 de fevereiro de 2026 as 10h00min (horário de Brasília), na forma
presencial, OBJETO Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de
caminhões e máquinas pesadas por horas/diárias trabalhadas, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, para suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da
transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações
serão
prestadas
através
do
telefone
(63)
3442-1232,
e-mail:
ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO, 2 de fevereiro de 2026.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.02-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.02-SME, tipo menor preço por item,
objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais de limpeza e higienização, descartáveis e higiene pessoal para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do município
de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.03-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2026, às 13:00h (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.03-SME , tipo menor preço por item,
objeto: registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente e papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
educação e às Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO 4436/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto
aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, equipamentos
pedagógicos e equipamentos de apoio, destinados a atender às necessidades do Centro
Municipal de Educação Infantil - CMEI Irmã Lucília, no município de Arraias - Estado do
Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições
precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos
interessados o resultado a seguir: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 28.294.453/0001-97, vencedora dos itens 1, 2, 6 e 9, perfazendo o valor total
de R$ 7.631,00 (sete mil seiscentos e trinta e um reais), Empresa BKS DISTRIBUIDORA E
SERVICOS - LTDA, inscrito no CNPJ Nº 59.745.964/0001-01, vencedora dos itens 3, 7 e 10,
perfazendo o valor total de R$ 6.928,00 (seis mil novecentos e vinte e oito reais), Empresa
EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 36.999.842/0001-46, vencedora do item 4, perfazendo o valor total de R$
2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, vencedora do
item 8, perfazendo o valor total de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).
Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2026.
Arraias - TO, 2 de fevereiro de 2026.
RENAN RODRIGUES MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Barra do Ouro, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará Concorrência Eletrônica. Início Rec. Proposta: 03/02/2026 08:00.
Fim Rec. Pro-posta: 20/02/2026 08:00. Início Disputa: 20/02/2026 09:00. Objeto do
Processo: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Barra do Our o / T O,
conforme Termo de Compromissotransferegov.Br nº 986807/2025, celebrado com a União,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Barra do Ouro/TO. Para demais informações contato via e-mail: licita-
cao@barradoouro.to.gov.br,
telefone:
63992458848
ou
acesso
pelo
link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DLg_ee8 X K A l w e 5 a X Z k DJ
W Z P T J o p M q w X P R % 2 FJ Y X 1 k r S a 8 C i 9 A S D l 5 E g C S Q % 2 F n A n l w k w 1 e k I W V 9 % 2 F h X H Z t Q 7kQj4
AO m m D l z 1 _ z X 5 D z w 2 7 C 1 S o A d w 0 % 3 D
Barra do Ouro-TO, 30 de janeiro de 2026
EUDILENE SOUSA BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7° ADITIVO CONTRATUAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DUERÉ/TO A
Secretaria Municipal de Educação de Dueré-TO, torna público a celebração do 7° Aditivo ao
Contrato nº 011/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviço de Transporte de Alunos Regularmente Matriculados Nas Redes de Ensino
do Município de Dueré - To, Para O Ano Letivo de 2025, firmado com a prestadora de serviços
ECO-BIO OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.974.502/0001-74,
para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido
Contrato de 29/01/2026 a 29/01/2027, mantendo-se o estabelecido os valores contratuais,
conforme proposta originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré /TO, 29 de janeiro de
2026 Rozilene Borges Montelo Carvalho Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá-TO, torna público que
realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2026, cujo o objeto é: Aquisição de gás liquefeito
do petróleo acondicionado em botijões GLP de 13 Kg, altamente tóxico e inflamável e suas
condições deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da
ABNT, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de It a c a j á - T O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida
Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 horas e das 13:30 as
17:30 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com, informações pelo telefone
(63)3439-1875.
Itacajá - TO, 2 de fevereiro de 2026.
MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO
Secretária do Fundo de Assistência Social
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 ORGÃO
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.
FORNECEDORES REGISTRADOS: SANTINA QUIRINO DA SILVA - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-
60, Valor total da ata R$ 15.359,00 (quinze mil trezentos e cinquenta e nove reais); E. A DE
ALBUQUERQUE - EIRELI, CNPJ: 02.928.169/0001-31, Valor Total da Ata R$ 171.582,00
(cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais); JK COMERCIAL E VEN DA S
LTDA, CNPJ: 13.343.871/0001-12, Valor total da ata R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte
e quatro
reais); DPEL
DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA
E LIMPEZA
LTDA, CNPJ:
53.558.020/0001-49, Valor total da ata R$ 6.302,50 (seis mil trezentos e dois reais);
TEOTÔNIO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 35.423.877/0001-70, Valor Total da Ata
R$
30.300,00 (trinta
mil e
trezentos
reais); DISTRIBUIDORA
LÍDER LTDA,
CNPJ:
13.892.227/0001-30, Valor total da ata R$ 66.709,00 (sessenta e seis mil e setecentos e
nove reais); MARIA JOSE DANTAS LTDA, CNPJ: 00.237.636/0001-51, Valor Total da Ata R$
206.398,20 (duzentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos);
ALDEMIR SOUZA DOS SANTOS NETO - MEI, CNPJ: 49.455.414/0001-02, Valor Total da Ata
R$ 26.291,50 (vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos);
GEOVANE NUNES DE SOUZA - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor Total da Ata R$
105.590,20 (cento e cinco mil quinhentos e noventa reais e vinte centavos).
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada,
por demanda, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de
Itacajá - TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021. Data da
Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 12 meses Itacajá - TO 2 de fevereiro de 2026. João
Soares Campos Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 63/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do
Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na
Rua Travessa Tocantins, n° 100, na Cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do
Tocantins Contratada: A empresa K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000,
e-mail: keneds.w@gmail.com, na cidade de Aguiarnópolis/TO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 63/2024, de corrente da Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 68/2024, que tem como objeto O
cumprimento do
CONTRATO DE REPASSE Nº
951627/2023/MCIDADES/CAIXA, para
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município, na RUA JOÃO
BATALHA, com a implantação de piso intertravado, com bloco sextavado, visando suprir as
necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura de Maurilândia do
Tocantins - TO. Valor do Aditivo: R$ 94.335,47 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e
cinco reais e quarenta e sete centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONST R U Ç ÃO,
EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA RURAL Projeto/Atividade:
03.07.15.451.0038.1.065. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 1500 e 1700.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Maurilândia do Tocantins/TO, 20 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS CNPJ N º 25.064.015/0001-44
RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA Prefeito Municipal - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1332/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de Aparelho de Raio X Fixo Digital, para
atendimento aos serviços do Hospital Municipal Antônio Pires, neste Município de Peixe -
TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por sua
Gestora a Senhora ILDIMILLA LINO DA CRUZ, e outro lado a empresa e seu signatário a
seguir: CONTRATO Nº 003/2026, CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 71.256.283/0001-85, valor R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), representada por sua bastante procuradora a
Senhora NAYARA MARTINS SANTOS DE ALMEIDA FELIPE. Data da assinatura: 28 de janeiro
de 2026, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. Peixe-
TO, 2 de fevereiro de 2026 - Ildimilla Lino da Cruz Gestora do Fundo Municipal de Saude
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, OBJETO: Registro de
Preços o registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho de Raio X Fixo
Digital, para atendimento aos serviços do Hospital Municipal Antônio Pires, neste
Município de Peixe - TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026: Empresa registrada
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ nº 71.256.283/0001-85, foi vencedora do certame, perfazendo o valor global em R$
280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura. Peixe-TO, 2 de fevereiro de 2026 - Ildimilla Lino da Cruz Gestora do Fundo
Municipal de Saude
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