DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300004
4
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.010115/2026-20, resolve:
Dispensar SERGIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1884, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Gestão de Desenvolvimento, da Coordenação de Desenvolvimento de Aplicações, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.010115/2026-20, resolve:
Designar VINICIUS NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1821735, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Apoio à Gestão de Desenvolvimento, da Coordenação de Desenvolvimento de
Aplicações, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
e Soluções Digitais, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009382/2026-54, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula SIAPE
nº 1424641, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Negociação em Acesso a Mercados, da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais, do
Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007566/2026-80, resolve:
Designar ANDRE LUIZ DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2726963, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Registros de
Estabelecimentos e Produtos, da Coordenação de Centrais de Análise, da Coordenação-
Geral de Operações Fiscais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 155, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21024.000398/2026-23, resolve:
Designar EDUARDO COLLE, matrícula SIAPE nº 1124457, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.05, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 156, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083121/2025-15, resolve:
Dispensar ROSANE APARECIDA BRANCO DE ARRUDA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2210039, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083121/2025-15, resolve:
Designar MARCUS WALDHELM DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1799384, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 3º da Portaria MAPA nº 414, de 29 de
dezembro de 2020, alterada pela Portaria MAPA nº 444, de 06 de junho de 2022, bem
como pela Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023, e o que consta do Processo SEI
nº 21000.068343/2020-01, resolve:
Art. 1º Designar a Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, do Ministério da Agricultura e Pecuária, SARA MARTINS, para representar o
Secretário-Executivo no Comitê de Governança Digital - CGD, conforme previsto no inciso
I do art. 3º da Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MAPA nº 837, de 23 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de
25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001391/2026-22,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ SERGIO DE
ALMEIDA CAMARGO, em exercício do cargo de Pesquisador - A, lotado na Embrapa
Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
Visitar o The Roslin Institute, University of Edinburgh, para discutir atividades e
resultados de edição genética em bovinos dentro dos projetos da Embrapa (SEG
10.24.00.076.00.00), CNPq (440562/2022-8 ) e Fapemig (APQ-04670- 2022), bem como
acompanhar atividades com cultivo de células tronco embrionárias bovinas, a ser
realizado em Edimburgo, Escócia - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no
período de 24/02 a 04/03/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico e recursos próprios.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de
25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010299/2026-28,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES,
em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio,
lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o objetivo de
participar da Feira FHV Food & Hospitality Vietnam 2026, a ser realizada em Ho Chi
Minh, República Socialista do Vietnã, no período de 21 a 28/03/2026, com ônus
custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de
25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.011925/2026-01,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARIA JOSÉ FACHINI DE
OLIVEIRA PARON, em exercício do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuário,
lotada na Coordenação
do Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com o objetivo de participar da 60ª Sessão do Grupo de Trabalho
Técnico de Olerícolas, organizada pela União Internacional para Proteção das Novas
Obtenções Vegetais, a ser realizada em Pacific Grove, Califórnia, Estados Unidos da
América, no período de 16 a 23/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno
GERENDSV.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de
25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007661/2026-83,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA
RODRIGUES, em exercício do cargo de Chefe do Serviço de Controle de Resíduos e
Contaminantes, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de
Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com o objetivo de participar da 28ª Reunião do
Comitê Codex Alimentarius de Resíduos de Drogas Veterinárias em Alimentos, a ser
realizado em Minneapolis, Estados Unidos da América, no período de 20 a 29/03/2026,
com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de
25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007570/2026-48,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES,
em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar, como
membro representante da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do
Brasil, da
20ª Reunião da Comissão
de Medidas Fitossanitárias
da Convenção
Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), a ser realizada em
Roma, República Italiana, no período de 07 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo
Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de
25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007575/2026-71,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RICARDO HILMAN, em exercício do
cargo de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal
e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
20ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a
Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), a ser realizado em Roma, República Italiana, no
período de 07 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 18, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 4, do
dia 30 de janeiro de 2026, ONDE-SE LÊ: "PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 287, de 21
de outubro de 2024", LEIA-SE: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 19 JANEIRO DE
2026".