DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516020 - OS NORDESTINOS PELO MUNDO
ONPM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.445.675/0001-70
Processo: 01400043710202541
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.488.531,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Execução do projeto "OS NORDESTINOS PELO MUNDO", com a
realização de 80 entrevistas ao longo de 10 meses, através do programa Os Nordestinos
Pelo Mundo, e de 20 episódios do programa Na Cozinha. Metade dos episódios
produzidos em ambos programas terá como convidados cearenses em destaque no
cenário cultural, enfatizando assim a projeção midiática que o projeto trará para o estado
do Ceará.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516022 - Pira Coletiva apresenta Fortal Sem Cena
LOTUS PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 60.976.390/0001-61
Processo: 01400043713202584
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.970,10
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/09/2026
Resumo do Projeto: O projeto Fortal Sem Cena realizará uma temporada de videocast
com 10 episódios sobre a cena musical independente do Ceará, acompanhada de duas
oficinas formativas gratuitas voltadas à autogestão e produção artística, e de um festival
de encerramento com apresentações de artistas locais e convidado nacional. A proposta
integra formação, difusão e democratização do acesso à cultura, fortalecendo a
visibilidade da música cearense contemporânea.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516080 - SULFLIX - histórias do Sul para todos
SULFLIX ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 44.448.120/0001-21
Processo: 01400043816202544
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 458.315,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Expandir as ações do streaming SULFLIX, com foco na democratização
do acesso e incentivo à educação audiovisual. A iniciativa prevê a criação de um catálogo
gratuito com até 10 títulos, voltado para professores e estudantes das redes municipais
e estaduais de ensino do RS, garantindo a remuneração dos licenciantes sem depender
das assinaturas regulares da plataforma. Além disso, serão produzidos e disponibilizados
materiais pedagógicos relacionados aos filmes, para uso em sala de aula, promovendo
reflexões históricas e culturais. O projeto prevê a abertura de espaço e pagamento de
cachês para que professores e estudantes exibam suas produções audiovisuais. Para
ampliar o alcance da ação, será contratada uma equipe de mídias sociais e tráfego pago,
para divulgar a plataforma e o novo catálogo. Será desenvolvido um sistema
automatizado online para o acompanhamento de inscrições, visualizações e geração de
relatórios, permitindo que os licenciantes acompanhem o desempenho de suas obras.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
260055 - Caçador de Clássicos Por ai
MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19
Processo: 01400000983202681
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 114.472,60
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 01/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste em elaboração, pré-produção, gravação e pós
produção de mini documentário de 14 minutos por episódio do personagem "O caçador
de clássicos", que vai buscar em locais inusitados veículos antigos, os clássicos e contar
suas histórias, dentro do contexto familiar do proprietário. Será desenvolvida temporada
de 4 episódios, que ficarão disponíveis após 1 ano do lançamento para todo o público
através de plataformas de streaming, com exibição gratuita.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
260058 - Divã da Kiss Podcast
17.924.398 MARIANA FERNANDES VIEIRA
CNPJ/CPF: 17.924.398/0001-55
Processo: 01400000987202660
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.139,98
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Divã da Kiss" consiste na produção, gravação e difusão de
uma temporada de videocast de entrevistas focado na temática da sexualidade.
Apresentado pela bióloga e sexóloga, Marianna Kiss, o programa tem como produto
principal a criação de uma série de episódios semanais, que abordarão, de forma bem-
humorada, leve e, principalmente, informativa, assuntos relacionados à saúde sexual,
saúde 
mental
e 
emocional
(ansiedade, 
depressão,
autoestima, 
bem-estar),
relacionamentos e terapias diversas. O formato prevê entrevistas com profissionais da
saúde, celebridades e personalidades notórias, utilizando uma linguagem criativa e
acessível para desmistificar o tema. O produto final (os episódios do videocast) será
veiculado de forma gratuita nas plataformas digitais.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
202432 - Auditório da Prefeitura Municipal de Guatambu - centro de convivência
BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 18.835,20
Valor total atual: R$ 415.160,21
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233083 - Lixinho ou Lixão: Todos têm o seu Latão!
IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 69.973,20
Valor total atual: R$ 1.203.157,11
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233675 - ARENA VIVA | A História de Aya
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 353.220,62
Valor total atual: R$ 1.100.769,62
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244890 - Projeto Beija-Flor - Etapa X / Dança na Educação
ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30
Cidade: Mococa - SP;
Valor Complementado: R$ 88.986,43
Valor total atual: R$ 493.907,87
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236805 - Manutenção das Atividades Culturais da Fundação Assistencial Carlos Leite
Barbosa Pinheiro
FUNDACAO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO
CNPJ/CPF: 08.867.508/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 65.158,43
Valor total atual: R$ 1.158.557,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413736 - BIG BAND OTHOÁ
48.376.827 HENRIQUE VILLAS BOAS DE ALENCAR
CNPJ/CPF: 48.376.827/0001-20
Cidade: Carapicuíba - SP;
Valor Complementado: R$ 108.553,47
Valor total atual: R$ 357.587,97
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311598 - Rir é o Melhor Remédio
SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHACOS
CNPJ/CPF: 49.058.707/0001-48
Cidade: Ibirubá - RS;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312736 - UM DIA MUITO ESPECIAL
REINECKE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.574.662/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317260 - TELAPALCO 2ª Edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste
PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235329 - DiverTeatro, Cultura e Diversão! - 3ª Edição
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410292 - A Fábrica dos Sonhos
ASSOCIACAO ASSINDES SERMIG
CNPJ/CPF: 62.459.409/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410662 - Carnaval 2026 - Beija Flor
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR
CNPJ/CPF: 34.292.854/0001-00
Cidade: Nilópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411908 - Teatro Locomotiva
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412963 - vou fazer de mim um mundo
VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242552 - ExpoPrata - Parte Cultural
EXPOSICOES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO
CNPJ/CPF: 11.202.920/0001-09
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 13/02/2026