DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de
19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000491/2026-
81, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2735780, para exercer a função de
Coordenadora de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Pró-reitoria de Infraestrutura e
Desenvolvimento da Reitoria, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 165, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000383/2026-17, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2026, a servidora NIVANA FERREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3162133, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática
do campus Avançado Ubaitaba, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 336, de 04/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000383/2026-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AIJALON BRITO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1067784, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática do
campus Avançado Ubaitaba, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000052/2026-09, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 28/01/2026, a servidora ELIANE
SANTOS BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, matrícula SIAPE nº 2250916, da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas
com Necessidades Específicas do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 911, de 04/03/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 06/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23278.015023/2025-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2735780, do encargo de substituto
eventual do cargo de Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-02, para o
exercício do qual foi designada através da Portaria nº 3.420, de 27/09/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 04/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23278.015023/2025-21, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VAGNER DAMASCENO FREITAS DE CERQUEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1071200, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Pró-reitor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em
18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000034/2026-87,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2272281, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretora Geral do campus Salvador, código CD-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000169/2026-95, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 28/01/2026, o servidor PAULO
ESTEVES DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3377466, da função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Manutenção Industrial do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 762, de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 01/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000170/2026-10, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3388959, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Manutenção
Industrial do campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 47, de 08/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 11,
Seção 2, página 19, de 16/01/2026, que trata da designação do servidor Diego Duarte
Costa, matrícula SIAPE nº 1866406, onde se lê: "Gerente de Gestão de Tecnologia da
Informação do campus Euclides da Cunha", leia-se: "Gerente de Gestão de Tecnologia da
Informação do campus Eunápolis".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
N° 66 - Exonerar o servidor ROBSON CORDEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2793491, do cargo de Diretor de Gestão da
Tecnologia da Informação, Código CD-3, Reitoria. (Processo n° 23327.250109.2026-56).
N° 67 - Exonerar o servidor ROGÉRIO MANGABEIRA VICENTE DE AQUINO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2389298, da
substituição do titular do cargo de Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação, Código
CD-3, Reitoria. (Processo n° 23327.250109.2026-56).
N° 68 - Nomear o servidor ROGÉRIO MANGABEIRA VICENTE DE AQUINO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2389298, para exercer
o cargo de Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação, Código CD-3, Reitoria.
(Processo n° 23327.250109.2026-56).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 244/REITORIA/IFB, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002105.2025-54, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor LUIZ CLAUDIO RENOULEAU DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1797109, Classe/Nível C004, Código de Vaga
nº 0840882, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de
2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 265/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000046.2026-00, resolve:
Designar o servidor WILLIAM LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3351343, SIAPECAD nº 02437199, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Registro Acadêmico do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 573/GABR/REITORIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000117/2026-55, resolve:
Dispensar o servidor JOSE OLINDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1163790, SIAPECAD nº 01944239, lotado(a)
no(a) Campus Cedro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 5046/GABR/REITORIA, DE 26 DE MAIO DE 2025 (DOU em 27 de maio
de 2025, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES