DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 406, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.005865/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2026, a pedido, MARINA
FONTES BORGES Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
nível superior, código de vaga NS 009, da Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de
Altos Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GAB/MIR Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA da função de Chefe
da Divisão de Ações de Controle da Coordenação-Geral de Integridade da Assessoria
Especial de Controle Interno Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.07, a contar de 30 de janeiro de 2026.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA GAB/MIR Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA do cargo de Assessora do Gabinete da Ministra
do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.14, a contar de 2 de fevereiro de 2026.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 267, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, na Portaria nº STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e considerando o disposto
no Processo nº 59000.000016/2026-11, resolve:
DISPENSAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo
Federal - MPCUST, de Nível Superior, a contar de 22 de janeiro de 2026.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o
constante no Processo nº 59000.000016/2026-11, resolve:
DISPENSAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA da função comissionada de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério,
a contar de 22 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de
agosto de 2023, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.000016/2026-11, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Estatístico, Classe "C", Padrão II, ocupado pelo
servidor DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA, código da vaga 481509, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 22 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao
Decreto nº 11.056, de 29 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.000334/2026-81, resolve:
Art. 1º Exonerar Amanda Erika Bispo Gomes do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao
Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 47 - Dispensar, a partir de 28 de janeiro de 2026, EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Contrainteligência da Coordenação-
Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10
Nº 48 - Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2026, RENATO JOSÉ LAZARY DA FONSEC A
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Engenharia e Arquitetura da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10
Nº 49 - Dispensar FATIMA GALDINO BATISTA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
Nº 50 - Designar MIKAEL OLIVEIRA DOURADO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 51 - Dispensar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES do encargo de substituta
eventual do Chefe de Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07.
Nº 52 - Designar MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe de Divisão de Planejamento, Informação e Inovação
Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 53 - Dispensar, a pedido, MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Nº 25 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.001082/2026-11, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal DENNIS CALI e LUIZ MANOEL MOREIRA DRUZIANI, com o
objetivo de participar do evento "Conferência sobre o Tráfico de Drogas Transatlântico e o
Financiamento Ilícito Associado - Londres", em Londres/Inglaterra, no período de 08 a 13
de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 26 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.049232/2025-88, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, com o objetivo de participar do
evento "Reunião de Lançamento do EMPACT THB OAP 2026-2027", em Haia/Países Baixos,
no período de 08 a 13 de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003493/2026-
32, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal VICTOR SILVA QUEIROZ, matrícula PF nº
23.198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Acompanhamento e Integração Institucional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 255, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014024/2026-00;
resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal TAMIR DA COSTA GUTIERRI, matrícula
PF nº 20.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE