DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.041869/2026-02, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO
RODRIGUES DE
SOUSA, matrícula
SiapeCad nº
01292499, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código CCE 3.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 106, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.041869/2026-02, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS HUBNER FLORES,
matrícula SiapeCad nº 00880745, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, considerando o disposto no inciso I do parágrafo único do
art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o estabelecido nos incisos I e II e no
§ 2º do art. 10 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e nos incisos IV, XIII e
nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta
no e-Processo nº 10265.041869/2026-02, resolve:
Art. 1º Alterar, de ofício, a localização física e o exercício do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº
01292499, conforme especificado abaixo.
. .DE
. .Lotação
.Exercício
.Localização Física
. .ALF 
- 
Aeroporto
Internacional de São Paulo
(SP)
.Suana (DF)
.ALF 
-
Aeroporto
Internacional de São Paulo
(SP)
. .PARA
. .Lotação
.Exercício
.Localização Física
. .ALF 
- 
Aeroporto
Internacional de São Paulo
(SP)
.Gabin/RFB (DF)
.Gabin/RFB (DF)
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço da RFB.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do
art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo Nº
10265.032958/2026-50, resolve:
Nº 111 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGIS MENDES SMIDT, matrícula
SiapeCad nº 00063992, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Assuntos
Internacionais- Disin da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 112 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PERSCH, matrícula
SiapeCad nº 00057752, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Assuntos Internacionais- Disin da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do
art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo Nº 13042.013250/2026-11, resolve:
Nº 113 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TATIANA SALLES DE SOUZA
MALASPINA, matrícula SiapeCad nº 01572676, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes (AM), Código FCE-1.07.
Nº 114 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TATIANA SALLES DE SOUZA
MALASPINA, matrícula SiapeCad nº 01572676, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-2.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do
art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo Nº
10265.014851/2026-20, resolve:
Nº 115 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO SANTOS SILVA,
matrícula SiapeCad nº 01807106, da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita
Federal do Brasil em Natal (RN), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal (RN), Código FCE 1.05.
Nº 116 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTAVIO LIRA FERREIRA MAIA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00016810, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Gestão de Riscos para Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Digre
da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 117 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO SANTOS SILVA,
matrícula SiapeCad nº 01807106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Gestão de Riscos para Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Digre
da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o
artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da
competência subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir do dia 29 de janeiro de 2026, o servidor
Francisco José Avelino de Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00057962 da função gratificada FGR-0001,
referente a Chefe de Centro de Atendimento desta Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARÃES
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA SPA/MF Nº 282, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº
2992, de 9 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº
19995.012814/2025-26, resolve:
Art. 1º Designar MARA REGINA GOIS SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1633372,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da
Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPA/MF nº 592, de 29 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, de 30 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELE CORREA CARDOSO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do País de DÊNIS MENDES DE MELO MATIAS, Superintendente
Nacional da CAIXA Loterias S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de
participar do evento "Jogos Olímpicos de Inverno de 2026", em Milão e Cortina, na Itália, no
período de 03 a 09 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.
MARCOS BRASILIANO ROSA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do País de ALEXANDRE GIDARO, Gerente Nacional da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "Jogos Olímpicos de Inverno de 2026",
em Milão e Cortina, na Itália, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2026, incluindo o
trânsito, com ônus.
MARCOS BRASILIANO ROSA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº
267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º
da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país das
empregadas Francisca Márcia Gomes Sampaio, Lourene Lobato Nunes, e Laura Cristina
Rézio de Souza para participação missão: EXECUÇÃO CONTRATUAL - SERPRO - SETIC-FP -
ANGOLA - Missão 7, a ser realizado em Luanda, Angola, no período de 20/02/2026 a
1/3/2026, com ônus, inclusive trânsito.
WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA.
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente -
VIPAT, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da cerimônia de posse
do novo Gerente-Geral da Agência Nova Iorque, bem como para cumprimento de agendas
institucionais com clientes e realização de reuniões estratégicas nas cidades de Nova Iorque
e Miami, incluindo encontros com as subsidiárias BB Américas e BB Securities.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE
nº 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP),
com ônus, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar
do evento: Congresso Internacional de Administração Pública, em Moscou, Rússia
(Processo SEI nº 04600.000185/2026-91).
CILAIR RODRIGUES DE ABREU

                            

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