DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300089
89
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do
Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (Grau)
.Nº vagas totais
autorizadas
.IES (Código)
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202605752
.R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Av. Mauro Ramos - 950 - - Centro -
Florianópolis - SC
. .2
.202605679
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rua Pavão - 1377 - - de 899/900 ao fim -
Costa e Silva - Joinville - SC
. .3
.202605046
.ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rua Pavão - 1377 - - de 899/900 ao fim -
Costa e Silva - Joinville - SC
. .4
.202604845
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rua Aloisio
Stoffel - 1271 -
- Jardim
Alvorada - São Carlos - SC
. .5
.202602217
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Av. Fahdo Thomé - 3000 - - Champagnat -
Caçador - SC
. .6
.202603971
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Av. Abrahão João Francisco - 3899 - -
Ressacada - Itajaí - SC
. .7
.202603806
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rua 22 de Abril - 2440 - - São Luiz - São
Miguel do Oeste - SC
. .8
.202602671
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rodovia SC-443 - km 1 - - Vila Rica -
Criciúma - SC
. .9
.202603586
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Av. Mauro Ramos - 950 - - Centro -
Florianópolis - SC
. .10
.202602936
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rua dos Imigrantes - 445 - - Rau - Jaraguá
do Sul - SC
. .11
.202601849
.ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rua Euclides Hack - 1603 - - Veneza -
Xanxerê - SC
. .12
.202601333
.ENGENHARIA 
DE
CONTROLE E AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Av. Nereu Ramos - 3450 D - - Seminário -
Chapecó - SC
. .13
.202600791
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Rua Maria Aparecida Barbosa - 153 - -
Campo D´Una - Garopaba - SC
. .14
.202603771
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA (3162)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
.Av. Mauro Ramos - 950 - - Centro -
Florianópolis - SC
. .15
.202605728
.ENGENHARIA 
DE
CONTROLE E AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS (1812)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.Avenida Governador Danilo Areosa - s/n - -
Distrito Industrial - Manaus - AM
. .16
.202602646
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS (1812)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.Avenida Sete de Setembro - 1975 - -
CENTRO - Manaus - AM
. .17
.202602954
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS (1812)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.Avenida Cosme Ferreira, nº 8.045, São José
IV - 8045 - - SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Manaus -
AM
. .18
.202602347
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.35 
(trinta 
e
cinco)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO 
TRIANGULO
MINEIRO
.Avenida Liria Terezinha Lassi Capuano - 255
- - Chacará das Rosas - Patrocínio - MG
. .19
.202604889
.ZOOTECNIA (Tecnológico)
.35 
(trinta 
e
cinco)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO 
TRIANGULO
MINEIRO
.Avenida João Batista Ribeiro - 4000 - -
DISTRITO INDUSTRIAL - Uberaba - MG
. .20
.202604074
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO 
TRIANGULO
MINEIRO
.Rodovia Municipal Joaquim Ferreira - s/n -
Fazenda 
Sobradinho 
-
Zona 
Rural 
-
Uberlândia - MG
. .21
.202603088
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO 
I
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO 
TRIANGULO
MINEIRO
.Avenida Doutor Florestan Fernandes - 131 -
- Univerdecidade - Uberaba - MG
. .22
.202605386
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.35 
(trinta 
e
cinco)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO 
TRIANGULO
MINEIRO
.Avenida João Batista Ribeiro - 4000 - -
DISTRITO INDUSTRIAL - Uberaba - MG
. .23
.202602846
.ZOOTECNIA (Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO (14509)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA
.Rodovia BR 420 Km 2,5 - S/N - Estrada
Santa Inês Ubaira - Zona Rural - Santa Inês -
BA
. .24
.202604512
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO (14509)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA
.Rodovia BR 349 - s/n - - Km 14 - Bom Jesus
da Lapa - BA
. .25
.202605685
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO (14509)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA
.Distrito de Ceraima - S/N - - Zona Rural -
Guanambi - BA