DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, e
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.000906/2026-14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora DIANE CASSIA
SEBBEN, Siape 1826886, para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação e
Nutrição, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº
23422.000850/2026-90, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 25/2026/GR, de 26 de janeiro de
2026, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2026, Seção 2, página
23, que nomeou a candidata MAIARA EMANUELE DO NASCIMENTO ABRIL, classificada em
Concurso Público para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, padrão de
vencimento 01, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
nº 692211, de ampla concorrência, em razão de sua desistência ao cargo para o qual foi
nomeada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 162, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor DOCENTE MARCELO AROCA
TOMIM, matrícula SIAPE nº 1816275, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar
do XXIV POWER SYSTEMS COMPUTATION CONFERENCE - PSCC 2026, ofertado pela
University of Cyprus e Cyprus University of Technology, em Limassol/Chipre, no período de
06/06/2026 a 14/06/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição,
Seguro
viagem
e
Diárias)
para
esta IFES,
conforme
consta
do
Processo
nº
23071.903722/2026-27.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 165, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.957017/2025-69, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o cargo de ECONOMISTA,
ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO HENRIQUE CERES DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1974216, lotado(a) na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.901655/2026-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SORAYA MARIA FERREIRA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº. 1516224, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Classe
D, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Comunicação, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40,
§1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003,
combinado com o Art. 3º, § 1º, da EC 103/2019, sendo os proventos calculados com base
no Art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de
junho de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23090.020182/2025-35 e ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo
constante no caput do art. 71 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Alterar, de 24/11/2025 para 3/12/2025, a data de início do afastamento
concedido ao servidor Jorge Teodoro de Souza, matrícula nº 1313570, por meio da
Resolução CEPE nº 161, de 29 de setembro de 2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 833, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.080132/2026-14, resolve:
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.203093/2026-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/02/2026, o cargo de Professor do Magistério
Superior, que era ocupado por Cristiane Meira Assunção, matrícula SIAPE nº 2314448,
lotada na Faculdade de Odontologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 888 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvecio
Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotado
na Faculdade
de
Filosofia e
Ciências Humanas,
para
participação na décima primeira edição do Raisina Dialogue, em Nova Delhi/Índia, no
período de 03/03/2026 a 10/03/2026.
Nº 892 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Renata
Christiana Vieira Maia, matrícula SIAPE nº 1474917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de missão
de no exterior junto à Università Degli Studi Di Verona, em Verona/Itália, no período de
02/05/2026 a 09/05/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar da Missão ao Reino Unido e Going Global Conference and mission
ANDIFES, em Londres e Glasgow/Reino Unido, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro
de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral
da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58
a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66.
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .SAVIO
CAVALCANTE
V A S CO N C E LO S
.Administrador
.1000512
.40 horas/semanais
.E/1
.Ampla
. .JUCELYNO MAYKO CORADO
M AC E D O
.Administrador
.1000513
.40 horas/semanais
.E/1
.Ampla
. .ELEONORA
BARBOSA
SANTIAGO DA COSTA
.Engenheiro Agrônomo
.0335375
.40 horas/semanais
.E/1
.Negros
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 599, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Assessor junto ao Gabinete da Reitoria, Código FG-06,
o servidor JOSE DO EGYPTO VIEIRA SOARES FILHO, Matricula SIAPE nº 327410, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade,
a partir
de
30
de janeiro
de
2026,
em decorrência
da
Portaria
580/2026.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALEF
DIOGO DA SILVA SANTANA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em
30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em
16/05/2024, pelo Edital nº 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, cujo
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