DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Processo Administrativo nº: 1389/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO FNDE TIPO 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉC N I CO
PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA". Início do recebimento de propostas
eletrônicas: de 09/02/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data,
horário
e local
da
sessão: 27/02/2026
- 09:00
horas,
no endereço
eletrônico:
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br.
Vinhedo-SP, 2 de fevereiro de 2026.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ,
através de seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência
Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços do ramo da construção civil, que será responsável
pela produção do empreendimento habitacional Construção de 25 unidades habitacionais
conforme Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974319/2025-Operação 1100610-17, no
municípiode Aquidabã, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos
Básico e Executivo, a execução de habitação e infraestrutura, utilizando-se de sistemas
e/ou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam
validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através
de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada
mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente,
que resultem dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e
desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras e conforme
especificações constantes desse Projeto Básico. Os interessados deverão apresenta
proposta a partir dia 03/02/2026 às 09h30min, a abertura das propostas será dia
18/03/2026 às 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Cassificação orçamentária: unid.
orçamentária: 10; função/sub função/programa: 16481.0033; ação: 1043; natureza de
despesa: 44905100; fonte de recurso: 15000000,1700000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Municipal 249/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado:
R$ 612.772,23 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e três
centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na plataforma https://licitanet.com.br
Aquidaba-SE, 2 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
02/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
004/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em
Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais,
necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Território periférico Prainha
e Fibra, no Bairro Industrial, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00
(Trezentos e oitenta e um mil e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta)
dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITA DA
POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade
Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura
urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085
Urbanização e qualificação comunidades Prainha e Fibra; Natureza de Despesa: 33903900
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos
Profissionais, Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos / 17000000 - Outras
Transferências de Convenio ou Instrumentos congêneres da União, Termo de Compromisso
nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 e 134/2025 e TCT nº 02/2020
(1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei
Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais
legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e
seus Anexos, disponíveis a partir de 03/02/2026 nos sítios: www.licitanet.com.br e
www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 24/02/2026. HORÁRIO: 09:00 horas
(horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 30 de Janeiro de 2026.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026/PMBG
O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a
senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2026, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br,
receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº
003/2026/PMBG que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para
Conclusão do Remanescente da Obra de Construção de Creche (Projeto Proinfância - Tipo
C), No Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil - Proinfância, Nos Termos do Convênio Nº 8668 - 656676
FNDE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
09h30min do dia 27/02/2026 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário
de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 27/02/2026
(vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis), horário de Brasília. CLA S S I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2014 - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
- FUNDEB, Função Programática: 1034 - CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DAS
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB, Elemento de
despesa: 449051000 -
OBRAS E INSTALACOES, Fonte de
recursos: 1540.0000 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 24(vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PA R EC E R
JURIDICO: 15/2026/PGM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXEC U Ç ÃO :
Preços Unitários; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.834.620,59 (um milhão, oitocentos e
trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Este
procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133/2021.O Edital e seus
anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e
demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-
mail: licitacaobrejogrande@gmail.com.
Brejo Grande-SE, 30 de janeiro de 2026.
GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Material Escolar Em Forma de Kit, Para Tender os Alunos da Rede
Municipal do Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Especificações Técnicas
Constantes No Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Data do Certame: 13/02/2026 (treze de
fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília.
BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa
do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO:
86/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de
Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo
telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
COSME DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Sistema de Registro de Preços
Tem Como Objeto É A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Fardamento Escolar, Para Tender os Alunos da Rede Municipal do Município de Canindé de
São Francisco/Se, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Anexo I (Termo de
Referência) do Edital. Data do Certame: 13/02/2026 (treze de fevereiro de dois mil e vinte
e seis) às 11H:00MIN (onze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A
presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
PARECER JURÍDICO: 87/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro,
Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios:
www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
COSME DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.006/2025 objetivando a Contratação de empresa
de engenharia para construção de Unidades Habitacionais, que celebra entre si a União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura
Municipal de Laranjeiras/Se-Instrumento nº974352/2024 Número da Proposta Novo PAC-Seleção
56000003695/2024 especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme
as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe conforme
instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação
pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de
Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº.006/2025, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos
da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. ROCHA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o 51.027.684/0001-56, vencedora do certame totalizando um valor
global de R$3.031.977,61 (Três milhões trinta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta
e um centavos). Laranjeiras (SE), 08 de Janeiro de 2026.
JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO
Gestor Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026
CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: ROCHA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para construção de Unidades Habitacionais, que celebra entre si a
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa
Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se-Instrumento nº974352/2024
Número da Proposta Novo PAC-Seleção 56000003695/2024 especificados em seus anexos
parte integrante do presente Edital, conforme as especificações técnicas constantes dos
documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$3.031.977,61 (Três
milhões trinta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:15.451.0003.1038-
Construção,e Recuperação de Casas Populares Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e
instalações Fonte De Recurso:15700000/17000000-Próprio/Federal BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras,
13 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 49/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANÁS/TO torna público que realizará
uma concorrência pública, no dia 11 de março de 2026 as 14h00min (horário de Brasília),
na forma presencial - Prefeitura Municipal de Ananás/TO sede da Comissão de Licitações.
OBJETO Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de
consultas médicas especializadas nas áreas de Neurologia, Neuropediatria e Psiquiatria,
destinadas a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, garantindo
atendimento adequado, contínuo e qualificado aos usuários da rede municipal de saúde. O
Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP
LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63)
3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás-TO, 2 de fevereiro de 2026.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação