DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 264, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.007320/2025-94, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, JEANE EURICA
FUJITA, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
1516779, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda nº 103/2019, aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 288, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016371/2025-00;
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO QUIRINO VAN LANGENDONCK
FLORIO, matrícula PF nº 10.139, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 289, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016575/2025-00;
resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal MIRIAN NUNES RUBINSTEIN, matrícula PF
nº 9.439, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 291, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016657/2026-00;
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal TAMIR DA COSTA GUTIERRI, matrícula
PF nº 20.184, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 297, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016784/2025-00;
resolve:
Designar o Perito Criminal Federal HAISLAN FERNANDO SILVEIRA DA COSTA,
matrícula PF nº 13.577, para a função de Chefe do Núcleo de Criminalística do Serviço
Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro,
código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 303, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016849/2026-00;
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO TEIXEIRA, matrícula PF nº
21.209, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional
de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul,
código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 317, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015588/2026-00;
resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal EMANUELA ALMEIDA CARNEIRO, matrícula
PF nº 17.536, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 320, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015599/2025-00;
resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal MARIANA COLA RIBEIRO, matrícula PF
nº 23.033, para a função de Chefe do Setor de Análise e Tratamento de Dados
Correcionais da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de
Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 342, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016972/2026-00;
resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal TACITO SAMPAIO GASPAR DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula PF nº 22.716, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Amapá, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 267, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.029404/2025-13, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOSE MARCELO PREVITALLI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1364090,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 265, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08385.007578/2021-64, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOÃO AUGUSTO CARVALHAL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Delegado
de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1433284, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art.
5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA Nº 459, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em
30
de 
setembro
de
2022,
considerando
o
disposto 
no
Processo
nº
08665.000206/2026-75, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIEL PIMENTEL FERREIRA, matrícula Siape n° 3262357,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Imperatriz/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Art. 2º Designar MARCELO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula Siape n°
3434250, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE
1.01, da Delegacia em Imperatriz/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 474, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em
30
de 
setembro
de
2022,
considerando
o
disposto 
no
Processo
nº
08664.000239/2026-25, resolve:
Art. 1º Designar MAURO HENRIQUE DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula Siape n°
1503958, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE
1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em
seus afastamentos
e impedimentos
legais ou regulamentares
e na
vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 481, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em
30
de 
setembro
de
2022,
considerando
o
disposto 
no
Processo
nº
08673.002465/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar WILLYS DE MATOS AMADOR, matrícula Siape nº 3210867,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA