DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 357, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, II, IV, V e X, do Estatuto aprovado pelo o Decreto
nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de
outubro de 2022 e com base nos dispositivos constantes da Lei 13.019, de 31 de julho de
2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e no Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 3.539, de 22 de setembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Página 76, de 9 de outubro, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º .....................................................................................................................................
I - (...)
II - ITAMAR SOARES OLIVEIRA - Gestor suplente no caso da ausência ou
afastamentos do titular." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N° 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a partir de 29 de janeiro de 2026, por motivo
de
aposentadoria, NILO
MARTINEZ FERNANDES,
Assistente
Técnico, da
Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0426, do Centro Hospitalar do Departamento
de Gestão de Serviços Clínicos, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
VALCLER RANGEL FERNANDES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo judicial nº 1099692-
66.2023.4.01.3400 
e
ao 
Parecer
de 
Força
Executória 
n.º
00067/2026/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU, tornar sem efeito a Portaria COGEPE nº 1.110 de 18/11/2022, publicada
do Diário Oficial da União de 22/11/2022, que havia cassado a aposentadoria do servidor
MARCOS JOSE MANDELLI, matrícula SIAPE 2055573, voltando a ter efeito a Portaria COGEPE nº
1.003, de 25/10/2018, publicada no Diário Oficial da União e, 01/11/2018, que concedeu a
aposentadoria
do servidor,
consoante o
disposto no
processo administrativo SEI
25380.004173/2023.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 206, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando
o que consta do Processo nº 19958.208114/2025-81, resolve:
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, as nomeações para o cargo
efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e
Emprego, realizadas pela Portaria MTE nº 1.965, de 18 de novembro de 2025, publicada na
seção 2 da Edição Extra do Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, referentes aos
candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido nos § 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Anexo desta Portaria.
LUIZ MARINHO
ANEXO
. .SITUAÇÃO 
DA
V AG A
.Nº
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CO DV AG A
. .AMPLA
.2416050863 .LUCAS JUNIOR TEODORO
.SP - JUNDIAÍ
.199416
. .AMPLA
.2412185217 .GUILHERME 
TEIXEIRA
MARTINS SCHETTINI
.SP - ARAÇATUBA
.199128
. .AMPLA
.2408438653 .MATEUS 
SALOMÉ 
DO
AMARAL
.SP - GUARULHOS .199370
. .PPP
.2403504607 .ÍCARO 
DOS
SANTOS
CABRAL
.AC - SRTE/AC
.195276
. .AMPLA
.2411305774 .RAYSSA 
CALDAS 
DE
M AC E D O
.SP - GUARULHOS .199378
. .AMPLA
.2414080510 .RODRIGO 
DE 
PAULA
SILVEIRA BANDEIRA DE
M E L LO
.PR 
-
G U A R A P U AV A
.198373
. .AMPLA
.2415704967 .TIAGO 
MATEUS 
DA
CO S T A
.MT - SINOP
.197587
. .AMPLA
.2407210993 .DIEGO ALCANTARA
DA
S I LV A
.TO - ARAGUAÍNA .200019
. .AMPLA
.2407181934 .RODRIGO CESAR BESSONI
E SILVA
.PA - SRTE/PA
.197816
. .AMPLA
.2409379707 .MICHAEL ROBSON DOS
SANTOS
.AC - SRTE/AC
.195277
. .AMPLA
.2415260562 .FLAVIA RODRIGUES DE
LIMA
.AM - SRTE/AM
.195499
. .PCD
.2401399520 .LEONARDO PATRICIO DE
CARVALHO
.RR - SRTE/RR
.198663
. .AMPLA
.2415597605 .LUIZ AUGUSTO TAVARES
P E R ES
.RR - SRTE/RR
.198664
. .AMPLA
.2415032101 .LEONARDO 
PARAISO
VILELA CARVALHO
.AC - SRTE/AC
.197208
. .PCD
.2417682340 .LEONARDO 
SOBREIRA
CAMILO SOARES
.AC - SRTE/AC
.197214
. .AMPLA
.2409848464 .IGOR 
QUEIROZ
DE
OLIVEIRA SOUZA
.AC - SRTE/AC
.197222
. .AMPLA
.2415919777 .MAURO 
HENRIQUE
RODRIGUES 
KOSAKI
G O M ES
.AC - SRTE/AC
.197224
. .AMPLA
.2421252673 .ABEL LEMOS PEREIRA
.AP - SRTE/AP
.195577
. .PCD
.2403660765 .WAGNY 
ANDRADE
M AT O S
.AP - SRTE/AP
.195592
. .AMPLA
.2402510611 .GELLY WHESLEY NEVES
AV I L A
.AP - SRTE/AP
.195617
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
no Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e no art. 8º da Instrução Normativa STN
nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 664, de 17 de março de 2023, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 2º.............................................................
I - Ordenador de Despesas
Titular: ADRIANO SIMÕES ANDRADE, CPF
***.937.487-**;
II - Ordenador de Despesas
Substituto: ROGERIO XAVIER ROCHA, CPF
***.888.811-**; e ELIANE LOPES DOS SANTOS, CPF ***.395.664-**;
........................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE Nº 2.284, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de janeiro de 2026, Seção nº 2, pág. 36,
Onde se lê: "20/01/2026 a 15/05/2026",
Leia-se: "27/01/2026 a 22/05/2026".
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do
processo nº 50500.150137/2024-27, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2026, com fundamento no
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Robson Arthur
Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do processo nº 50500.200764/2023-35, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cláudio Renê Valadares Lobato, matrícula SIAPE nº
1496081, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos
de Infraestrutura Rodoviária - Ceiro, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng,
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto
no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
processo nº 50500.186398/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, matrícula SIAPE nº
1010186, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos
de Rodovias - Cproj, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng, subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.150137/2024-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2026, o servidor Robson
Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código
CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Campo Grande/MS - Esrod-
CGR/MS, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop,
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto
no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
processo nº 50500.041170/2025-48, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Júlio Cesar Signorini, CPF nº ***.491.028 - **, para
exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Sistemas de Informação - Gesin,
subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do processo nº 50500.012951/2025-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Maria Machado Andrade,
matrícula SIAPE nº 2081751, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria
Felipe Queiroz - DFQ, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO