DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .274
.202603056 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial
João Piza - Londrina - PR
. .275
.202603946 .AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.200 (duzentos)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial
João Piza - Londrina - PR
. .276
.202605380 .ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.Rua Edwy Taques de Araújo - 900 -
Campus Universitário Londrina - Catuaí -
Jardim Burle Marx - Londrina - PR
. .277
.202603883 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.Rodovia Pr-218 - Km 01. Saída Astorga
.S/N.Jardim Universitário. - Km 01 - -
Jardim Universitário - Arapongas - PR
. .278
.202601190 .FARMÁCIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.Rodovia Pr-218 - Km 01. Saída Astorga
.S/N.Jardim Universitário. - Km 01 - -
Jardim Universitário - Arapongas - PR
. .279
.202605192 .NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial
João Piza - Londrina - PR
. .280
.202602702 .MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera (298)
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial
João Piza - Londrina - PR
. .281
.202604888 .R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
.140 
(cento
e
quarenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .282
.202603840 .ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.240 
(duzentos 
e
quarenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia -
Itaquaquecetuba - SP
. .283
.202602533 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.240 
(duzentos 
e
quarenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .284
.202604615 .ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .285
.202600754 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.240 
(duzentos 
e
quarenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia -
Itaquaquecetuba - SP
. .286
.202602722 .ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .287
.202603918 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.160 
(cento
e
sessenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .288
.202600647 .FARMÁCIA (Bacharelado)
.220 
(duzentos 
e
vinte)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .289
.202600764 .O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.600 (seiscentos)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .290
.202603728 .MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.480 (quatrocentos e
oitenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .291
.202604792 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.960 (novecentos e
sessenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
. .292
.202604562 .NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.280 
(duzentos 
e
oitenta)
.Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos (481)
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos
Centro - Centro - Guarulhos - SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do
Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento Curso EAD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (Grau)
.Nº de Vagas Totais Anuais
.IES (Código)
.Mantenedora
. .1
.202600483
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.400 (quatrocentos)
.CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA (593)
.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA RJ
. .2
.202600466
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.150 (cento e cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ (1336)
.FUNDACAO ASSIS GURGACZ
. .3
.202600412
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU (2497)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LT DA
. .4
.202600440
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.600 (seiscentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (277)
.SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO
M OT T A
. .5
.202600405
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.2000 (dois mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (526)
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
BRAZ 
CUBAS
LTDA .
. .6
.202600550
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.250 (duzentos e cinquenta)
.Centro 
Universitário 
Campo
Limpo 
Paulista
(1273)
.INSTITUTO 
DE 
ENSINO
CAMPO 
LIMPO
PAULISTA LTDA
. .7
.202600478
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.1000 (um mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE
(1232)
.ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA
. .8
.202600535
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.800 (oitocentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL (1952)
.FACULDADE 
CATHEDRAL 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS
. .9
.202600448
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.300 (trezentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE (3649)
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. .10
.202600493
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.300 (trezentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE (3649)
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. .11
.202600421
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.1000 (um mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
(673)
.UNIGRAN EDUCACIONAL
. .12
.202600410
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.1500 (um mil quinhentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
(673)
.UNIGRAN EDUCACIONAL
. .13
.202600541
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.500 (quinhentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
(1427)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .14
.202600432
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
(1427)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .15
.202600516
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.500 (quinhentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
(1427)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .16
.202600484
.SEGURANÇA NO TRABALHO
(Tecnológico)
.500 (quinhentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
(1427)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .17
.202600497
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.500 (quinhentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
(1427)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .18
.202600515
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.700 (setecentos)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS (374)
.FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .19
.202600503
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.400 (quatrocentos)
.Centro Universitário de Excelência Eniac (1892)
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .20
.202600383
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.400 (quatrocentos)
.Centro Universitário de Excelência Eniac (1892)
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .21
.202600397
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO 
I
(Bacharelado)
.400 (quatrocentos)
.Centro Universitário de Excelência Eniac (1892)
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .22
.202600490
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.200 (duzentos)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490)
.INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. .23
.202600485
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
. .24
.202600495
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS