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DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 576/GABR/REITORIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000117/2026-55, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EDNAEL MACEDO FELIX, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1246581, SIAPECAD nº 02015875,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 599/GABR/REITORIA, DE 0 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.000194/2026-64, resolve:
Dispensar a servidora LEILANE LIMA ALMEIDA EVANGELISTA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2165051, SIAPECAD nº 01945347, lotado(a)
no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, da função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 493/GABR/REITORIA, de 31 de janeiro de 2024 (DOU de
02/02/2024, Seção 2, Página 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 288 - Processo 23150.000032/2026-34 - Dispensar, a partir de 03.02.2026, NADIA
RIBEIRO AMORIM AIOLFI, matrícula SIAPE 2301157, da Função de Coordenador de Curso -
FCC, do Curso de Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz
do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 876, de 28.03.2024, publicada no DOU
em 01.04.2024.
Nº 289 - Processo 23150.000033/2026-89 - Art. 1º Designar ELOILSON DOMINGOS,
matrícula SIAPE 1156965, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
de Licenciatura em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 290 - Processo 23184.000076/2026-77 - Exonerar, a partir de 03.02.2026, DIHEGO DE
OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula SIAPE 2113727, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor
de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do
Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 570, de 12.03.2019, publicada no DOU em
13.03.2019.
Nº 291 - Processo 23184.000077/2026-11 - Art. 1º Nomear ANNA ISABEL GUIDO COSTA ,
matrícula SIAPE 1166762, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do
Ifes.
Nº 292 - Processo 23147.000608/2026-12 - Exonerar, a partir de 03.02.2026, MARCELA
FREITAS SCOTÁ ROVETTA, matrícula SIAPE 2315656, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Governança de Pessoas, da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1997, de
30.08.2019, publicada no DOU em 02.09.2019.
Nº 293 - Processo 23147.010886/2025-05 - Art. 1º Designar MARCELA FREITAS SCOT Á
ROVETTA, matrícula SIAPE 2315656, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Federal junto ao Ifes da
Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 294 - Processo 23155.000107/2026-37 - Dispensar, a partir de 03.02.2026, ALINE DA
SILVA DEMUNER, matrícula SIAPE 2345514, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do
Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 257, de 02.02.2024,
publicada no DOU em 05.02.2024.
Nº 295 - Processo 23155.000110/2026-51 - Art. 1º Designar ALINE DA SILVA DEMUNER,
matrícula SIAPE 2345514, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de oordenadora
da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do
Ifes.
Nº 296 - Processo 23155.000108/2026-81 - Art. 1º Designar TALES COSTA DE FREITAS,
matrícula SIAPE 1407876, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do
Ifes.
Nº 297 - Processo 23156.003222/2025-72 - Dispensar, a partir de 03.02.2026, LUIZ CARLOS
PIMENTEL ALMEIDA, matrícula SIAPE 2156770, da Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 356, de 07.02.2025, publicada no DOU
em 10.02.2025.
Nº 298 - Processo 23156.003227/2025-03 - Art. 1º Designar LUIZ CARLOS PIMENTEL
ALMEIDA, matrícula SIAPE 2156770, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa
do Ifes.
Nº 299 - Processo 23185.000056/2026-96 - Art. 1º Designar RICARDO GONCALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1110760, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com base no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e nos termos do processo nº 23215.000260/2026-11, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 350057, ocupado pelo
servidor Daniel Mundim Porto Pena, matrícula Siape nº 3488103, lotado no Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 3 de
fevereiro de 2026, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a presente vacância não gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.CONSIDERANDO: - O constante do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022; - Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023;
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023; -
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024; - A
Portaria 875/2024 - IFFLU, de 9 de outubro de 2024; - A anuência da chefia imediata do
servidor requerente, constante do Processo 23319.000063.2026-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior ao servidor
Romulo Barreto da Mata, Matrícula SIAPE 1749094, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos
Guarus, no período de 05/02/2026 a 31/08/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
–PORTARIA IFFLU Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os Ofícios nº 3 e 4/2026 - DGCSJB/IFFLU, constantes do Processo nº
23317.000213.2026-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE 2236890, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da
função de Diretor de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIELI, Matrícula SIAPE
2311076, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a
função de Diretor de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra, código FG-1.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11/12/90; - O Ofício
nº 145/2025 - DGPCCG/DGCCGUAR/IFFLU, de 16 de dezembro de 2025, constante no
Processo nº 23319.001997.2025-01, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimento 013, no regime 40 horas semanais, ocupado pelo
servidor BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2168916, em decorrência do óbito
do mesmo, ocorrido em 15/10/2025, código da vaga 631542.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 439/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000994.2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO EVAMI CAVALCANTE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980393, SIAPECAD nº
02050932, lotado(a) no(a) Campus Ceres, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Mestrad Irrigacao Cerrado do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2026.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 445/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23217.000065.2026-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILSON SOARES DE SIQUEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1910292, SIAPECAD nº
01694513, lotado(a) no(a) Campus Ceres, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Div. Programa
de Iniciação Científica do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2026.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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