DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300017
17
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vem Viver São Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Vem Viver São Carlos
Processo nº: 01506.000965/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e
Comercial Vem Viver São Carlos
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São Carlos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Jacobina
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Processo nº 01502.001386/2018-16
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio 
Institucional: 
Centro 
de 
Arqueologia 
e 
Antropologia 
de 
Paulo 
Afonso
CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Duplicação da Rodovia MT-010, trecho: Fim PU Cuiabá (Anel Viário de
Cuiabá) - Fim PU Pov. Nossa Senhora da Guia com extensão de 24,46 km., localiza no
município de Cuiabá no estado de Mato Grosso.
Processo nº 01450.011305/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Duplicação da
Rodovia MT-010, trecho: Fim PU Cuiabá (Anel Viário de Cuiabá) - Fim PU Pov. Nossa
Senhora da Guia com extensão de 24,46 km.
Arqueólogo Coordenador e de campo: Marcos Vinicius Oliviera dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tecnova Renováveis Ltda. (CNPJ 24.394.943/0001-04)
Empreendimento: Linha de Transmissão LT SE CGE Pedreira - Intersecção LT 230 KV SE
Bagé 2 - SE Livramento 2
Processo n.º 01512.000642/2020-53
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGE Pedreira
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Dom Pedrito, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda
Empreendimento: PCH Santa Lourdes
Processo nº 01450.003677/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da PCH
Santa Lourdes
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Municípios de Lajeado Grande e Marema, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CEPAR Comércio e Administração de Imóveis LTDA
Empreendimento: Loteamento Villa Verde
Processo nº 01450.007791/2025-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Loteamento Villa Verde
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC), município de Joaçaba/SC
Área de Abrangência: Município de Lages, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Lago Dourado SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Lago Dourado
Processo nº 01450.011468/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Residencial Lago Dourado
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC), município de Joaçaba/SC
Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará)
Processo nº 01425.000359/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da
LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará), municípios de Tangará da Serra
e Barra do Bugres /MT.
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: MARCIA RODRIGUES
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Municípios Tangará da Serra e Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcos Abdelnur
Empreendimento: Parque das Águas
Processo n.º: 01506.006639/2016-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parque das
Águas
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Botucatu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Zacarias Ltda
Empreendimento: Loteamento
Processo nº: 01450.013389/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Arco Norte
Arqueólogo Coordenado Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Dal Bosco Carletto; Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Maringá/PR
Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Antônio Nogueira Junior / Fazenda São Carlos IV
Empreendimento: FAZENDA SÃO CARLOS IV
Processo n.º 01425.000156/2025-29
Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da FAZENDA SÃO
CARLOS IV (Município de Nova Ubiratã-MT)
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevedo
Apoio Institucional: "Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino"
Área de Abrangência: Município de Nova Ubiratã-MT
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ED3 Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ibirapuera
Processo nº: 01506.001242/2021-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Ibirapuera
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Birigui, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo de Almeida Scatolin
Empreendimento: Palmeiras I - ZC Empreendimentos Minerários LTDA
Processo n.º: 01506.001456/2022-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Palmeiras I - ZC
Empreendimentos Minerários LTDA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT 49 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Multifamiliar
Processo nº 01450.009092/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência do Residencial
Multifamiliar
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins/Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Penha, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abílio Pedro Indústria e Comércio LTDA
Empreendimento: Abílio Pedro - Extração ANM 821.083/2012
Processo nº: 01506.001597/2022-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012
Arqueóloga Coordenadora: Edwiges Araujo de Castro Ribeiro
Apoio institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara -
Prefeitura de Araraquara
Área de abrangência: município de Limeira, no estado de São Paulo
Prazo da portaria: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Correia Pequeno Imóveis LTDA
Empreendimento: Loteamento Art Residence III
Processo nº 01450.014407/2025-45
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
no
Empreendimento
Loteamento Art Residence III
Arqueóloga Coordenadora: Marina Souza Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria de Lourdes Oliveira Monteiro
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município Barbalha, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 43, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 93/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, processo nº
01492.000109/2025-81, em nome do Sr(a). Everson Paulo Fogolari, coordenador(a) geral,
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência do Projeto Polo Miltônia"
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48,
Autorização nº 07, Processo nº: 01502.000894/2024-25, publicada em 26/11/2025, onde se
lê "Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha
Costa", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva"
Na Portaria Nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104,
Autorização nº 09, Processo nº: 01450.004651/2024-19, publicada em 30/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Juliano Gordo Costa e Maria da Gloria Tavares Demamann"