DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .473
.202604698
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.85 
(oitenta
e
cinco)
.Centro 
Universitário 
FMABC
(224)
.FUNDACAO DO ABC
.Avenida
Lauro
Gomes -
2000
-
Centro
Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral -
Santo André - SP
. .474
.202602137
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Centro 
Universitário 
FMABC
(224)
.FUNDACAO DO ABC
.Avenida
Lauro
Gomes -
2000
-
Centro
Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral -
Santo André - SP
. .475
.202602568
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.Centro 
Universitário 
FMABC
(224)
.FUNDACAO DO ABC
.Avenida
Lauro
Gomes -
2000
-
Centro
Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral -
Santo André - SP
. .476
.202602246
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário 
FMABC
(224)
.FUNDACAO DO ABC
.Avenida
Lauro
Gomes -
2000
-
Centro
Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral -
Santo André - SP
. .477
.202601324
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Centro Universitário
FUNCESI
(545)
.FUNDACAO COMUNITARIA DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
ITABIRA
.RUA VENÂNCIO AUGUSTO GOMES - 50 - -
MAJOR LAGE DE CIMA - Itabira - MG
. .478
.202601384
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.130 
(cento
e
trinta)
.Centro Universitário
FUNCESI
(545)
.FUNDACAO COMUNITARIA DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
ITABIRA
.RUA VENÂNCIO AUGUSTO GOMES - 50 - -
MAJOR LAGE DE CIMA - Itabira - MG
. .479
.202603280
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.Centro Universitário
FUNCESI
(545)
.FUNDACAO COMUNITARIA DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
ITABIRA
.RUA VENÂNCIO AUGUSTO GOMES - 50 - -
MAJOR LAGE DE CIMA - Itabira - MG
. .480
.202604608
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
FUNVIC
(2494)
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
VIDA CRISTA
.ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000
- Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO
BORBA - Pindamonhangaba - SP
. .481
.202604000
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
FUNVIC
(2494)
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
VIDA CRISTA
.ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000
- Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO
BORBA - Pindamonhangaba - SP
. .482
.202603557
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
FUNVIC
(2494)
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
VIDA CRISTA
.ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000
- Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO
BORBA - Pindamonhangaba - SP
. .483
.202602108
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
FUNVIC
(2494)
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
VIDA CRISTA
.ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000
- Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO
BORBA - Pindamonhangaba - SP
. .484
.202601235
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
FUNVIC
(2494)
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
VIDA CRISTA
.ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000
- Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO
BORBA - Pindamonhangaba - SP
. .485
.202605708
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro 
Universitário
Facid
Wyden (1734)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto
Florestal - Teresina - PI
. .486
.202604369
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
Facid
Wyden (1734)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto
Florestal - Teresina - PI
. .487
.202600887
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro 
Universitário
Facid
Wyden (1734)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Lilizinha Castelo Branco de Carvalho -
1256 - ANEXO - HORTO FLORESTAL - Horto -
Teresina - PI
. .488
.202602937
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.110 (cento e dez)
.Centro 
Universitário
Facid
Wyden (1734)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto
Florestal - Teresina - PI
. .489
.202603125
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
Facid
Wyden (1734)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto
Florestal - Teresina - PI
. .490
.202604206
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro 
Universitário
Facid
Wyden (1734)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto
Florestal - Teresina - PI
. .491
.202605258
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.168 
(cento
e
sessenta e oito)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .492
.202605056
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .493
.202604626
.ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .494
.202601743
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .495
.202603871
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .496
.202603843
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentos)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .497
.202602980
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .498
.202602365
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
. .499
.202601078
.ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.200 (duzentos)
.Centro Universitário
Fametro
(1978)
.EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL 
MARACANAU
LTDA .
.Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus
Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza -
CE
PORTARIA SERES/MEC Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do
Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (Grau)
.Nº vagas totais
autorizadas
.IES (Código)
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202600646
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro Universitário Fanor
Wyden (1772)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 -
DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE
. .2
.202600997
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro Universitário Fanor
Wyden (1772)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 -
DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE
. .3
.202601683
.ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro Universitário Fanor
Wyden (1772)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 -
DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE
. .4
.202605710
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Centro Universitário Fanor
Wyden (1772)
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 -
DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE