DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .488
.202605252
.ZOOTECNIA (Tecnológico)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Centro de Ciências Agrárias - S/N - Campus
Universitário II - Cidade Universitária - Areia
- PB
. .489
.202603679
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Centro de Ciências Agrárias - S/N - Campus
Universitário II - Cidade Universitária - Areia
- PB
. .490
.202601776
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Cidade Universitária - s/n - Campus I -
Castelo Branco - João Pessoa - PB
. .491
.202605339
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Cidade Universitária - s/n - Campus I -
Castelo Branco - João Pessoa - PB
. .492
.202601203
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Cidade Universitária - s/n - Campus I -
Castelo Branco - João Pessoa - PB
. .493
.202602753
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Cidade Universitária - s/n - Campus I -
Castelo Branco - João Pessoa - PB
. .494
.202604973
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Cidade Universitária - s/n - Campus I -
Castelo Branco - João Pessoa - PB
. .495
.202604970
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.110 (cento e dez)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Centro de Ciências Agrárias - S/N - Campus
Universitário II - Cidade Universitária - Areia
- PB
. .496
.202605774
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA (579)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A I BA
.Cidade Universitária - s/n - Campus I -
Castelo Branco - João Pessoa - PB
PORTARIA SERES/MEC Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do
Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (Grau)
.Nº vagas totais
autorizadas
.IES (Código)
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202600947
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES
- TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL
. .2
.202605489
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES
- TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL
. .3
.202603923
.ENGENHARIA 
FLORESTAL
(Bacharelado)
.55 (cinquenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.BR 104 - NORTE, KM 85 - S/Nº - - - - Rio Largo - AL
. .4
.202605132
.ZOOTECNIA (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso -
Arapiraca - AL
. .5
.202604087
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES
- TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL
. .6
.202604238
.ZOOTECNIA (Tecnológico)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.BR 104 - NORTE, KM 85 - S/Nº - - - - Rio Largo - AL
. .7
.202601023
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO 
I
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES
- TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL
. .8
.202604107
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso -
Arapiraca - AL
. .9
.202602089
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES
- TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL
. .10
.202601795
.ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso -
Arapiraca - AL
. .11
.202604302
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Rodovia AL 145, Km3 - S/N - - Cidade Universitária -
Delmiro Gouveia - AL
. .12
.202601805
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Rodovia AL 145, Km3 - S/N - - Cidade Universitária -
Delmiro Gouveia - AL
. .13
.202601631
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES
- TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL
. .14
.202605049
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.BR 104 - NORTE, KM 85 - S/Nº - - - - Rio Largo - AL
. .15
.202601619
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALAGOAS (577)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso -
Arapiraca - AL
. .16
.202603230
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rodovia
José
Aurélio
Vilela
- BR
267
-
11999
-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE
CALDAS - Cidade Universitária - Poços de Caldas - MG
. .17
.202601888
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas -
MG
. .18
.202600963
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas -
MG
. .19
.202605286
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas -
MG
. .20
.202604491
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas -
MG
. .21
.202603300
.FISIOTERAPIA (Bacharelado) .50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas -
MG
. .22
.202602458
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas -
MG
. .23
.202602033
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE ALFENAS (595)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
- UNIFAL-
MG
.Rodovia
José
Aurélio
Vilela
- BR
267
-
11999
-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE
CALDAS - Cidade Universitária - Poços de Caldas - MG
. .24
.202603315
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA 
GRANDE
(2564)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.Olho D' Água da Bica - s/n - - Centro - Cuité - PB
. .25
.202600958
.ENGENHARIA 
DE
ALIMENTOS (Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA 
GRANDE
(2564)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.Universidade Federal de Campina Grande - 882 - Rua
Aprígio Veloso - Universitário - Campina Grande - PB
. .26
.202601390
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA 
GRANDE
(2564)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.Rua Juvêncio Arruda - 795 - - Bodocongó - Campina
Grande - PB
. .27
.202600755
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA 
GRANDE
(2564)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.Rodovia Patos Teixeira Km 01 - S/N - - Jatobá - Patos -
PB
. .28
.202604140
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA 
GRANDE
(2564)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.Rodovia Patos Teixeira Km 01 - S/N - - Jatobá - Patos -
PB