DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Dispensar a servidora MARIA CLAUDIA BERNARDES SPEXOTO, Matrícula/SIAPE
nº 2364261, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG-1) de Vice-
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Nomear a servidora MARIA CLAUDIA BERNARDES SPEXOTO, Matrícula/SIAPE nº
2364261, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-4) de
Coordenadora Especial da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 198-RTR/UFMS, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.037278/2025-36, resolve:
1. Ceder o Servidor CLAUDIO ZARATE
MAX, ocupante do cargo de
Administrador, lotado na Secretaria de Planejamento Institucional (Seplan/Diplan/Proplan),
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o
exercício de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), na Coordenação de Gestão e
Governança, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de
Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
( C e g o v / DT G ES / S e g e s / M G I ) .
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 205-RTR/UFMS, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001877/2026-01, resolve:
Designar LUIZ FELIPE HAISI para exercer a Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Assessoramento às Parcerias Institucionais da Diretoria de
Cooperação Institucional da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/UFPEL, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041547/2025-80, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1129321, SIAPECAD nº 02229156, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Química. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253/UFPEL, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041547/2025-80, resolve:
Designar a servidora DANIELA HARTWIG DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3063253, SIAPECAD nº 02244535, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química, do(a) Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União até 2 de fevereiro de 2028.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº
1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº
425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, resolve:
Nº 50 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA LAÍS ALVES DE
ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com lotação na Coordenação de Ciência
Política/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 06/25-CCHL, publicado no DOU em 27/03/2025; a Homologação publicada no DOU em
30/04/2025; o Processo n.º 23111.061960/2025-87).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 51 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RAISSA BARRETO VIEIRA
SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Neurologia, com lotação no Departamento de Medicina
Especializada/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 08/25-CCS, publicado no DOU em 27/11/2025; a Homologação publicada no DOU
em 30/12/2025; o Processo n.º 23111.049032/2025-40).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 52 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MOISÉS DAS VIRGENS
SANTANA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência e Engenharia dos Materiais, Propriedades
e Processamento dos Materiais, Seleção dos Materiais, Ensaios Mecânicos, Resistência e
Reologia dos Materiais e Termodinâmica dos Materiais, com lotação na Coordenação de
Engenharia de Materiais/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o Edital n.º 06/25-CT, publicado no DOU em 03/10/2025; a Homologação
publicada no DOU em 27/01/2026; o Processo n.º 23111.046068/2025-43).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 53 - Autorizar a renovação, a partir de 01/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de JOÃO MARCOS DE SOUSA ROSAL, para exercer o Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na
área de Informática, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI
(considerando o processo nº 23111.003204/2026-61).
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 75/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.001182/2026-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE n.º 3122446,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de
Assuntos Estudantis (DAE), da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e
Educacionais (CAEE), Função Gratificada (FG-1), a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Designar a servidora CLEIDIANE LEITE BUENO AIRES, SIAPE n.º 2181877,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Coordenadoria de Assuntos
Estudantis e Educacionais (DAE), para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e
Educacionais (CAEE), Função Gratificada (FG-1), a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 76/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.001183/2026-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLEIDIANE LEITE BUENO AIRES, SIAPE n.º 2181877,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis
(DAE), da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais Substituta
(CAEE), a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2.º Designar a servidora TALITA DE OLIVEIRA GOMES BONADEU, SIAPE n.º
3445976, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Coordenadoria de
Assuntos Estudantis e Educacionais (DAE), para a função de Coordenadora de Assuntos
Estudantis e Educacionais Substituta (CAEE), a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 77/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 999119654.000004/2020-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSIMARI DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, SIAPE n.º
2162563, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de Libras, da função de
Gerente de Atendimento ao Público Substituta, Campus de Vilhena (GAP-VHA), a partir de
1º de fevereiro de 2026.
Art. 2º Designar o servidor GESSE RICARDI BATISTA GARCIA, SIAPE n.º 3135789,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Gerente de
Atendimento ao Público Substituto, Campus de Vilhena (GAP-VHA), a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 74/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.001178/2026-01, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE n.º 3122446,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretora de
Assuntos Estudantis Substituta (Daest), a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Nomear a servidora CLEIDIANE LEITE BUENO AIRES, SIAPE n.º 2181877,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para o cargo de Diretora de Assuntos
Estudantis Substituta (Daest), a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
DECISÃO CUNI/UFRR Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a RESOLUÇÃO
CUNI/UFRR Nº 153, de 22 de dezembro de 2025, que aprova o Estatuto da UFRR; e a Resolução
nº 019/2010-CUNI, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário - CUNI; e,
tendo em vista o que preceitua a Constituição Federativa do Brasil de 1988 e o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.026680/2025-15, bem como o que deliberou o Conselho
Universitário em Reunião Extraordinária no dia 29 de janeiro de 2026, decide:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Reitor
da Universidade Federal de Roraima, pelo período de 07/02/2026 a 14/02/2026, para
participar, na cidade de Havana (Cuba), do 15° Congresso Internacional de Educação Superior
- Universidade 2026, cujo tema é: "Inovação e transformação social: apostas de uma educação
superior pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo".
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
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