DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300072
72
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar MAÍRA DE QUEIROZ MASCARENHAS LUSTOSA MENDES,
matrícula N. 314.744, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço
Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
03, da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Art. 5º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula N. 310.826, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, ficando
dispensada MIRIAM RAQUEL COSTA BORGES VIZA, matrícula N. 311.921, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003978/2026,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula N.
321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula N. 321.076, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador
Sergio
Xavier
de
Souza Rocha,
nos
seus
impedimentos
legais
e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003948/2026,
resolve:
Art. 1º Designar JACIRA DOS SANTOS MOURA, matrícula N. 317.251, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002803/2026,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS MORENA VERGNE DIAS, matrícula N. 320.787, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004462/2026,
resolve:
Art. 1º Designar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
LUIZ FERNANDO PEREIRA DO PRADO, 1º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Carlos Eduardo da Silva Pinheiro
em outro cargo público, nº 2493, efetivada pelo Ato PR n° 31, publicado no DOU em
28/01/2026;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e Ato
PR nº 208/2025, CAIO GIRAO RODRIGUES, 2º colocado da lista geral, para exercer o cargo
de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Carlos Eduardo da Silva Pinheiro
em outro cargo público, nº 2493;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
CAROLINA ESTEFFANY FERREIRA GUIMARAES, 24ª colocada da lista geral, para exercer
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de RODRIGO CARUSO DE BRITO em outro cargo público, nº
922;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 606/2026, resolve:
DESIGNAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da ASSESSORIA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
E DOS DIREITOS HUMANOS, no período de 03/02/2026 a 06/02/2026, no impedimento
legal da titular e da substituta designada.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 11/2026, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CAROLINE GUERRA (101338), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-
DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora da 1ª Vara do Trabalho de Bento
Gonçalves para a DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE BENTO GONÇALVES.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE BENTO GONÇALVES.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a CECILIA ANGELINA MECCA BEDIN (54836), no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma. Desa. Rejane Souza
Pedra, considerando o que consta no PROAD nº 8357/2025, e de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (conforme assegurado no art. 3º
da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (alterado pela Lei nº
13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006.
2. DISPENSAR, a contar de 03-02-2026, a servidora CECILIA ANGELINA MECCA
BEDIN ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Exma. Desa. Rejane Souza
Pedra. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de Assistente de Gabinete
- FC-5 acima referida.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a DANIELA CRISTINA SILVA DA SILVA, no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o
que consta no PROAD nº 189/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com
a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa,
Especialidade Telefonia, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 159/2026, resolve:
1. DISPENSAR o servidor BRUNO AZEVEDO SILVA (91855), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 159/2026, resolve:
1. EXONERAR o servidor JÚLIO RIBEIRO DO AMARAL RIBEIRO (117420), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob Nº 16505/2025 - PROAD; resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor IRINEU FERREIRA
DA
COSTA 
FILHO,
no
cargo
da 
categoria
funcional
Técnico
Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº
12.774/12), com fundamento
no art. 3º, I
a III, parágrafo único,
da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
integralidade da remuneração e paridade, acrescido das vantagens previstas no art. 62
e 62-A da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 3º da Lei nº 8.911/1994 (revogado pela Lei nº
9.527/97), observando-se a manutenção das parcelas de quintos incorporadas,
adquiridas
após 8.4.1998,
em
razão
da decisão
judicial
na
Ação nº
1021983-
90.2025.4.01.3300, até que sobrevenha decisão em contrário.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI