DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 135/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000236/2026-66, resolve:
Designar o servidor WASLEY CARLOS GONCALVES DE MATOS, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1952799, SIAPECAD nº 01735460, CPF nº
***.144.515-**, lotado(a) no(a) Setor de Responsabilidade Técnica do Biotério, para
exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Bioterismo. Efeitos
a partir de 2 de fevereiro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.900551/2026-31,
resolve:
Nº 61 - 1. Tornar sem efeito o item 2 da Portaria nº 966/2025, de 31/12/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 02/01/2026, Seção 2, p. 20;
2. Designar ELIAS VICTOR BRANDÃO GONTIJO, matrículas 8891-9/UFV e
1673980-1/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar,
FG-2, do Campus Florestal.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 63 - Autorizar o afastamento, do País, de MICHELE MORAIS OLIVEIRA PEREIRA,
matrículas 11615-7/UFV e 2979261-7/Siape, no período 14 de fevereiro a 30 de março de
2026, incluindo o trânsito, para realizar atividades de pesquisa no âmbito de licença para
capacitação, na Lancaster University, em Lancaster, Reino Unido, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.920436/2025-00)
Nº 64 - Autorizar o afastamento, do País, de MARLON CORREA PEREIRA, matrículas 8744-
0/UFV e 1640775-2/Siape, no período 14 de fevereiro a 30 de março de 2026, incluindo
o trânsito, para realizar atividades de pesquisa no âmbito de licença para capacitação, na
Lancaster University, em Lancaster, Reino Unido, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.919844/2025-19)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de
janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000146/2026-50, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora THAIS SALEMA NOGUEIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1615600, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), pelo período de 10 de março de 2026 a 10 de março de 2029, nos termos
do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro
de 2012.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 419 - Art. 1º Dispensar Rita de Cássia Martins de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1555125,
da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia
do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 591/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, página 42.
Nº 420 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Martins de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1555125,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (FCC/FUC), a partir de 03
de fevereiro de 2026.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 03 de fevereiro de 2026 e término em 02 de fevereiro de 2028.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO