DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor DANIEL DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1908200, para
exercer a função de Vice-Chefe da Seção de Apoio Pedagógico da Secretaria Acadêmica do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23746.00472/2026-91, resolve:
Art. 1°- CONCEDER aposentadoria voluntária, com totalidade da remuneração
do cargo, a MARCIO FLORENTINO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1127245, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação "Associado", Nível
"004", Titulação "Doutorado" em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, §2º, inciso I. da EC 103/2019 da Constituição Federal.
Art. 2°- DECLARAR vago o respectivo cargo.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor;
resolve:
Designar o(a) servidor(a) DANUZIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2401824, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de GERENTE DE INDICADORES INSTITUCIONAIS DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023,
publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 91/2025, publicado no DOU de
25/06/2025, e o Edital de Homologação nº 126/2025, publicado no DOU de 23/12/2025,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 106 publicada no DOU de 02/02/2026,
Seção 2, página 49, que trata da nomeação da servidora Marcella Ribeiro Vieira, para o
cargo de Médico-Medicina do Trabalho.
Onde se lê: "Edital de Abertura nº 95/2025", "com jornada de 40 horas semanais"
Leia-se: "Edital de Abertura nº 91/2025", "com jornada de 20 horas semanais".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIERA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 222, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Prorrogar de 10/02/2026 a 09/08/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria n.º 156, de 7 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2025 e prorrogado por meio da Portaria
nº 1684, de 22 de julho de 2025, publicada no DOU de 23 de julho de 2025 entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta THAYS STURZENEKER DE ALCANTARA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 251, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar PAULO FRANCISCO CARVALHO ARAÚJO, como Professor do
Magistério Superior substituto para a área de Engenharias, Ciência da Computação/
Algoritmos de Programação, Programação II, Inteligência Artificial, Sinais e Sistemas de
Controle e Circuitos Eletrônicos do(a) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 1º de agosto de 2026, com salário
correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação:
Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
23282.020445/2024-78, resolve:
Art. 1º Aplicar, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pena de demissão ao servidor CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1926829, CPF nº 005.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração
nesta Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 29 DE JANIERO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Nº 26 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE nº
2152743, da função de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, código FG-03 (Processo nº 23282.000862/2026-66).
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 27 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula
SIAPE nº 3210245, da função de Chefe da Seção de Centro de Custos, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE nº
2152743, para a função de Chefe da Seção de Centro de Custos, código FG-02 (Processo nº
23282.000862/2026-66).
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS PROGEP/UNILAB DE 28 JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,
Nº 62 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1168051,
para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Apoio ao
Conselho Universitário, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular (Processo nº 23282.016221/2023-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE
nº 2105979, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da
Divisão de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-01, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº
23282.016221/2023-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 64 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1168051,
para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Secretaria dos
Órgãos de Deliberação Superior, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23282.016221/2023-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIAS PROGEP/UNILAB DE 28 JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Nº 69 - Art. 1º Designar o servidor JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1227778, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador
de Administração do Campus dos Malês, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23804.001856/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 70 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO MARCELO DE SANTANA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 3327216, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da
Prefeitura do Campus dos Malês, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23804.001856/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 71 - Art. 1º Designar o servidor LORENE CHAGAS BRITO, matrícula SIAPE nº 2231960,
para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Logística e
Contratos, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular (Processo nº 23804.001856/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 72 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO BATISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
2264694, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe do Serviço de
Biblioteca do Campus dos Malês, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23804.001856/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 - Art. 1º Designar o servidor SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 2303568, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção
de Planejamento do Campus dos Malês, código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23804.001856/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74 - Art. 1º Designar o servidor PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS, matrícula SIAPE
nº 1497862, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção
de Registro e
Controle Acadêmico, código FG-02, durante
os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23804.001856/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025,
resolve:
Designar Carine Pereira Mariani, SIAPE nº 1701288, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, FCE 1.13,
da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000468/2026-10.
DENISE PIRES DE CARVALHO