DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve:
Nº 11 - Designar o servidor WARLEY CARDOSO DA SILVA, Analista em C&T, CPF:
***.969.191-**, para a função de Chefe de Serviço de Gestão de Documentos, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.000502/2026-66).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 12 - Dispensar o servidor RAMOM RIBEIRO SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.749.531-
**, da função de Substituto da Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e
de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 26/2024 (Processo SEI nº
01300.000602/2026-92).
Nº 13 - Designar a servidora MARLA DINIZ DE AGUIAR TÁVORA, Assistente em C&T, CPF:
***.089.604-**, para a função de Substituta da Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no
Exterior e Egressos, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da
Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de
Análise 
de
Resultados 
e
Soluções 
Digitais 
deste
Conselho 
(Processo
SEI 
nº
01300.011354/2025-24).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista
o que consta no Processo nº 53115.028358/2025-32, resolve:
Conceder pensão civil à senhora Maria Jussara de Almeida Costa, viúva do
aposentado Hermes Miranda da Costa, matrícula SIAPE nº 1078***, Estafeta, a partir da
data do óbito, 28 de agosto de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com o arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004914/2026-12,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO MITSUAKE
HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, para participar da
Reunião das Relatorias de Questões e das Working Parties 1/21, 2/21 e 4/21 da Comissão
de
Estudos 21
(CE21) do
Setor de
Normalização da
União Internacional
de
Telecomunicações (UIT-T), em Genebra, Suíça, no período de 14 a 22 de março de 2026,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004914/2026-12,
resolve:
Art. 1º Autorizar a participação do servidor MÁRCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na Reunião das
Relatorias de Questões e das Working Parties 1/21, 2/21 e 4/21 da Comissão de Estudos
21 (CE21) do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T),
na modalidade virtual, no período de 16 a 20 de março de 2026, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004329/2026-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores PAULO EDUARDO DOS
REIS CARDOSO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
OSEIAS FONSECA DE AGUILAR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 6A, 6B e 6C
(WP6A, WP6B e WP6C) e da Comissão de Estudo 6 (SG6) do Setor de Radiocomunicações
da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, no período de 14
a 29 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004329/2026-12,
resolve:
Art. 1º Autorizar a participação
dos servidores LUIS RENATO GIFFONI
RODRIGUES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
LEANDRO
DA
SILVA PIRES,
Especialista
em
Regulação
de Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, e EDUARDO NARKEVICIUS, Técnico em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, nas Reuniões dos Grupos de Trabalhos 6A, 6B e 6C (WP6A, WP6B e
WP6C) e da Comissão de Estudo 6 (SG6) do Setor de Radiocomunicações da União
Internacional de Telecomunicações (UIT-R), na modalidade virtual, no período de 16 a 27
de março de 2026, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01410.000335/2025-25,
resolve:
Designar a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3388904, para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE
1.10, UORG 618, da Superintendência do Iphan no estado de Rondônia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3160967, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01401.000131/2022-51, resolve:
Designar o servidor RAFAEL SEBASTIAN MEDEIROS SALDANHA, matrícula SIAPE
nº 1389750, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código
FCE 1.05, UORG
646, do Escritório Técnico de Corumbá,
unidade vinculada à
Superintendência do Iphan no estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ALINE AMARAL DI SALVO,
matrícula SIAPE nº 2917840 do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e pelo Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01423.000002/2026-38, resolve:
Designar o servidor Márcio Rodrigo Côelho de Carvalho, matrícula SIAPE nº
1814061, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, UORG 652, na Superintendência do IPHAN no estado do Acre, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de
2025,
publicada no
Diário
Oficial
da União
de
27
de fevereiro
de
2025,
considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.003614/2025-74, resolve:
Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº
1334278, para exercer o encargo de substituta da Assessora de Relações Internacionais,
código FCE 1.13, UORG 703, do Gabinete da Presidência do Iphan, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RICARDO
MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945.
LEANDRO GRASS

                            

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