DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.000009/2026-81, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração AYLANA CRISTINA LIMA DE
ALMEIDA, SIAPE nº 1273971, lotada no Campus de Capitão Poço, em exercício na Vice-
Reitoria, da função de Secretária de Gabinete da Reitoria, FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.000009/2026-81, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração AYLANA CRISTINA LIMA DE
ALMEIDA, SIAPE nº 1273971, lotada no Campus de Capitão Poço, em exercício na Vice-
Reitoria, para a função de Secretária de Gabinete da Reitoria, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 587, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.070137/2025-11, resolve:
Autorizar a concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares a
servidora SILVANA MENDONCA DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório
- Área, matrícula SIAPE nº 1220195, lotada no Departamento de Química Analítica , pelo
período de 90 (noventa) dias, a partir de 01/02/2026, com opção de continuidade de
contribuição com o PSS, de acordo com o dispositivo legal no artigo 81, inciso VI c/c artigo
91, ambos da Lei n° 8.112/1990, e ainda com o artigo 13 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34 de 24 de março de 2021.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o §7º do art. 197 do Regimento da
universidade; as Portarias nºs 2.120 e 2.121, de 17 de dezembro de 2024; o art. 8º da
Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025; a Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2026;
o Oficio nº 1/2026 - CCLF-CAR, de 29 de janeiro de 2026, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor docente Denilson Menezes de Jesus, matrícula
Siape nº 1903270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura, do Campus Caraúbas,
código FCC - nível único. Designar o servidor docente Francisco Cesar de Medeiros Filho,
matrícula Siape nº 2203171, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura, do Campus
Caraúbas, código FCC - nível único. O servidor, ora designado, deverá cumprir o mandato
previsto na Portaria nº 2.120, de 17 de dezembro de 2024, alterada pelo art. 8º da Portaria
nº 1.796, de 26 de novembro de 2025. Fica revogada a Portaria nº 2.121, de 17 de
dezembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI, XVI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o que consta
no Processo nº 23091.008112/2022-89, resolve:
Alterar a jornada de trabalho do servidor Alexsandro Felix Pereira, matrícula
SIAPE nº 1959711, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Centro de
Engenharias - CE, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para o regime
de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional,
calculada sobre a totalidade da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 280 - Dispensar, a partir de 19 de Janeiro de 2026, Mariana Bunn e Faria,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Agendamento - SA/CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 170/2026/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, tendo em vista
em licença capacitação.(Ref. Sol. 003087/2026)
Nº 281 - Art. 1º Designar Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1262999, para exercer a função de Chefe do Serviço de Agendamento -
SA/CIL/DCEVEN/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 003087/2026)
Nº 285 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2026, LUIZ FERNANDO BELCHIOR RIBEIRO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091588, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade - CPGES/CTS, para
completar mandato a expirar-se em 10 de Setembro de 2027.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 23 de Janeiro de 2026, as portarias nº
1882/2025/GR e nº 1883/2025/GR.(Ref. Sol. 001869/2026)
Nº 289 - Dispensar, a partir de 23 de Dezembro de 2025, FABRÍCIO HERPICH, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1198799, do exercício da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação - CGTIC/CTS/ARA, código FCC,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2125/2025/GR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, tendo
em vista sua redistribuição pra outro órgao.(Ref. Sol. 003011/2026).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 293 - Dispensar, a partir de 06 de Março de 2026, Rafaela Ribeiro Céspedes, S EC R E T Á R I O
EXECUTIVO, SIAPE nº 1895584, do exercício da função de Coordenadoria de Apoio
Administrativo - CAA/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº
190/2016/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, tendo em vista seu pedido de licença
capacitação.(Ref. Sol. 003097/2026).
Nº 294 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2026, BRUNO WANDERLEY FARIAS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de Coordenador de
Apoio Administrativo - CAA/SINTER.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 06 de Março de 2026, a portaria nº 1181/2024/GR,
DE 06 DE JUNHO DE 2024.(Ref. Sol. 003097/2026)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEJANDRO MENDOZA COTO, SIAPE 2338245, ocupante do cargo de Professor
magistério superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para realizar
Licença para Capacitação junto ao Max Planck Institute for the Physics of Complex Systems,
em Dresden/Alemanha, de 07/03/2026 a 04/06/2026, com ônus limitado (Processo
23080.001578/2026-83);
CAMILA CAMILOZZI ALVES COSTA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, SIAPE 1123460,
ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, para
cursar Doutorado junto à Universidade Nacional Autônoma do México, em Ciudad de
México/México no período 02/03/2026 a 01/05/2026, com ônus CAPES (Processo
23080.061877/2024-13);
JULIANO ANDREOLI MIYAKE, SIAPE 2860028, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas/CCB, para
realizar Licença para Capacitação junto ao International Language Academy of Canada, em
Toronto/Canadá, de 20/04/2026 a 18/07/2026, com ônus limitado (Processo 23080.
068428/2025-79);
LAURO FRANCISCO MATTEI, SIAPE 2314158, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações
Internacionais/CSE, para realizar Licença para Capacitação na Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal, de 09/03/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.
043583/2025-82).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 203/DDAP/2007, de 28 de maio de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de junho de 2007, alterada pela Portaria nº 301, de 19 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2012, que concedeu
aposentadoria ao servidor ERICO IVONIO VIEIRA, matrícula SIAPE 1159444, para alterar o
fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê "nos termos do Art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 35/35 (trinta e cinco,
trinta e cinco avos), alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, cujos efeitos vigoram a partir
da publicação da referida Emenda", leia-se "nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005", em atendimento à decisão
judicial
exarada
no
processo
nº
5014964-72.2012.4.04.7200
(Processo
nº
23080.003798/2026-41).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 365 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Associada
do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
02/02/2026 a 08/02/2026, para participar da International Stroke Conference 2026, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001680/2026-07).
Nº 366 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico
lotado no Amb. Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 05/02/2026 a
08/02/2026, para participar da I TRANSCEND Investigator Meeting for Americas Region, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000318/2026-19).
Nº 367 - Conceder o afastamento do país a MARIA CAROLINA CAVALCANTI LIMA
CONSTANTINO, Médica lotada no Ex. Lab. Anatomia Patológica do Hospital Universitário,
no período de 10/02/2026 a 14/02/2026, para participar da 6th International Renal
Pathology
Conference,
na
Guatemala,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.046080/2025-89).
Nº 368 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico
lotado no Amb. Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 17/02/2026 a
26/02/2026, para participar do 22nd International Vasculitis Worshop, na Austrália, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000317/2026-66).
Nº 369 - Conceder o afastamento do país a MATHEUS BRANDÃO VASCO, Professor
Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 23/02/2026
a 02/03/2026, para participar do 27th World Meeting on Sexual Medicine, em Portugal,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045894/2025-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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