DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO
Matrícula Siape: 2295861
Código da vaga: 964746
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº: 23000.037877/2025-18
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0675566
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.037877/2025-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas
pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e com fundamento nos artigos 133, 143 e 148
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2617086, ALESSANDRO MIRO D EG A N I ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1529468, MARIANA FERREIRA DA SILVA,
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 40351, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.007195/2023-
22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Fica autorizado o regime de trabalho previsto no art. 152, § 1º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os integrantes da Comissão não participantes
do Programa de Gestão, até a entrega do relatório final.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 39 Dispensar, JOSÉ RICARDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1176114, da função de
Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Suporte Técnico e Operacional - CTOP, do
Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 02/02/2026.
Nº 40 Designar, GUSTAVO ANTONIO COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1905214, para
exercer interinamente a função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Suporte
Técnico e Operacional - CTOP, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA,
a partir de 02/02/2026.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS -
INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial Nº 24, de
19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela
Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente,
resolve:
Nº 28 Designar CRISTIANE BARROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1179705, para exercer a
função de Assistente, código FG-2, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, de
acordo com a Portaria INES nº 529/2025, a partir de 02/02/2026.
Nº 29 Designar RICARDO LUIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1709722, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Apoio
ao Educando - DIAE, código FG-2, do
Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 02/02/2026.
Nº 30 Designar ALANE SANTANA SANTOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1922020,
para exercer a função de Chefe da
Divisão Médica - DIME, código FG-2, do
Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 02/02/2026.
Nº 31 Designar ROSARIA DE FATIMA CORREA MAIA, matrícula SIAPE nº 1092668, para
exercer a função de Chefe da Divisão Sócio-Psico-Pedagógica - DISOP, código FG-2, do
Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 02/02/2026.
Nº 36 Tornar sem efeito a Portaria nº 007 de 06/01/2026, publicada no DOU de
07/01/2026.
Nº 37 Dispensar a pedido, FLÁVIA VILLELA FAJARDO, matrícula SIAPE nº 1748226, da
função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Audiologia e Fonoaudiologia
- CAF, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico -
DDHCT, a partir de 02/01/2026.
Nº 38 Designar, JEAN FUGLINO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1177474, para exercer a
função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Audiologia e Fonoaudiologia
- CAF, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico -
DDHCT, a partir de 02/01/2026, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de
2025, e em observância ao disposto na Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Estratégico do Programa Na
Ponta do Lápis, instituído pela Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025, com a
finalidade de organizar os esforços para a pactuação, tomada de decisão e o fortalecimento
da liderança na implementação das ações do Programa Na Ponta do Lápis, por meio da
coordenação dos demais eixos do Programa, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOIR PEDRO WATHIER
ANEXO
MEMBROS
TITULARES
E
SUPLENTES
DO
COMITÊ
ESTRATÉGICO
DO
PROGRAMA NA PONTA DO LÁPIS
. .R E P R ES E N T A N T E
.NOME
.F U N Ç ÃO
. .Diretoria de Políticas
e Diretrizes da
Educação Integral Básica
.Tereza Farias
.Coordenação
do
Comitê
. .Diretoria de Políticas
e Diretrizes da
Educação Integral Básica
.Edione Pires
.Suplente
da
Coordenação
do
Comitê
. .Coordenação-Geral
de
Estratégia
da
Educação Básica da Diretoria de Políticas
e Diretrizes da Educação Integral Básica
.Ana
Valeria
da
Silva Dantas
.Secretaria-Executiva
do Comitê
. .Coordenação-Geral
de
Estratégia
da
Educação Básica da Diretoria de Políticas
e Diretrizes da Educação Integral Básica
.Daiane de Oliveira
Lopes Andrade
.Suplente
da
Secretaria-Executiva
do Comitê
. .Diretoria de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica
.Marisa de Santana
da Costa
.Titular
. .Diretoria de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica
.Marina de Almeida
Rosa
.Suplente
. .Diretoria
de
Apoio
à
Gestão
Ed u c a c i o n a l
.Pedro Henrique de
Almeida Barreto
.Titular
. .Diretoria
de
Apoio
à
Gestão
Ed u c a c i o n a l
.Luiza Sassi Affonso
Fe r r e i r a
.Suplente
. .Diretoria
de
Formação
Docente
e
Valorização
dos
Profissionais
da
Ed u c a ç ã o
.Lucianna Magri de
Melo Munhoz
.Titular
. .Diretoria
de
Formação
Docente
e
Valorização
dos
Profissionais
da
Ed u c a ç ã o
.Leda
Regina
Bitencourt Da Silva
.Suplente
. .Ministério da Previdência Social
.Narlon
Gutierre
Nogueira
.Titular
. .Ministério da Previdência Social
.Elaine
Cristina
Cavalcanti Sales
.Suplente
. .Banco Central do Brasil
.Luís
Gustavo
Mansur Siqueira
.Titular
. .Banco Central do Brasil
.Ana
Márcia
de
Oliveira Fonseca
.Suplente
. .Secretaria
do
Tesouro
Nacional
do
Ministério da Fazenda
.Thayssa
Mendes
Tavares Pena
.Titular
. .Secretaria
do
Tesouro
Nacional
do
Ministério da Fazenda
.Lucas Gurgel Leite
.Suplente
. .Caixa Econômica Federal
.Carlos Henrique de
Freitas Gaspar
.Titular
. .Caixa Econômica Federal
.Isabela
Gomes
Velasque
Gama
-
consultora
.Suplente
. .Superintendência de Seguros Privados
.Alessandro Serafin
Octaviani Luis
.Titular
. .Superintendência de Seguros Privados
.Paulo
Roberto
Miller
Fernandes
Vianna Junior
.Suplente
. .Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil
.Ana Paula Sacchi
Ku h a r
.Titular
. .Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil
.Marirone Carvalho
Ferreira de Lima
.Suplente
. .Comissão de Valores Mobiliários
.José
Alexandre
Cavalcanti Vasco
.Titular
. .Comissão de Valores Mobiliários
.Nara
Cecilia
de
Melo
.Suplente
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Sudeste
.Luiz Miguel Martins
Garcia
.Titular
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Sudeste
.Jônatas
Gonçalves
Rêgo
.Suplente
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Nordeste
.José
Marques
Aurélio de Souza
.Titular
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Nordeste
.Djalma
Barros
Siqueira Neto
.Suplente
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Centro-Oeste
.Anderlúcia
de
Castro Ferreira
.Titular
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Centro-Oeste
.Silvia
Patrícia
Freire
.Suplente
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Norte
.Alsione Pereira de
Alencar Sulbaran
.Titular
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Norte
.Marcus
Lúcio
de
Sousa
.Suplente
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Sul
.Marcia
Aparecida
Baldini
.Titular
. .Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) - Sul
.Ana
Paula
Bennemann
.Suplente
. .CONSED
(Conselho
Nacional
de
Secretários de Educação)
.Márcia
Alves
Faleiro de Carvalho
.Titular
. .CONSED
(Conselho
Nacional
de
Secretários de Educação)
.Marlene Aparecida
da Silva Faria
.Suplente
Fechar