DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro
de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº
15000.004082/2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA MENDES DIAS, matrícula Siape nº
1474653, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar ARTHUR AUGUSTO PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula n° 3488488, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE
1.05, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-PA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA ,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 209 - Dispensar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, da função de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
Nº 210 - Designar RAFAEL ILLENSEER, matrícula n° 1899805, para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 934/2025, de 02 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 03 subsequente, Seção 2, folha 64, de
modo que, onde se lê: "ficando dispensada da função que atualmente ocupa, ...", leia-se:
"... ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, ...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de
2025, bem como o contido no Processo nº 10128.001320/2026-41, resolve:
Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula Siape nº 2.450.503, e GILVANEIRE
CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula SIAPE n° 1.442.820, para, nesta ordem e sucessivamente,
substituírem eventualmente a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria MPS nº 2.050, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de outubro de 2025, Edição: 205, Seção: 2, Página: 63.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de
2025, bem como o contido no Processo nº 10128.001461/2026-64, resolve:
Designar ROSILENE ROSSATTO FACCO, matrícula Siape nº 1.107.399, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente
da Junta de Recursos - 27ª - RN, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000730/2026-75,
resolve:
Designar JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 885.798, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente
Câmara de Julgamento - 1ª, código CCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 170, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000730/2026-75, resolve:
Dispensar, a pedido, ARLETE BARROS DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº
250.798, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Presidente Câmara de Julgamento - 1ª, código CCE 1.07, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 171, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000020/2026-45, resolve:
Designar RICARDO OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 3.042.500, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas Previdenciárias e
Análise Conjuntural, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, do
Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria do Regime Geral de
Previdência Social deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que
consta no Parecer nº 00013/2026/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23898592, e no
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.116857/2023-71, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RICARDO LUIZ BOVO,
matrícula nº 1.112.148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao
disposto nos art. 117, incisos IX, XI e XII, e art. 132, incisos IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conjunto com o art. 9º, inciso I, e o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de
2 de junho de 1992, e com o art. 5º, inciso VI, da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.336017/2025-94, resolve:
Nº 223 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2025, RAIMUNDO LINO DA CUNHA FI L H O,
matrícula nº 0.220.007, CPF nº ***.189.213-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Natal da Superintendência Regional Nordeste, em virtude de aposentadoria.
Nº 224 - Designar RODOLPHO CESAR FERREIRA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.559.723, CPF
nº ***.504.154-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.924, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Instituir o Comitê Gestor permanente, de caráter consultivo, para
apresentação de propostas à Presidência, específico para discutir os processos de trabalho dos
serviços previdenciários, no âmbito do Serviço Social e da Reabilitação Profissional." (NR)
"Art. 3º ....................................................................
I - .............................................................................
d) .............................................................................
.................................................................................
2. suplente: Roberta Nogueira de Lima, matrícula nº 1.564.377, que exercerá a
função de Coordenadora substituta;
II - .............................................................................
a) titular: Felipe Rodrigues Gonçalves de Assis Figueiredo, matrícula nº
1.446.369; e
b) suplente: Naziane Trajano Ferreira Freitas, matrícula nº 1.453.082;
III - pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP:
a) titular: Monique Nogueira Galvão, matrícula nº 1.639.004; e
b) suplente: Anelizia Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 1.105.762;
IV - .............................................................................
a) titular: Grete Nair Tirloni, matrícula nº 1.711.181;
b) titular: Maria Crizeuda Freire de Castro, matrícula nº 1.087.112;
.................................................................................
d) suplente: Rita de Cássia Farias, matrícula nº 1.708.221;
.................................................................................
f) suplente: Deborah Maria Vidal Matos, matrícula nº 1.636.374;
V - ..........................................................................
.................................................................................
b) titular: Karina Gomes da Silva, matrícula nº 2.042.146;
.................................................................................
d) suplente: Júlio Cesar Lopes de Jesus, matrícula nº 1.707.454;
.................................................................................
Parágrafo único. As atribuições de secretariado do Comitê serão exercidas pela
Coordenadora substituta, designada formalmente nesta Portaria, que poderá participar de
todas as reuniões em razão do exercício dessas atividades." (NR)
"Art. 4º As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas trimestralmente,
devendo, na reunião a ser realizada em 3 de março de 2026, ser definido o calendário de
reuniões ordinárias para o exercício de 2026.
.................................................................................
§ 6º A participação dos membros suplentes nas reuniões do Comitê ocorrerá
exclusivamente na ausência dos respectivos titulares, hipótese em que lhes serão
assegurados integralmente os direitos e deveres inerentes à função, inclusive quanto à voz
e voto.
§ 7º Eventual participação de representantes indicados pelas Diretorias, áreas
técnicas do INSS, entidades representativas ou demais atores governamentais e da
sociedade civil terá caráter consultivo, sem direito a voto.
§ 8º A presença dos participantes consultivos referidos no § 7º dependerá de
prévia aprovação do Coordenador do Comitê, a ser deliberada em reunião imediatamente
anterior àquela em que ocorrerá a participação." (NR)
Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Portaria PRES/INSS nº
1.454, de 23 de junho de 2022:
I - o art. 3º, inciso II, itens 1 e 2; e
II - o art. 5º, parágrafo único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR