DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 6, publicado no DOU em 03/12/2025, código
de vaga nº. 0259233, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.000220/2026-29).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ELAYNE CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital
nº. 33, publicado no DOU em 19/05/2025, pelo Edital nº 41, publicado no DOU em
18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 9, publicado no DOU em
12/11/2025, código de vaga nº. 0253664, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.003393/2026-09).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075458/2025-19, resolve:
Retificar o item II da Portaria UFPR nº 1973, de 05 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 08/12/2025, seção 2, pág. 31, referente à remoção da servidora
IVANA TRAMONTINA ROTTA - 1412571, tendo em vista o que consta no Despacho nº
336/2026/UFPR/R/PROGEPE/DAP, contido no processo nº 23075.075458/2025-19:
Onde se lê: II. Remover o(a) citado(a) servidor(a), do Setor Palotina da
Universidade Federal do Paraná para a Universidade Federal do ABC, nos termos do
Parecer de Força Executória nº 00184/2025-E-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente a ação
judicial nº 5012562-89.2019.4.04.7000.
Leia-se: II. Remover, a partir de 10 de dezembro de 2025, a citada servidora, do
Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná para a Universidade Federal do ABC, nos
termos do Parecer de Força Executória nº 00184/2025-E-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente
à ação judicial nº 5012562-89.2019.4.04.7000.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001709/2026-00, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31
de janeiro de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor DOUGLAS
SOLTAU GOMES - 1370254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
A, lotado no Campus Toledo.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.070040/2025-15, resolve:
I. Nomear o servidor MARCOS PAULO FUCK - 1771843, Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de
Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.079057/2025-20, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 20 de novembro de 2025, data do
falecimento de SEGISMUNDO MORGENSTERN - 0339582, nos termos dos Arts. 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe
A, padrão de Vencimento 001, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.  
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Substituta
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 203, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido
no processo nº 23075.000734/2026-68, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 02 de janeiro de 2026, data do
falecimento de LINDOMAR RODRIGUES DE LIMA - 0339331, nos termos dos Arts. 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge MARIA DE JESUS MULLER DE LIMA, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, Classe D,
padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Substituta
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.000770/2026-21, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 12 de novembro de 2025, data do
falecimento de HAROLDO FELIX DA SILVA - 1437888, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso
III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à companheira ANTONIA MARIA CLARETI DE JESUS, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Radiologia,
Classe D, padrão de Vencimento 105, em regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas
semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei
nº 10.887/04. 
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Substituta
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 206, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.001411/2026-91, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 29 de dezembro de 2025, data do
falecimento de BRUNO BRAINTA - 0339508, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à
cônjuge LIZETE BRAINTA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor,
na categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, padrão de Vencimento
016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 483, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.106748/2025-17, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2026, FLORISBELA DE ARRUDA
CAMARA E SIQUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 2130885, Professor de Magistério
Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria
Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, na função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Física, do Núcleo de
Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico da Vitória, código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 485, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.106749/2025-87, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2026, ARY GOMES FILHO,
matrícula SIAPE n.º 1466012, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de
Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, na função de Coordenador do Curso de
Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do
Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória,
código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 520, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000151/2026-46, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOAO BATISTA FERNANDES, viúvo da servidora MARIA
JOSE DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE 1129012, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecida em inatividade funcional em
28/10/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo
22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019..
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000110/2026-86, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA TEREZA MANGUINHO DUBEUX PINTO, viúva do
servidor HELIO MOREIRA DUBEUX PINTO, Matrícula SIAPE 1128296, ocupante do cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 09/01/2026, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR