DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de
2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de
outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de
dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO - Na Área do Conhecimento MATEMÁTICA (Opção
209), Nível-Padrão A-1, no período de 29 de janeiro a 31 de dezembro de 2026,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor RA FA E L
JOSÉ DA SILVA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1669164,
com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio
de 2011, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 262/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000116/2026-70, resolve:
Dispensar o servidor GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES, SIAPE nº 1581103,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Picos, da função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2, para o qual
foi designado através da Portaria nº 1846/2021 - GAB/REI/IFPI, de 08/09/2021 e publicada
no DOU de 10/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 268/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000116/2026-70, resolve:
Designar o servidor TIAGO MORAIS DE ALMEIDA, SIAPE nº 1641913, ocupante
do cargo de Técnico em Eletromecânica, lotado no Campus Picos, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 263 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora Priscilla Meneses de Macedo, matrícula SIAPE nº 1762100,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a
função de Assessor de Implantação Administração, código FG-1, junto ao Campus Altos.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 264 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor Guglielmo Siqueira Gomes, matrícula SIAPE nº 1581103,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Picos, para exercer
a função de Assessor de Implantação Administração, código FG-1, junto ao Campus
Esperantina.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 265 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor Klesio Wesley Avelino de Melo, matrícula SIAPE nº 2152464,
ocupante do cargo de Contador, lotado no Campus Piripiri, para exercer a função de
Assessor de Implantação Administração, código FG-1, junto ao Campus Barras.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDE R A N D O,
o item 11.1 do Edital nº 4/2024 - DG/CANG/RE/IFRN, de 7 de fevereiro de 2024; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23517.000137.2024-25, de 14 de
novembro de 2019, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a partir de 21 de março de 2026, a
vigência do Concurso Público para o cargo de Professor substituto de turismo e
hospitalidade, referente ao Edital de nº 4/2024-DG/CANG/RE/IFRN, de 07/02/2024,
publicado no DOU nº 28, de 08/02/2024, seção 3, página 46, cujo resultado foi
homologado através do Edital nº 23/2024 - DG/CANG/RE/IFRN, de 20/03/2024, publicado
no DOU nº 56, de 21/03/2024, seção 3, páginas 138.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 14/02/2024, publicado no DOU de15/02/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Art. 3º da  Portaria IFRS nº 62, de 28 de janeiro de 2026,
publicada no DOU em 30/01/2026, passando a constar a seguinte redação:
"DELEGAR competência aos Pró-reitores ( observada a vinculação ao projeto), e,
nos seus impedimentos e afastamentos legais, ao respectivo substituto legal, para autorizar a
participação de servidores em projetos executados com fundações de apoio, bem como para
assinar as declarações de 2/3 da equipe executora, nos termos da Resolução CONSUP nº
52/2024. 
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 234 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/01/2026, o servidor Tiago Moura Bomfim,
matrícula SIAPE 2316577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 235 - Art. 1º Designar, a partir de 26/01/2026, o servidor Dayvson Souza Silva Boto,
matrícula SIAPE 2997136, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 236 - Art. 1º Exonerar, a partir de 26/01/2026, o servidor Revson Donato Pinto,
matrícula SIAPE 2176004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Socorro, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 237 - Art. 1º Nomear, a partir de 26/01/2026, o servidor Tiago Moura Bomfim,
matrícula SIAPE 2316577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de
Administração - GADM/DG, Campus Socorro, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 307/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100153/2026-02, resolve:
Nomear o servidor RICARDO DE ANDRADE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1948280, SIAPECAD nº
01730542, lotado no(a) Campus Ouricuri, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Impantação do Campus Araripina, UORG-481. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: 
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO MARCUS NASCIMENTO VIANINI,
matrícula Siape 118****, da função de Coordenador do Núcleo de Ações Inclusivas - NAI,
do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-01, a partir de 02-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: 
Art. 1º DESIGNAR a servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula
Siape 295****, para a função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas - NAI, do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-01, a partir de 03-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 59/2026-GABREITORI, de 02-
02-2026, resolve:
Art. Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 383, de 27 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28-04-2022, Edição nº 79,  Seção 2, 
página 28, que trata da designação do servidor DÊNIS DERLY DAMASCENO, matrícula Siape
148****, do cargo de Substituto do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
IF Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 59/2026-GABREITORI, de 02-
02-2026, resolve: 
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCELA FERNANDES BERTOLIN, matrícula Siape
126****, para, na ausência da servidora CÍNTIA FERNANDES MARCELLOS, matrícula Siape
220****, exercer o cargo de Substituta da Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do IF Sudeste MG, código CD-02, a partir de 03-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA