DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00009080/2026, resolve:
1. Dispensar MARCO AURELIO MEIRA GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29096, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva.
2. Nomear MARCO AURELIO MEIRA GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29096, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da
exoneração de Ariadne Erica de Souza, matrícula nº 25920, ocorrida em 25 de janeiro de
2026, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2026.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024994/2026, resolve:
1. Dispensar ELISANE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Enfermagem, matrícula nº 22129, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006774/2026, resolve:
Designar HENRIQUE FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJO, Tecnólogo em Gestão
Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29217, para
exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000682/2026-42, resolve:
Na portaria SGP/MPF nº 66, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de janeiro de 2026, fl. 77, referente ao servidor RODRIGO BAPTISTA
SEPRIANO, matrícula 16747, onde lê: ''por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável'', leia-se: ''a pedido, por motivo de exoneração"
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029341/2026, resolve:
Designar CAROLINE CISLAGHI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27803, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Descentralizada Especializada em Membros da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de
2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR22, no período de 07/01/2026 a 23/01/2026, em
virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Vilamar Santos Fiel, matrícula MPF nº 34223,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 07/01/2026 a 23/01/2026, em virtude
de férias da titular.
Art. 3º Nomear o servidor Vilamar Santos Fiel, matrícula MPF nº 34223,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026, em virtude
de licença capacitação da titular.
Art. 4º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026, em
virtude de férias da titular.
Art. 5º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da república Marco Túlio de Oliveira e Silva - GABPRR26, no período de 26/01/2026 a
30/01/2026, em virtude de férias da titular.
Art. 6º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Priscila Costa Schireiner - GABPRR32, no período de 27/01/2026 a 28/01/2026,
em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
Art. 7º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Guilherme Zanina Schelb - GABPRR11, no período de 23/01/2026 a 30/01/2026, em virtude
de férias da titular.
Art. 8º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no dia 30/01/2026, em virtude de
férias do titular.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER,
matrícula nº 16.422, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 03 de fevereiro
de 2026.
Dispensar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM,
matrícula nº 7.767, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 03 de fevereiro de
2026.
Nomear o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM,
matrícula nº 7.767, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 03 de
fevereiro de 2026.
Designar o
Técnico do MPU/Administração CEDRIC
SOARES SCHOSSLER,
matrícula nº 16.422, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 03 de fevereiro
de 2026.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar ao Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM,
matrícula nº 7.767, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de 03 de
fevereiro de 2026.
Designar o
Técnico do MPU/Administração CEDRIC
SOARES SCHOSSLER,
matrícula nº 16.422, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares, a contar de
03 de fevereiro de 2026.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A 
PROCURADORA-CHEFE 
ADJUNTA 
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL 
DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar a Analista do MPU/Direito ELISABETH MACHADO RICO TORRES,
matrícula nº 20.222, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de fevereiro de 2026, NATHÁLIA LIMA
MIGUÉIS, servidora requisitada da Polícia Civil do Estado do Acre, matrícula n. 20994, da
Função de Confiança, FC-01, de Chefe do Setor Extrajudicial da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da PR-AC.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00000193/2026, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, do cargo em comissão
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Vitor
de Oliveira Pires - GABPRM001, na Procuradoria da República na Bahia no município de
Guanambi.
Art. 2º Nomear o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, para exercer o cargo em
comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Carlos Vitor de Oliveira Pires - GABPRM001, na Procuradoria da República na Bahia no
município de Guanambi, em vaga decorrente da exoneração de RAFAEL COSME DE
CARVALHO LEAL, matrícula 19477.
EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00000193/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do