DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64292.053830/2025-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MAGALI REBELO DA SILVA
SAGER, matrícula SIAPE nº 1105474, lotada no Comando da 3ª Região Militar, no cargo de
Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 3ª
Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64213.007772/2025-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO
CUNHA, matrícula SIAPE nº 2201806, lotada no Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva/Colégio Militar de Belo Horizonte, no cargo de Bibliotecária, Classe "S", padrão V,
(NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas
semanais, que fica vinculada ao Comando da 4ª Região Militar (SVP/4), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64468.000748/2026-45
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.000885/2026-48, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Belo Horizonte, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .ALBERTO VALADARES NETO
.1322575
.FG . 2
. .ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
.1284933
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Belo Horizonte, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
.1284933
.FG . 2
. .ALAN CALDAS SIMOES
.1933950
.FG . 3
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64468.000749/2026-90
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.000891/2026-03, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Curitiba, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .CLAUDIA REGINA KAWKA MARTINS
.1221356
.FG . 1
. .RAFAEL RODRIGUES MARQUES
.2142292
.FG . 2
. .MELISSA FRANCESCHINI
.1239265
.FG . 3
. .PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR
.2263163
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Curitiba, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR
.2263163
.FG . 1
. .MELISSA FRANCESCHINI
.1239265
.FG . 2
. .BRUNO AUGUSTO DIAS
.1656790
.FG . 3
. .FABIO ANTONIO BRUM
.1838533
.FG . 3
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64468.000750/2026-14
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.001037/2026-56, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .ROSYANNE LOUISE AUTRAN LOURENÇO
.2204966
.FG . 2
. .ANSELMO RESENDE
.2266271
.FG . 2
. .ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA
.1475243
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .THALITA SOARES CAMARGOS
.1142867
.FG . 2
. .ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA
.1475243
.FG . 2
. .ANSELMO RESENDE
.2266271
.FG . 3
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 23/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF 98.0458.73 RAFAEL
FIGUEIREDO DE BARCELOS, para exercer o cargo de Direção da Capitania Fluvial do Tietê-
Paraná, a ser assumido em abril de 2026, exonerando o CF 97.0345.25 RENATO LUÍS
KO D E L .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 24/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG (IM) 96.0297.81 ANDERSON
FREITAS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor do Centro de Intendência da
Marinha em Niterói, a ser assumido em maio de 2026, exonerando o CMG (IM) 87.3000.61
ANDERSON FERNANDES PINTO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 25/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o
disposto na alínea a e no parágrafo único do art. 4°, no parágrafo único do art. 10, na
alínea b do art. 19, na alínea b e no parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10
novembro de 1972, resolve:
Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de
Capitão-Tenente (FN), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2022, o 1ºTen
(FN) 09.0241.58 WILLIAM AMORIM DE AGUIAR, devendo ocupar a posição hierárquica
entre o CT (FN) 08.0084.34 LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA e o CT (FN) 86.6145.84
FÁBIO SOUSA SANTOS AMARAL.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 26/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na
alínea b e no parágrafo único do art. 4°, no parágrafo único do art. 10, alínea b e no
parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve:
Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por merecimento, ao posto
de Capitão de Corveta, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2024, o CT (T)
12.0778.61 GUILHERME POLLITANO COSTA, devendo ocupar a posição hierárquica entre o
CC (T) 07.1668.34 DOUGLAS NICANOR DO CARMO e a CC (T) 12.0784.76 CAROLINA DE
SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 27/MB/MD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE
DA MARINHA,
no uso
das atribuições
que lhe
são
conferidas pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016;
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; tendo
em vista o disposto no parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro
de 1972; o contido no § 3° do art. 7° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997;
e o previsto no inciso II do § 1° do art. 3° e art. 4°, do Decreto n° 107, de 29 de abril
de 1991, resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente do Corpo Auxiliar da Marinha,
do Quadro Auxiliar da Armada e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais, a partir de 6
de dezembro de 2025, os seguintes militares:
GM (AA) 04.0256.10 JEFFERSON CORREIA GUEDES
GM (AA) 09.0935.67 RENATA SIMÕES SILVEIRA
GM (AA) 15.1587.72 LARISSA PEREIRA MALAQUIAS
GM (AA) 12.1343.68 ANA CAROLINA SANTOS DINIZ RODRIGUES DE BARROS
GM (AA) 10.1157.22 PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FARIA
GM (AA) 01.0252.01 RAFAEL JOSÉ FERREIRA MOREIRA
GM (AA) 01.0624.50 RAFAEL MOREIRA DA SILVA
GM (AA) 11.0370.59 IGOR SOUZA ROCHA MARTINS
GM (AA) 07.3654.54 WIM DA SILVA MYNSSEN
GM (AA) 06.0401.28 WELLINGTON DE SOUSA DA SILVA
GM (AA) 08.0175.14 RONALDO VICENTE DA SILVA
GM (AA) 01.0389.74 JORGE RAMOS DE VASCONCELOS JUNIOR
GM (AA) 15.1622.81 GILBERTO BARBOSA JÚNIOR
GM (AA) 07.3591.95 DAVID DAS NEVES AIRES
GM (AA) 05.0293.76 MAICON DA SILVA CASTRO
GM (AA) 15.1598.84 JULIO CEZAR DE AQUINO MIRANDA
GM (AA) 15.1587.13 NATALIA DE SOUZA RAMOS
GM (AA) 07.1388.73 CLEYTON REINALDO DA SILVA
GM (AA) 12.0155.71 WÁLISON PASSOS DOS SANTOS
GM (AA) 03.0299.72 THIAGO BARBOSA DE SOUZA
GM (AA) 06.0309.39 VICENTE DE PAULO DA SILVA JUNIOR
GM (AA) 03.0293.52 JOHNSTON ARRAIOL CARVALHO
GM (AA) 11.1119.25 JÉSSICA ALVES LOPES
GM (AFN) 09.0524.11 LUAN FELIPE OLIVEIRA ALVES
GM (AA) 86.0460.47 JOSÉ ANDRÉ ALVES AFONSO FERREIRA JUNIOR
GM (AA) 13.0184.51 JULIANO DE SOUZA RODRIGUES
GM (AA) 03.0170.10 PAULO ANDRÉ FARIAS
GM (AA) 06.0303.60 RAFAEL PESSÔA DA SILVA
GM (AA) 86.1309.19 LEONARDO LOPES TEIXEIRA
GM (AA) 11.0163.88 DEIVID ALMEIDA GUIMARÃES
GM (AA) 03.0294.33 LEONARDO BARBOSA AZEVEDO
GM (AA) 06.0296.71 LEANDRO SANTANA DE SOUZA
GM (AFN) 06.3600.92 FRANCISCO WANÚBIO LINS LEITE
GM (AA) 09.0194.72 THALISSON ROMÁRIO DOS SANTOS
GM (AA) 99.1994.67 VICTOR DE AZEVEDO CARDOZO
GM (AA) 08.0278.20 ESTEVÃO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA JÚNIOR
GM (AA) 00.0580.25 WELLINGTON FERREIRA MOREIRA
GM (AA) 87.2300.97 LUISBERGUE MARINHO RAQUEL DANTAS
GM (AA) 99.1994.83 WASHINGTON AIRES DE SOUSA JUNIOR
GM (AFN) 04.1271.88 ELISMAR SILVA DE ABREU
GM (AFN) 05.1168.30 DANIEL MARQUES MAIO
GM (AA) 04.0187.11 VICTOR DA SILVA DIB
GM (AFN) 11.0497.07 ERICK AUGUSTO DE LIMA
GM (AA) 00.0120.92 SANINI DE SOUZA IGNÊZ